Secretário do Planejamento anuncia
corte de 30% no orçamento deste ano

Será de 30% o corte que o Governo do Estado fará no orçamento deste ano. O contingenciamento foi anunciado hoje pelo secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), Joel Nogueira Rodrigues. Setores prioritários e projetos sociais serão protegidos e terão cortes menores.

A primeira previsão do governo era de que o contingenciamento ficasse em torno de 20%. Mas o montante das dívidas deixadas pela administração passada fez com que o governo reavaliasse a questão.

“O governador Waldez Góes recebeu o Estado com muitas pendências. Só as despesas que ficaram como restos a pagar somam R$ 67 milhões. Então era necessário que se fizesse uma adequação no orçamento para equilibrar as contas do Estado”, revelou.

Todo ano o Executivo estima a receita para fixar as despesas. Na previsão de receita são incluídos o que o Estado arrecada com tributos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e também com os repasses feitos pela União. O principal deles é o FPE (Fundo de Participação dos Estado).

A soma de todos esses recursos gera o orçamento que é enviado para aprovação na Assembléia Legislativa. No entanto, o valor que sai dessa somatória é feito em cima de estimativas, que nem sempre acabam se concretizando, principalmente quando há queda na arrecadação, como aconteceu no segundo semestre do ano passado.

Este ano, o governo tem uma previsão orçamentária de R$ 1,38 bilhão. O montante indisponibilizado foi de R$ 104.106.787,20 e todos os setores do governo foram afetados. Mas as áreas consideradas essenciais receberam tratamento diferenciado.

“Essa foi uma determinação do governador. Por isso o contingenciamento nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública ficou em 10%. Esses são três setores prioritários para o governo, mas infelizmente não puderam ficar de fora do corte porque representam uma parte significativa no orçamento”, disse.

Não foram afetadas com a medida as transferências constitucionais que são feitas pros municípios (taxas e impostos) e pagamento com pessoal.

A partir de agora, informou o secretário, a ordem é trabalhar com austeridade total em todas as repartições. O “aperto de cinto” é para evitar que a situação fique sem controle e comprometa a execução dos projetos essenciais do governo.

“Essa medida não poderia deixar de ser tomada porque senão o governo iria comprometer a receita do Estado. Mas se conseguirmos pagar todas as dívidas, e conseguirmos melhorar a arrecadação, o governador Waldez Góes, com certeza, autorizará o descontingenciamento, mas dando prioridade aos setores essenciais”, adiantou.


Joel Elias

 


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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
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Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
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Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
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Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.