Assentados e CPT encaminham
cartas às autoridades do setor


Encaminho uma sólida e importante reivindicação dos assentados do AP. Acrescendo carta da CPT motivando e apoiando a reivindicação Alessandro Gallazzi - Coordenador da CPT AP

CARTA DOS ASSENTADOS

Senhor Presidente do INCRA,

Com conhecimento para:

Senhor Presidente da República
Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário
Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF
Conselho Estadual de Desenvolvimento rural sustentável
Senhor Ministro do Planejamento
Controladoria Geral da União
Ministério Público Federal
Governador do Estado do Amapá
Bancada Federal do Amapá
Assembléia Legislativa do Amapá
Prefeitos dos municípios
Câmaras de vereadores dos municípios
População amapaense
Senhor Presidente do INCRA

Somos os representantes legítimos dos trabalhadores rurais assentados no Amapá.

Desde 2002, no seminário "Assentamentos: desafios e propostas", deixamos claro que não será possível garantir um processo de desenvolvimento sem que haja um investimento sólido em infra-estrutura: estradas, ramais e vicinais; topografia e demarcação dos lotes; eletrificação rural; PDA. Anexamos a carta conclusiva deste seminário do qual participaram representantes do INCRA e do Governo do Amapá.

Apesar desta nossa solicitação o maior volume de recursos federais, repassados através do INCRA, sempre foi para créditos de instalação e habitação.

Em março de 2003, já no governo Lula, fomos chamados a discutir o PO junto com a superintendência do INCRA, e a discutir o PPA junto com o MDA. Na ocasião reiteramos nossa convicção e exigências que os créditos para instalação fossem revertidos para estradas e ramais e para topografia.

Nos disseram, na ocasião, que era impossível mexer pois estávamos trabalhando com o orçamento do governo anterior que não podia ser mudado.

Com nossa grande surpresa e decepção, fomos novamente convocados este ano para discutir, mais uma vez o PO. De novo, constatamos que nossas exigências não foram respeitadas e que os recursos para crédito para casas e instalação superaram os míseros recursos para a infra-estrutura.

Diante destes fatos, decidimos apresentar nossa posição e formalizar nossas exigências junto ao INCRA, ao MDA e a todos os órgãos responsáveis de decidir a aplicação dos recursos públicos e fiscalizar seu uso.

É nossa convicção que:

1. Não adianta construir casas nem incentivar a ocupação dos lotes dos PAs quando não existe a infra-estrutura necessária para viabilizar e escoar a produção:

- Sem esta infra-estrutura os bancos não liberam os financiamentos, pois não podem jogar fora dinheiro público. E quando os liberaram, como no caso do PROCERA, só serviu para nos endividar. Vale destacar que os assentados do Amapá não puderam acessar os muitos recursos do PRONAF, por causa desta deficiência.

- Sem infra-estrutura não conseguimos sequer o licenciamento ambiental tão necessário, sobretudo, na nossa região amazônica.

- E o que é pior, sem esta infra-estrutura, sequer estão sendo liberados os créditos para habitação. Nos bancos dormem cerca de 9 milhões de reais de créditos habitação dos anos 2001, 2002 e 2003 que não puderam ser aplicados, pois não adianta levantar casa no meio do mato se não tem como chegar lá.

- Das casas já construídas muitas estão inacabadas ou abandonadas pois não se consegue comercializar nossa produção. Enquanto o Brasil busca zerar a fome do povo, nossa produção se perde no campo por falta de ramais e vicinais. O próprio INCRA sabe quantas sindicâncias já foram feitas para apurar denuncias, comprovadas pelo MPF e pelo TCU a respeito da má aplicação destes créditos.

2. Neste momento, deixar de aplicar os recursos federais e estaduais em infra-estrutura para estradas, ramais, vicinais, topografia, PDA e assistência técnica, significa por a perder os já minguados recursos para a reforma Agrária. Quem terá que ser responsabilizado por isso?

- o agricultor inadimplente é cobrado e obrigado a renegociar suas dívidas, mas de quem é a responsabilidade da inadimplência? A preguiça do agricultor ou a falta da infra-estrutura necessária?

