Subprocuradora é acusada de furtar e falsificar cheques de colega

Por: - Expresso da Notícia

Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da subprocuradora-geral da República acusada de estelionato. O julgamento foi interrompido no dia 4 de março, após o pedido de vista do ministro Paulo Gallotti. O relator, ministro Edson Vidigal, vota no sentido de que S. A. F. deva ser condenada a três anos de reclusão e ao pagamento de 180 dias-multa, cada dia-multa em 1/5 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.

Se prevalecesse o voto do relator, a subprocuradora também perde o cargo público. Até o momento todos os ministros que compõem a Corte Especial que já se manifestaram sobre o caso são unânimes em entender que ela deva ser condenada, a divergência é quanto à pena a ser aplicada. Edson Vidigal aplica a perda do cargo levando em consideração que a pena privativa de liberdade é superior a um ano e o crime foi praticado mediante abuso de poder. Segundo o seu entendimento, contudo, como ela é primária, deve cumprir a pena em regime aberto.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, revisor da ação penal, divergiu o do relator. Segundo entende, como a ré é primária e não tem antecedentes criminais, não vê agravantes ou abuso de poder. Assim, condena S. A. F. a um ano de reclusão em regime aberto, aplicando a pena de multa como substitutiva da pena privativa de liberdade, fixando-a em cem dias-multa no valor de um vez o salário-mínimo. Essa é a corrente está sendo majoritária no julgamento.

O ministro Gilson Dipp também tem entendimento diferenciado. Ele não visualizou o abuso de poder e fixa a pena-base em dois anos e três meses de reclusão e 180 dias-multa, substituindo-a por duas pensas restritivas de direitos a serem definidas pelo juiz da execução. Como a pena é inferior a quatro anos e o crime não é próprio de funcionário, afasta também a perda do cargo.

O ministro Hamilton Carvalhido também entendeu inquestionável o delito, tanto materialmente como quanto à autoria. Todavia, no que se refere à resposta penal, Carvalhido entende que apenas a imposição de multa substitutiva, além de insuficiente, "conduzirá à extinção da punibilidade do crime pela prescrição". Dessa forma, o ministro aplica, por sua vez, a pena de dois anos de reclusão e vinte dias-multa, obtidos a partir da pena-base de um ano e seis meses e 15 dias-multa, fixada diante do elevado grau de culpabilidade da acusada e do seu aumento devido à agravante obrigatória prevista no artigo 61 do Código Penal. Isso porque, afirma Carvalhido, "compreende os deveres gerais e especiais inerentes ao cargo e o delito se deu em parte no próprio local em que a ré exerce sua função pública, na hora do expediente e com a utilização de funcionários públicos, em horário de serviço".

O ministro Carvalhido substitui a pena privativa de liberdade pela prestação de serviço à comunidade e declara, ainda, a perda do cargo público, "com o qual se faz incompatível a ré, por se cuidar de crime praticado com violação de deveres para com a administração pública, entre os quais o desempenho da função pública com probidade e decoro"

Até o momento o julgamento se encontra da seguinte forma. Três votos pela perda do cargo (um do relator e um da ministra Eliana Calmon seguindo o ministro Carvalhido); os demais (ministros Menezes Direito, Peçanha Martins, Gomes de Barros, Cesar Rocha, Ari Pargendler, José Delgado, José Arnaldo, Fernando Gonçalves, feliz Fischer e Gilson Dipp) transformando a pena de privativa de liberdade em restritiva de direito, sendo que o ministro Dipp em outra extensão.

O fato ocorreu em 1997. S. A. F. teria subtraído duas folhas do talonário de cheques, falsificado a assinatura da subprocuradora Adriana Lorandi Ferreira Carneiro e sacado a quantia de R$ 6 mil na agência do Banco do Brasil localizada no Superior Tribunal Militar (STM). Segundo a acusação, no dia 24 de janeiro de 1997 (sexta-feira), Adriana retirou um talonário, foi até a residência da acusada e emitiu um cheque no valor de R$ 760,00, como pagamento pela compra de uma linha telefônica. Dois dias depois (domingo), Adriana voltou à casa de S. A. F., para participar de um churrasco que a sua amiga oferecia. Naquele dia, Adriana teria deixado a sua bolsa na sala, oportunidade em que teria retirado duas folhas de cheque do talonário.

Como já possuía outro cheque referente à venda da linha telefônica, S. A. F. teria providenciado o decalque da assinatura de Adriana e, na segunda-feira (27), já na Procuradoria-Geral, verificado via telefone os valores disponíveis na conta de Adriana. S. A. F. determinou que a sua secretária Cláudia Alessandra Tiburtino sacasse o cheque de R$ 760,00 no posto do BB do Ministério Público Militar. O oficial de gabinete da Procuradoria-Geral, Antônio Rodrigues da Silva, foi incumbido de sacar o de R$ 6 mil no BB do STM com um dos cheques subtraídos da subprocuradora. Ao servidor, S. A. F. teria dito que estava fazendo um favor à amiga que teve um contratempo e não foi ao trabalho naquela segunda-feira.

Processo: APN 185




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Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
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Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.