Governo começa a discutir
o orçamento para 2005


Pelo menos 80 integrantes do primeiro e segundo escalões do governo reuniram-se nesta terça-feira,13, no Palácio do Setentrião, para uma palestra sobre orçamento público e aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ministrada pelo professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luciano Ferraz.

A palestra faz parte do processo de preparação da equipe de governo para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2005. A partir das normas estabelecidas na LRF, os gestores irão iniciar debates internos par definir as áreas prioritárias de investimento do governo, bem como o montante de recursos a serem destinados e os tetos orçamentários para cada setor.

“Acreditamos que no ano que vem vamos trabalhar sem sobressaltos. Temos certeza de que não ouviremos mais falar sobre contingenciamento de verbas. Cada órgão deve ter os recursos que lhe caberão no orçamento”, projeta o secretário espeical de desenvolvimento da gestão, Joel Nogueira Rodrigues.

Ferraz defende uma prática que o governo já vem adotando desde o ano passado: a vinculação do Orçamento público ao Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Esse conjunto tem que refletir o planejamento das ações de governo. Só assim haverá a possibilidade concreta de que o orçamento saia do papel para se tornar num instrumento efetivo de ação governamental”, prega.

De acordo com o professor, que já percorreu o país discorrendo sobre a LRF, o dispositivo exige que os governos se pautem por quatro princípios básicos: Planejamento, transparência, controle e responsabilização. Dentre esses, Ferraz afirma que o princípio da transparência é o que detém maior relevâncias, já que cuida de dar conta à sociedade o custo das ações do Estado. “Mas também é praticamente impossível reorganizar o Estado sem controle da arrecadação e dos gastos. É preciso ter um bom controle interno e um controle externo efetivo”, adverte.

Para ele, com a estabilização econômica ficou muito mais difícil do ponto de vista orçamentário adotar práticas de superestimação ou subestimação das receitas. “A superestimativa era uma prática nefasta porque aumentava a discricionariedade (arbitrariedade) de quem governa, conseguindo dar o direcionamento que quisesse ao governo”.

Para o governador Waldez Góes, que também participou do evento, toda a equipe de governo tem que estar empenhada e motivada a melhorar a forma como o Estado atua. “O planjemanto feito de forma integrada irá falcilitar a ação do Estado, refletindo em benefícios positivos para a sociedade”.

Gilberto Ubaiara

 


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Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.