DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
A EXPERIÊNCIA DO AMAPÁ


Brasília - ( 12/8/2003 )- O senador João Capiberibe ( PSB - Amapá ) defendeu hoje, da tribuna do Senado Federal, um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, com base no desenvolvimento sustentável e no resgate sócio-econômico de sua população. Elogiou o PDSA - Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, lançado pelo presidente Lula no dia 9 de maio, em Rio Branco - Acre, com a presença da maioria dos governadores da Região Norte. Citou, ainda, a experiência de seu governo ( de 1995 a abril de 2002 ) no Amapá, o primeiro a adotar como política oficial o desenvolvimento sustentável. Denunciou, também, suspeita de fraude no comércio extrativista de madeira no Amapá.
A seguir, a íntegra da análise de Capiberibe sobre a questão do modelo de desenvolvimento da Amazônia:

QUALIDADE DE VIDA

“Ao governar o Estado do Amapá durante quase oito anos, de 1995 a abril de 2002, implementamos um programa de desenvolvimento sustentável que melhorou a qualidade de vida da população e conservou a biodiversidade de nossas florestas.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Amapá está entre os maiores dos Estados da região Norte do nosso País. O Amapá continua sendo o Estado da Federação com o menor índice de alteração da sua cobertura florestal primária, em torno de apenas 3%, o que mostra que é possível alavancar o desenvolvimento, sem destruição das nossas riquezas.
O Presidente Lula e os Governadores dos Estados da Amazônia pactuaram, em 9 de maio último, em Rio Branco, Capital do Acre, a elaboração do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Acreditamos que o Amapá, o primeiro Estado da Federação a adotar como política de governo o Desenvolvimento Sustentável, vem contribuindo, com a nossa experiência, para a construção desse importante programa para a região Norte, para a Amazônia e para o Brasil.

Nesse início do Terceiro Milênio, em função das potencialidades econômicas que se visualizam a partir do conhecimento da biodiversidade e do seu papel nos ciclos da biosfera, os serviços ambientais catalisam grande parte da discussão em torno do futuro da Amazônia.

Em 1999, nosso Governo no Amapá realizou seminário - em parceria com o Instituto Socioambiental e o Ministério do Meio Ambiente - que identificou as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade da Amazônia. Esse evento subsidiou, em 2002, a criação do Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque e a formalização do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso foi aplaudido em Johanesburgo, na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +10, ao anunciar para a comunidade internacional a criação do maior parque de floresta tropical do planeta, no Amapá.

O Parque das Montanhas de Tumucumaque completa um ano de criação no próximo dia 22 do corrente. Por essa razão, solicitamos ao Presidente Lula e à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a liberação de recursos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para o Amapá, o qual abrange cerca de seis milhões de hectares, equivalente a duas Bélgicas. Também é importante que o Arpa tenha uma Unidade de Gerenciamento localizada no Amapá. Afinal, esse programa, de cerca US$400 milhões, existe em função do Parque do Tumucumaque.

FLORESTA EM PÉ É RIQUEZA

Para se ter uma idéia da dimensão monetária de que estamos falando, estudos de cientistas renomados que se dedicam à economia ambiental estimaram que cada hectare da floresta amazônica presta serviços ambientais da ordem de 2 mil e 7 dólares (US$2.007,00) por ano. Guardadas as mesmas proporções, o Parque do Tumucumaque alcançaria um valor anual da ordem de 7 bilhões e 600 milhões de dólares (US$7,6 bilhões), valor relativo aos serviços ambientais prestados para a humanidade.

O Arpa deve apoiar o fortalecimento da política e uso e conservação da biodiversidade implementada pelo nosso Governo, entre 1995 e 2002, por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, o PDSA.
Em vários países do mundo, as áreas protegidas são instrumentos de desenvolvimento sustentável. Há bons exemplos na Europa, África, Américas Central e do Norte, onde os negócios ambientais, por intermédio do ecoturismo, da pesquisa e do seqüestro de carbono vêm demonstrando que a conservação da biodiversidade é uma real oportunidade de desenvolvimento econômico e social. O Estado do Amapá e toda a ecorregião do Escudo da Guiana contêm um dos maiores complexos ininterruptos de floresta tropical ainda intacto do planeta.

