Governo vai abrir licitação para novas linhas de ônibus

A licitação pretende efetivar as empresas que já operam com novos horários de viagem.

O Governo do Estado vai abrir concorrência para efetivar as empresas que fazem as novas linhas e horários intermunicipais criados a título precário - o mesmo que provisório - nos anos de 2003 e 2004. O processo licitatório, ainda sem data definida, apesar de priorizar as atuais prestadoras do serviço, vai abrir concorrência para novas empresas interessadas.

A autorização a título precário é regida pelo artigo 108 do Código de Trânsito para funcionamento de linhas sem processo licitatório. Tanto podem se concedidas para ônibus, quanto para microônibus, vans e caminhões pelo período habitual de um ano.

A exploração da linha de forma provisória pela empresa ou pessoa física, como é o caso de parte dos transportes alternativos, é utilizada tanto pela Secretaria de Estado do Transporte (Setrap) como pelo empresariado do setor para medir a rentabilidade e com ela o interesse pelo serviço, e daquele pela abertura do processo licitatório caso hajam empresas interessadas. E mesmo que não haja interesse na concorrência, se ficar comprovada a necessidade de manter o funcionamento da linha para atendimento da população, é feita a renovação da autorização de título precário.

Das 20 autorizações a título precário, entre transporte convencional e alternativo, concedidas no atual governo, cinco delas foram para exploração de novas linhas: Macapá-Tartarugalzinho; Tartarugalzinho-Pracuúba; Macapá-Paredão-Ferreira Gomes; Macapá-São Joaquim do Pacuí, e a linha alternativa Macapá-Santana via km9 na ligação entre a rodovia Duque de Caxias, no Coração, e a Polícia Rodoviária Federal.

A linha foi criada para atender a demanda de passageiros da zona norte de Macapá, e provenientes de Santana com destino ao bairro São Lázaro, a partir de estudos feitos pelo Departamento de Transporte, da Setrap. Até então, as linhas entre os dois municípios só iam até a avenida Fab, obrigando o usuário com destino à zona norte da cidade a apanhar um segundo ônibus.

Por meio das autorizações a título precário, as empresas prestadoras do serviço criaram novos horários de Macapá para Laranjal do Jarí (3), Serra do Navio (3), Itaubal, Santa Luzia, Cutias, São Tomé, Oiapoque (3), Tartarugalzinho, Aporema (2), Mazagão Novo (4), Pracuúba (3), Colônia Agrícola do Matapi, Carvão, Mazagão Velho, Assentamento Projeto Ferreirinha, Colônia do Macacoari, Catanzal, Amapá, Lago Novo - Terra Firme, e Garimpo Vila Nova - Santana. A maior abertura de novos horários a partir das autorizações aconteceu nas linhas Macapá-Santana via Coração e via Fazendinha pelas empresas União Macapá e Garra através da aquisição de 24 ônibus novos.

Os ônibus que rodavam até 2002 e atendiam de forma precária os usuários foram retirados de circulação, a maior parte acima do tempo limite de vida útil de 10 anos, e totalmente substituídos em outubro de 2003. Desde o início da gestão Waldez Góes, a Setrap já retirou de circulação 25 carros com mais de dez anos. E até abril, deverá recolher outros com idade superior a 8 anos, alertou Dantas, situação esta em que se encontram alguns carros das empresas Amazontur e Santanense. “Vamos fazer do Amapá o estado com a frota mais nova do Brasil”, afirmou.

Dos 20 ônibus que deveriam fazer a linha, dez da Estrela de Ouro e dez da Viação Amapaense, apenas 14 rodavam regularmente. Fazia parte da rotina os veículos quebrarem e serem retirados de circulação, aumentando sobremaneira o tempo de espera nos pontos de ônibus, e prejudicando os usuários que dependem desse serviço. “A gente não quer que o empresário agrade a gente. A gente quer que o empresário agrade ao usuário”, disse o responsável pelo Grupo de Atividades de Transporte (GAT), Deusolino Vinagre, há seis anos no setor, referendando o lema do grupo.

Em outubro de 2003 se consumou o processo de falência da empresa Estrela de Ouro. A retirada da frota antiga de circulação - eles estariam servindo ao transporte urbano de Macapá - quebrou uma hegemonia de 38 anos. Em seu lugar entrou a empresa Garra Transporte, e a União Macapá através da compra da linha operada pela Viação Amapaense. “Tivemos que contratar linhas a título precário em caráter emergencial”, revelou o chefe da Divisão de Transporte da Setrap, Enivaldo Dantas.

A frota começou a ser renovada em agosto de 2003 com a chegada de dez novos ônibus. Em outubro, foram adquiridos mais três; em abril do ano passado, mais 6. Hoje, a frota conta com 24 ônibus, dos quais 22 estão em circulação e dois são reservas. “Eles são acionados nos casos de manutenção rotineira e preventiva dos veículos que estão rodando, em situações de danos emergenciais ou em casos excepcionais”, explicou Dantas informando que esses ônibus ficam de prontidão na própria garagem e no Terminal de Santana.

A linha alternativa Macapá-Santana, via São Lázaro, começou operando em novembro do ano passado com dois carros e um mês depois foi acrescida de mais dois veículos em resposta ao aumento da demanda. Dantas explicou que o mesmo processo de aquisição de veículos com base no aumento da demanda é aplicado para todo o sistema intermunicipal.

No caso das linhas Macapá-Santana, via Coração e via Fazendinha, segundo ele, a média de 800 passageiros/dia determina que sejam acionados novos carros. “Todas as vezes que o número de usuários desta linha atingir este patamar é sinal de que temos que colocar mais um ônibus”, garantiu.

Em 2002, a média de passageiros/dia era de 7 mil. No ano seguinte passou para 8 mil, e no último ano para 12,5 mil. Um crescimento superior a 50% em dois anos.

Keila Gibson




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O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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