CAPIBERIBE PROPÕE A
ABERTURA DAS CONTAS
PÚBLICAS DO PAÍS NA NET


Brasília - ( 14/04/2003 ) - Todos os órgãos públicos do País - Governo Federal, Estados e Municípios - deverão informar a sua execução orçamentária através da Internet, em tempo real. Esta é, em síntese, o conteúdo de projeto de lei complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal que o senador João Capiberibe ( PSB - Amapá ) está encaminhando nesta segunda-feira à apreciação do Senado Federal.
“Nossa proposta é criar uma ponte transparente entre a administração pública e o cidadão, na esperança de ampliar o exercício dos direitos civis no acompanhamento e fiscalização direta da execução das contas da máquina do Estado brasileiro”, afirma o senador amapaense.

Governador do Amapá por dois mandatos consecutivos (1995- abril 2002), Capiberibe implementou projeto de criação de uma intra-net entre todos os órgãos do governo daquele Estado que culminou com a divulgação pela home page oficial de uma página denominada “Gestão do Dinheiro Público”. Nela, todos os atos financeiros do seu governo, em todas as unidades de gastos, eram atualizados diariamente.
“A experiência do Amapá”, frisou Capiberibe “prova que é uma iniciativa eticamente legítima, tecnicamente possível com o avanço da Internet no Brasil e politicamente necessária não só para os próprios administradores públicos mas, especialmente, para o cidadão que paga impostos e não tem a mínima idéia de como eles são gastos”.

‘CHOQUE DE CIDADANIA”


Para o senador Capiberibe, “é preciso que avancemos na modernização do Estado brasileiro e não somente no sentido de avanços técnicos na gestão dos programas ou de equilíbrio fiscal”. Essa modernização, “na fase histórica em que estamos vivendo, tem uma conotação explicitamente política: precisamos de um choque de cidadania contra a corrupção e transformar o cidadão em parceiro dos órgãos de fiscalização do que os governos estão fazendo com o dinheiro dos impostos”.
“Sem a criação dessa transparência não podemos, em sã consciência, afirmar que a democracia brasileira atingiu a maioridade. Há um muro de Berlim que separa as pessoas do Estado. Com o avanço da tecnologia de comunicações, a Internet nos permite ampliar a participação da sociedade na administração dos interesses públicos. Essa, sim, é que é uma verdadeira sociedade da informação”, frisou ele.

ACESSO PÚBLICO

O anteprojeto de lei acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101 ( 4 maio 2000 ) que estabele normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. E se a pessoa for um excluído digital? “o projeto estabelece que em cada unidade gestora deverão ser instalados, no mínimo, dois computadores com livre acesso ao público”, responde o senador.

O que será informado? Capiberibe propõe que sejam lançados na tela todos os atos relacionados à execução da despesa, sem esquecer do número do processo do gasto e do famoso empenho; qual o bem ou serviço que está sendo quitado, e, dado importante, quem é a pessoa física ou empresa que está recebendo o pagamento. Pela Internet, qualquer pessoa também poderá conhecer o lançamento e o rebimento de toda a receita da unidade gestora, inclusive recursos extraorçamentários.

Se um órgão público, como uma prefeitura por exemplo, se recusar a divulgar sua execução orçamentária, o projeto de lei estabelece como pena a suspensão do repasse dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, o mesmo valendo para Brasília-Distrito Federal. O responsável pelo órgão, em caso de descumprimento da lei, poderá ser processado e condenado à prisão por seis meses a dois anos.

Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação poderá denunciar a recusa à transparência das contas ao respectivo Tribunal de Contas ou ao Ministério Público. O setor da administração que for gestor de gastos e já estiver informatizado - por exemplo, com sua home page ou site na Internet - terá 180 dias ( seis meses ) para criar a página virtual da gestão do dinheiro público. Os que ainda estiverem com projetos de informatização em andamento ou para iniciar, terão um ano para adaptar-se à lei que se pretende seja aprovada pelo Legislativo Federal.

 


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Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
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Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.