- Quem terá que responder pela inadimplência do contrato que nós assinamos com o governo federal que se comprometeu a nos garantir a infra-estrutura necessária?

É por isso que cobramos do INCRA e do Governo Federal que encontrem os caminhos administrativos e jurídicos necessários para que a superintendência do Amapá seja autorizada a aplicar, também, em infra-estrutura e assistência técnica os cerca de 9 milhões de reais dos créditos oriundos dos orçamentos passados e os cerca de 4 milhões orçados para 2004.

A burocracia não pode e não deve se sobrepor aos interesses do trabalhador rural assentado.

Isso é urgente e possível. Com isso poderemos atender, quase totalmente, a demanda por infra-estrutura e assistência técnica de que necessitamos e criar as condições básicas para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

O resto deixem conosco, com nossa dedicação à terra e à agricultura, com nossa capacidade de trabalho.

Acreditamos que tudo será feito para atender nosso pedido. Se isso não for possível, sugerimos que não nos convidem, com a desculpa de uma gestão participativa, para opinar e respaldar o que está errado e não nos interessa.

Com vontade de acertar

Seguem as assinaturas de representantes dos assentados:

João Bosco Alves Maciel: ASAAM - Assentamento Drª Mércia
Edvaldo Monteiro Valadares: AMPAAF - Assentamento Pedra Branca
José Maurício Pereira de Sena: STR de Porto Grande e FETAGRI Amapá
Erivan Cardoso Nogueira: APAA - Assentamento Manoel Jacinto
Benedito do Carmo Lima: ASAPI - Assentamento Piquiazal
Paulo Cesar Ramos Ferreira: Assentamento Nova Vida
Ieda Rodrigues de Oliveira: AACGJ - Assentamento Governador Janary
Raimundo Mota da Silva: STR tartarugalzinho
Manoel Elaldemar de Brito: ASNV - Assentamento Nova Vida
Welson de Freitas Soares: Assentamento Nova Vida
Maciel Rodrigues de oliveira: COOPACC - Assentamento Cedro
José dos Santos Jardim: Assentamento Nova Canaã
Bernardo Ferreira Rocha: AACBJ: Assentamento Bom Jesus dos Fernandes
Manoel das Graças Almeida de Melo: Coordenação MAAP - As. Matão do Piaçacá
José Rodrigues Mesquita: Coordenação MAAP - Assentamento Piquiazal
José de Jesus Ribeiro: Coordenação MAAP - Assentamento Nova Canaã
CARTA DA CPT

Macapá, 12 de Março de 2004

Senhor Presidente do INCRA,

A Comissão Pastoral da Terra do Amapá manifesta seu total apoio à reivindicação dos assentados do nosso estado para que a superintendência do Estado seja autorizada a aplicar, também, em infra-estrutura (estradas, eletrificação e topografia) os recursos que foram alocados para créditos de instalação: os que já estão na conta mas, ainda, não foram aplicados dos orçamentos anteriores (cerca de 9 milhões de reais) e os que estão previstos para o orçamento de 2004 (cerca de 4 milhões).

Sabemos das dificuldades burocráticas para mudar o que já está orçado, mas não podemos admitir que razões burocráticas venham a se sobrepor aos interesses efetivos dos assentados do Amapá que desde 2002 estão clamando por infra-estrutura.

Sem estradas é impossível pensar em desenvolvimento, é impossível pensar em agricultura familiar que garanta uma renda mínima de 3,5 salários mínimos aos assentados/as como é meta do INCRA.

Queremos corroborar esta reivindicação chamando atenção a alguns dados fornecidos pelo próprio INCRA. Vale a pena prestar atenção!

a. Ocupação dos assentamentos

- Os PAs do Amapá têm capacidade de atender 8.224 assentados/as

- Na Relação de Beneficiários só estão registrados 5.877 assentados/as = 71,5%

- Mas só 2.866 assentados estão efetivamente residindo nos lotes = 34,8%

Podemos concluir que há uma grande capacidade ociosa nos PAs, tornando inútil ou até imoral pensar em criar novos assentamentos.

b. Os créditos de instalação

- Só temos 2.866 assentados efetivamente residentes em seus lotes, mas já foram repassados 5.100 créditos de apoio e 3.440 créditos para construção de casas. Temos mais casas do que ocupantes!

