GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Ofício nº21/07
Macapá, 10 de julho de 2007.

Srª KIM BOLDUC
Representante do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento - PNUD no Brasil

Srª Chefe,

O Estado do Amapá é uma das mais novas unidades da Federação Brasileira, tendo sido criado em 1988 através da Constituição Federal daquele ano. Possui um território de pouco mais de 14,3(catorze vírgula três) milhões de hectares distribuídos em dezesseis municípios, abrigando aproximadamente 600.000 (seiscentos mil) habitantes.

A população do Amapá apresenta distribuição espacial que se configura fortemente urbana concentrando, nos principais pólos urbanos (Macapá, a capital; Santana, Cidade Portuária; Laranjal do Jarí, no sul do Estado; Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa), 90% (noventa por cento) do contingente populacional.

Possui também o Amapá o privilégio de abrigar espaços representativos dos principais ecossistemas brasileiros (floresta ombrófila; floresta de várzea; cerrado; campos alagáveis e manguezais) com taxa de preservação da cobertura vegetal próxima de 98% (noventa e oito por cento).

Em janeiro de 2003, ao assumir o Governo do Estado em meu 1º mandato, encontrei o Amapá com sua economia estagnada apresentando taxa de desemprego de mais de 20% (vinte por cento) da população economicamente ativa e índices de pobreza em 40% (quarenta por cento) da população.

A infraestrutura de suporte às atividades produtivas e sociais comprometidas contribuía para que a economia do Amapá se baseasse nos serviços públicos e no comércio-86,6%(oitenta e seis vírgula seis por cento do PIB).

Construímos um plano de desenvolvimento econômico-“Amapá Produtivo”-e tomamos a decisão de partir para investimentos públicos em infraestrutura e atuar fortemente na atração de capital privado para investimento em empreendimentos econômicos, buscando dinamizar a economia estadual e diminuir os índices de desemprego. A estratégia resultou na melhora das taxas de desemprego, baixando para 10% (dez por cento) da PEA e nossas exportações saltaram de pouco mais de U$16 milhões/ano em 2002 para próximo de U$140 milhões/ano em 2006.

Implantamos programas sociais de compensações que ajudaram a diminuir a pobreza, como por exemplo “Renda Para Viver Melhor e o Luz Para Viver Melhor” que, respectivamente, representam complementação de renda e subsídio ao consumo de energia elétrica.

Outros programas da inclusão social, como o 1º Emprego para os jovens, e de inclusão econômica, como o Fundo de Apoio ao Micro e Pequeno Negócio-FUNDMICRO, se configuram com experiências de sucesso.

Agora, em 2007, no início de nosso 2º mandato no Governo do Estado, é chegada a hora de se proceder a elaboração do novo PLANO PLURIANUAL-PPA com vigência 2008-2011. Para tanto tomamos uma decisão estratégica que consideramos de suma importância para o futuro do Amapá e de sua gente: vamos pensar o desenvolvimento do Estado com horizontes mais largos, vamos construir uma peça de planejamento que nos indique horizontes até 2015, pelo menos, e que tome como base de compromissos os marcos da “Agenda do Milênio”.

Estamos envidando esforços para fortalecer no planejamento do Estado e nas ações do governo, as preocupações com os aspectos sociais na sua mais pura essência.

Neste sentido buscamos o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD para que possamos ter da sua parte, suporte técnico e contribuição na empreitada. Agradeceríamos se, diante do compromisso a que nos propomos, pudermos contar com o suporte do PNUD não só nas orientações quanto à incorporação dos “objetivos do milênio” na agenda de desenvolvimento humano do Amapá, como também no subsídio, na forma de um instrumento de cooperação técnica, para a confecção dos trabalhos de planejamento, acompanhamento e monitoramento das metas a serem alcançadas.

Respeitosamente,