Senado Federal
Gabinete Senador João Capiberibe

Brasília, 14 de maio de 2003

Senhor Governador,

É uma ofensa às nossas inteligências - à sua, à minha e a de todos os amapaenses - a nota oficial publicada na home page do Governo do Amapá, dia 7 de maio corrente, sob o título “Governo deixa de investir quase R$8 milhões por causa da inadimplência herdada de gestão anterior”.






Não é verdade. Essa falsa informação refere-se a quatro convênios com a União. Eles totalizam exatamente R$7.655.144,25, sendo R$4.917.008,59 a parcela da União e R$2.738.135,70 a contrapartida do Estado.






É absolutamente falso que “o Governo (do Amapá) deixa de investir quase R$8 bilhões”. Como é possível, se desses R$4,91 milhões contratados, a União efetivamente liberou R$4,60 milhões, ou seja, 92,6% do previsto, conforme consta do SIAFI que é o registro oficial de operações financeiras da própria União?






É bom, e honesto, recordar que estamos falando de quatro convênios em um universo de 245 contratos que foram firmados ao longo de sete anos de minha gestão no Governo do Amapá, no valor total de R$154,99 milhões da União e R$18,75 milhões como contrapartidas do Estado.






A moralização e a modernização do Executivo é que permitiram esse número recorde de captação de recursos. Todos os órgãos do Executivo foram interligados por rede interna de computadores. Organizamos um sistema gerencial dos convênios. Nossa meta, que V. Exa. bem que poderia dar continuidade, era exibir o gerenciamento desses contratos também na home page, tal como vem sendo feito com a execução orçamentária.

Dos quatro convênios citados, efetivamente apenas um está com a sua prestação de contas pendente; e, mesmo assim, foi executado em sua maioria, como explicarei em seguida. No entanto, na data de hoje V.Exa. amealha um saldo bancário de R$51.320.253,87. Não há como clamar aos céus por falta de recursos e sim arregaçar as mangas e fazer o governo começar a andar.

Quando iniciei meu primeiro governo, em 1995, “herdei” 140 casos de inadimplência. Resolvi todos. V.Exa. pode abrir o Siafi - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e constatar que seu governo está com seis inadimplências pendentes, sendo cinco casos de prazos vencidos em fevereiro e março últimos. A administração de convênios é tarefa de casa e exige acompanhamento diário. São contratos de no mínimo um ano e de execução por vezes em até três anos.






A matéria é parcial e desinforma. Ao falar em “inadimplência” e “Siafi” insinua algum tipo de desmando financeiro. O termo inadimplência pode referir-se ao não pagamento da parte do Estado no convênio. Mas também significa “pendências” de todo tipo.

OS CONVÊNIOS






1)- A notícia cita convênio com o Ministério da Agricultura (número 001/98) no valor de R$905.300,00 para implantação do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal. Sua vigência era de três de julho de 1998 a 28 de fevereiro de 1999. A parcela da União - R$800.000,00 - foi liberada em dois depósitos, nos dias 13 de julho e 16 de dezembro de 1998 e a prestação de contas original prevista para 28 de março de 1999. A contrapartida do Estado foi de R$105.300,00.






O projeto foi pioneiro na implantação das bases de um sistema de sanidade agropecuária e efetivamente executado na maioria de suas metas - em torno de 75%. Os prazos eram exíguos e, realmente, houve reordenação de metas.






A matéria é facciosa porque omite esse “pequeno” detalhe e dá a entender que o projeto nunca saiu do papel. Foi executado, sim. Tanto que em 29 de junho de 2000 assinei um novo convênio com o Ministério da Agricultura, para dar seqüência ao programa de defesa agropecuária, no valor de R$l.058.750,00 e que está em andamento. Sim, há pendências em análise sobre o primeiro projeto, mas afirmar que “o Estado deixou de investir R$905.300,00” é ofender a realidade dos fatos.

2)- A notícia refere-se também ao convênio 1784/00 com a Fundação Nacional de Saúde para obras de esgotos sanitários em Macapá. No valor de R$924.008,59 da União e contrapartida do Estado de R$116.773,31, esse contrato vigiria de 22 de janeiro de 2001 até 22 de novembro de 2001, com prestação de contas prevista para 22 de dezembro de 2001.






Novamente, a informação é parcial, errônea e maliciosa. É parcial porque foram celebrados seis termos aditivos, conforme V. Exa. pode checar no sistema Siafi e a vigência foi prorrogada para 8 de fevereiro de 2004. É errônea porque afirma que os recursos “seriam utilizados” e o dinheiro “acabou sendo retido”: no dia 18 de junho de 2002 a União depositou parcela de R$308.002,87; novamente, depositou uma segunda parcela de R$308.002,86 no dia 10 de dezembro de 2002, conforme consta do Siafi.





A informação veiculada pela assessoria de V. Exa. é maliciosa porque vincula meu nome a um convênio cujos recursos começaram a chegar ao tesouro do Estado no mandato da professora Dalva de Oliveira. A segunda parcela foi depositada 20 dias antes da sua posse. Se V. Exa. está “tentando a liberação dos recursos e já manteve entendimentos com a Fundação de Saúde” sugiro que faça o questionamento ao seu Secretário da Fazenda. Além do mais, no dia 12 de maio corrente esse convênio está rubricado como “Adimplente” no Siafi.






Em resumo, foram contratados R$924.008,59. Do total, já foram efetivamente liberados R$616.005,73, com prestação de contas já prestada e não contestadas até o montante de R$241.556,31. Resta completar a prestação de contas dessa primeira parcela e receber os restantes R$308.002,86 contratados. Ou seja, o convênio está em andamento e, como rotina, exige negociações e bom gerenciamento.

3)- É falso afirmar que dois convênios com o Ministério da Justiça “foram suspensos” e que os recursos “seriam” para aquisição de equipamentos. Refiro-me aos convênios números 114/01 e 115/01, respectivamente nos valores de R$R$2.517.378,83 e de R$3.191.683,52, somando R$5.709.062,35. Eles começaram a vigorar em 8 de novembro de 2001 com prazo final de execução em 30 de dezembro de 2002.






A informação veiculada no site oficial do Governo do Amapá oculta a verdade da opinião pública: os membros da minha gestão trabalharam duramente para estruturar e negociar esse projeto com o Ministério da Justiça, vital para a segurança pública da população. Nós o executamos pelo período restante de meu governo - cerca de quatro meses, até a minha desincompatibilização em abril de 2002.






A continuidade dos projetos foi de responsabilidade do governo que me sucedeu (professora Dalva Figueiredo). A data contratada para a prestação de contas foi 30 de janeiro passado, sob sua responsabilidade. No entanto, o release de V. Exa. afirma que “em nenhum deles houve prestação de contas”.

Espanta-me verificar no Siafi que ambos os convênios estão “adimplentes” na data de 13 de maio corrente. Também no Siafi consta a liberação no dia 19 de novembro de 2001 da soma total desses recursos.






Portanto, Sr. Governador, as insinuações de desmandos administrativos e financeiros relativas aos convênios citados não são nada mais do que insinuações sem base em fatos. Creio firmemente que o Amapá merece mais trabalho e menos atitudes paranóicas de buscar bodes expiatórios para a inércia.

Exmo. Sr.
Governador WALDEZ GÓES
Palácio do Setentrião
Rua General Rondon, 259 Centro
CEP. 68.906-130 - MACAPÁ -AP

Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia
Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.