Em setembro próximo, na África do Sul, será realizado o V Congresso Mundial de Parques. Esse evento vai reunir as maiores agências de cooperação internacional dedicadas à conservação da biodiversidade. Queremos ofertar ao Presidente Lula e à Ministra Marina Silva nossa experiência com o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, de modo a demonstrar para a cooperação internacional que a conservação da biodiversidade pode ser indutora do desenvolvimento social e econômico.

Comprovadamente, o mercado de serviços ambientais é muito mais lucrativo para a Amazônia do que o mercado da agropecuária. Preocupa-nos a expansão do cultivo de grãos na Amazônia, principalmente da soja. Preocupa-nos, igualmente, o aumento substancial da área desmatada da floresta Amazônica, que foi de 20%, entre 2001 e 2002.

Volto a insistir que, se perdurar essa sistemática da destruição das nossas florestas, corremos o risco de perda de soberania sobre a região. É fundamental que esta Casa tome consciência da importância da Amazônia para o desenvolvimento do nosso País.

CAPIBERIBE DENUNCIA CORRUPÇÃO

Não poderíamos deixar de destacar a importância do Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Coordenação da Amazônia e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a implementação do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Devemos, portanto, tomar medidas efetivas e rápidas. Nesse ponto, pedimos providência para a situação do Ibama no Amapá, que se encontra em condições de funcionamento precárias. Há constantes denúncias de irregularidades no tocante ao controle da comercialização de produtos florestais.

Recebemos e estamos encaminhando à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao Presidente do Ibama, Marcos Barros, e ao Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, denúncias de transações suspeitas. Trata-se de declarações de perda e de extravio de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) emitidas pelo Ibama do Amapá. Somente no período compreendido entre dezembro de 2001 a janeiro de 2003, 133 Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) foram declaradas como perdidas e/ou extraviadas junto ao Ibama do Amapá. Essas suspeitas de irregularidades (planos de manejos e procedimentos técnicos e administrativos de autorizações emitidas pelo Ibama do Amapá) devem ser objeto de investigações por parte do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público Federal. Em caso contrário, nosso esforço para conservar a biodiversidade e ofertar ao planeta serviços ambientais pode estar sendo ameaçado pela corrupção.

Aqui temos os registros nas delegacias de perdas das ATPs. Algumas empresas chegaram a declarar que lhes foram roubadas 31 autorizações de transporte de produtos florestais. Esses documentos serão encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal. Temos a obrigação de proteger as riquezas da nossa região e os produtos madeireiros florestais, pois são imprescindíveis para o desenvolvimento da Amazônia.

AMAPÁ: SANTUÁRIO AMBIENTAL

O Presidente Lula esteve no Amapá várias vezes durante nosso governo. Visitou, inclusive, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru - área protegida de 800 mil hectares vizinha ao Parque do Tumucumaque. Ele conhece o que construímos no Amapá e sabe do nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil.

O Amapá hoje tem mais de 50% do seu território submetido a algum tipo de proteção. Isso, para nós, é absolutamente saudável do ponto de vista das gerações futuras. O modelo de desenvolvimento para a Amazônia não pode ser a reprodução do que foi feito no Centro-Sul brasileiro. Temos de pensar em um modelo econômico diversificado quanto à nossa biodiversidade. Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a Amazônia brasileira precisa urgentemente de uma ação do Governo Federal. Ele precisa criar uma força tarefa com poder de decisão, de aglutinação e de coordenação para promover o ordenamento territorial e a regularização fundiária. São duas ações que têm de ser desenvolvidas ao mesmo tempo para acabar com a grilagem de terra na Amazônia. Existem na Amazônia milhões de hectares de terras públicas que são sistematicamente griladas. Essas terras precisam ser arrecadadas. O braço do Estado brasileiro precisa chegar à cabeceira dos rios e a cada comunidade que habita a Amazônia. Para isso é necessário, sim, o ordenamento do território para que possamos definir onde vamos levar, o que vamos cultivar, como vamos explorar o solo, o subsolo e os recursos da nossa riquíssima biodiversidade”.

Gabinete do Senador João Capiberibe
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Assessoria de Comunicação Social - [email protected]
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Matinta-perêra
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Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.