- Em 18 PA a concessão de crédito de apóio superou o número dos residentes: 2.234 créditos apóio a mais. E, o que é bem mais grave, em 12 PAs foram construídas mais casas do que assentados residentes: 999 casas a mais!

- No PA Bom Jesus dos Fernandes, por exemplo, foram entregues 530 créditos apóio quando a capacidade total é de 450 e os residentes são 130; e já foram financiadas 356 habitações! Não há dúvida que as denúncias que a CPT e os assentados vêm fazendo desde 1997 - que já foram comprovadas pelo TCU e por sindicâncias do INCRA e que são objeto de inquéritos policiais no MPF e na PF - têm toda razão de ser!

- Mesmo assim, o INCRA trabalha com um passivo de 2.441 créditos de apóio e de 3.637 créditos para construção de casas. É a indústria do desvio e da má aplicação dos já minguados recursos públicos!

- Dos assentados efetivamente residentes somente 175 ainda não receberam o crédito de apóio e 957 ainda não têm casas. Mas não esqueçamos que deveríamos ter 999 casas sobrando!

Podemos concluir que aplicar cerca de 13 milhões que já estão alocados para os créditos de instalação é inútil, imoral e só vai servir para fomentar a já tão insuportável corrupção financeira e eleitoreira!

c. A infra-estrutura, pelo contrário...

- Dos 1.888 km de estradas, ramais e vicinais necessários, ainda falta abrir 1.308 Km. quase o 70%. E dos 1.783 Km de eletrificação rural necessários, ainda falta implantar 1.521 Km. mais do 85%.

- Isso sem contar que ainda falta demarcar 294 parcelas de assentados (o INCRA trabalha com a presunção de 2.655) e falta garantir uma bem mais efetiva assistência técnica.

Podemos concluir que é imprescindível que os 13 milhões de reais que já estão nas contas e que foram alocados para os créditos de instalação devem poder ser usados para a infra-estrutura. Não fazer isso, pode ser burocraticamente correto, mas é sinal de irresponsabilidade e de incompetência.

d. O financiamento

- o reflexo desta situação é que somente 413 assentados conseguiram algum tipo de financiamento e a grande maioria deles encontra-se inadimplente. Quantos milhões disponibilizados pelo BASA em 2003 tiveram que voltar pois não existiam as mínimas condições para acessar os financiamentos?

- Ainda falta elaborar 2 PDA. Parte dos PDAs já elaborados precisam ser refeitos. E ainda devemos considerar a calamitosa situação de saúde e de segurança.

O agricultor continuará inadimplente (o que para ele é uma grande humilhação) e obrigado a, periodicamente, renegociar suas dívidas, enquanto os responsáveis por todo este desperdício continuam impunes e, alguns deles, ostentando orgulhosamente sinais evidentes de riqueza construída, quem sabe, com o dinheiro do povo.

Como tinha razão dom João Risatti, nosso bispo, recentemente falecido, quando afirmou que “dinheiro público para assentamentos é que nem pedra de gelo: passa de mão em mão, molha todas as mãos e quando chega no assentamento já derreteu todo”!

É preciso reverter esta situação. Os assentados e as assentadas estão gritando por isso há mais de três anos, mas a máquina burocrática do INCRA parece estar surda e continua injetando recursos a serem desperdiçados ou, quem sabe, desviados!

É por isso que a Comissão Pastoral da Terra do AP vem apoiar a reivindicação dos/as assentados/as quando cobram do INCRA e do Governo Federal “que encontrem os caminhos administrativos e jurídicos necessários para que a superintendência do Amapá seja autorizada a aplicar, também em infra-estrutura e assistência técnica os cerca de 9 milhões de reais dos créditos oriundos dos orçamentos passados e os cerca de 4 milhões orçados para 2004”.

Atenciosamente e querendo evitar desperdício de dinheiro público.

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Alessandro Gallazzi - Coordenador



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Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.