Deputado pede ao ministro a implantação do programa de desenvolvimento da fronteira.


Brasília, 14 de julho de 2003 - O deputado federal, Davi Alcolumbre esteve em audiência, nesta quarta-feira, dia 14, com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para cobrar a implantação do programa de Desenvolvimento Social da Faixa de Fronteira no estado do Amapá e para discutir a questão da recriação da Sudam, que tramita na Câmara.

Durante a audiência, Davi disse que é preciso atentar para a população que vive na faixa de fronteira, hoje estimada em quase 10 milhões de habitantes e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média brasileira.
"Temos que dar uma estrutura mínima para aquelas pessoas que vivem nessas áreas, longe os grandes centros, para que elas possam se sustentar com dignidade", comenta o deputado.

A faixa de fronteira estende-se por 15.719 quilômetros, alcançando 11 estados e 570 municípios - do lado externo são dez países. A maior parte está na região amazônica (11 mil quilômetros) e mais da metade dessa área já faz parte de reservas indígenas e unidades de conservação. Somente no estado do Amapá são sete municípios que estão dentro da faixa de fronteira: Oiapoque, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca, Calçoene, Pracuúba e Amapá.

Sudam

Davi, titular da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, acentuou a importância da recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, em tramitação na Câmara(PLP 91/03), para os estados do Norte.

De acordo com o deputado, o texto vincula a nova Sudam ao Ministério da Integração Nacional e agrega poderes de autárquica administrativa e autonomia financeira ao novo órgão deve ser implantada o mais rápido possível.

Se aprovado pela Câmara, a Superintendência abrangerá os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Maranhão e fará a promoção do desenvolvimento sustentável da região e a integração competitiva da base produtiva regional nas economias nacional e internacional.

Para o deputado, o texto traz inovações para garantir o bom funcionamento da Sudam. "Haverá um controle social maior, visto a existência dos comitês
gestores, uma espécie de controle na questão dos projetos. Os fundos de desenvolvimento vêm com outra concepção. Não são apenas mais financiamento, mas também investimento para poder criar as condições de o Governo Federal melhorar a infra-estrutura da região", concluiu o parlamentar.

No final da audiência, Ciro Gomes pediu ao deputado que fosse o intermediário para a realização de uma visita ministerial à um dos municípios do estado, com o intuito de apresentar o programa de Desenvolvimento Social da Faixa de Fronteira.

Vanessa Simas Figueiredo


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