GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Ofício nº21/07
Macapá, 10 de julho de 2007.
Srª KIM BOLDUC
Representante do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento
- PNUD no Brasil
Srª Chefe,
O Estado do Amapá é uma das mais novas unidades da Federação
Brasileira, tendo sido criado em 1988 através da Constituição
Federal daquele ano. Possui um território de pouco mais de 14,3(catorze
vírgula três) milhões de hectares distribuídos
em dezesseis municípios, abrigando aproximadamente 600.000 (seiscentos
mil) habitantes.
A população do Amapá apresenta distribuição
espacial que se configura fortemente urbana concentrando, nos principais
pólos urbanos (Macapá, a capital; Santana, Cidade Portuária;
Laranjal do Jarí, no sul do Estado; Oiapoque, fronteira com a
Guiana Francesa), 90% (noventa por cento) do contingente populacional.
Possui também o Amapá o privilégio de abrigar
espaços representativos dos principais ecossistemas brasileiros
(floresta ombrófila; floresta de várzea; cerrado; campos
alagáveis e manguezais) com taxa de preservação
da cobertura vegetal próxima de 98% (noventa e oito por cento).
Em janeiro de 2003, ao assumir o Governo do Estado em meu 1º
mandato, encontrei o Amapá com sua economia estagnada apresentando
taxa de desemprego de mais de 20% (vinte por cento) da população
economicamente ativa e índices de pobreza em 40% (quarenta por
cento) da população.
A infraestrutura de suporte às atividades produtivas e sociais
comprometidas contribuía para que a economia do Amapá
se baseasse nos serviços públicos e no comércio-86,6%(oitenta
e seis vírgula seis por cento do PIB).
Construímos um plano de desenvolvimento econômico-“Amapá
Produtivo”-e tomamos a decisão de partir para investimentos
públicos em infraestrutura e atuar fortemente na atração
de capital privado para investimento em empreendimentos econômicos,
buscando dinamizar a economia estadual e diminuir os índices
de desemprego. A estratégia resultou na melhora das taxas de
desemprego, baixando para 10% (dez por cento) da PEA e nossas exportações
saltaram de pouco mais de U$16 milhões/ano em 2002 para próximo
de U$140 milhões/ano em 2006.
Implantamos programas sociais de compensações que ajudaram
a diminuir a pobreza, como por exemplo “Renda Para Viver Melhor
e o Luz Para Viver Melhor” que, respectivamente, representam complementação
de renda e subsídio ao consumo de energia elétrica.
Outros programas da inclusão social, como o 1º Emprego
para os jovens, e de inclusão econômica, como o Fundo de
Apoio ao Micro e Pequeno Negócio-FUNDMICRO, se configuram com
experiências de sucesso.
Agora, em 2007, no início de nosso 2º mandato no Governo
do Estado, é chegada a hora de se proceder a elaboração
do novo PLANO PLURIANUAL-PPA com vigência 2008-2011. Para tanto
tomamos uma decisão estratégica que consideramos de suma
importância para o futuro do Amapá e de sua gente: vamos
pensar o desenvolvimento do Estado com horizontes mais largos, vamos
construir uma peça de planejamento que nos indique horizontes
até 2015, pelo menos, e que tome como base de compromissos os
marcos da “Agenda do Milênio”.
Estamos envidando esforços para fortalecer no planejamento
do Estado e nas ações do governo, as preocupações
com os aspectos sociais na sua mais pura essência.
Neste sentido buscamos o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD para que possamos ter da sua parte, suporte
técnico e contribuição na empreitada. Agradeceríamos
se, diante do compromisso a que nos propomos, pudermos contar com o
suporte do PNUD não só nas orientações quanto
à incorporação dos “objetivos do milênio”
na agenda de desenvolvimento humano do Amapá, como também
no subsídio, na forma de um instrumento de cooperação
técnica, para a confecção dos trabalhos de planejamento,
acompanhamento e monitoramento das metas a serem alcançadas.
Respeitosamente,