Moção

Ao senhor Márcio Tomás Bastos, ministro da Justiça
Ao senhor Nilmário Miranda, secretário nacional de direitos humanos
Ao senhor Simão Jatene, governador do Pará
Ao senhor Antônio Waldez Góes da Silva, governador do Amapá
Ao senhor Manoel Santino Nascimento Junior, secretário especial de defesa social
Ao Senhor Ivanildo Alves, secretário de segurança pública do Pará
Ao senhor Eder Geraldo Abreu, secretário de segurança pública do Amapá

Nós, delegados da Comissão Pastoral da Terra, reunidos em nossa XVI Assembléia Nacional ficamos indignados ao tomar conhecimento da situação de violência que atinge as populações ribeirinhas dos Municípios de Afuá e de Gurupá (Pará).
Nestes últimos meses, três pessoas foram assassinadas de maneira bárbara e cruel.
Inúmeras foram as denúncias de estupros, assaltos e depredações. As lideranças, os agentes de pastoral e todos os que ousam denunciar esta situação, estão sendo ameaçados de morte.
As operações de inteligências realizadas comprovaram a veracidade e gravidade dos fatos, confirmando a existência de grupos organizados, dotados de armamentos pesados e de meios de comunicação e de transporte eficientes e sofisticados.
As investigações apontam indícios da existência de tráfico de armas, narcotráfico e de envolvimento de policiais corruptos neste esquema de violência. Há denúncias, também, de trabalho escravo e de cemitérios clandestinos.
A população, amedrontada, já não denuncia mais esta violência e prefere se afastar da região. Muitas famílias abandonaram suas posses; agentes de saúde e professores se retiraram do local por serem impedidos de prestar seu serviço com segurança.
Esta região - que pertence juridicamente ao estado do Pará, mas que gravita social e economicamente ao redor do Estado do Amapá - é uma verdadeira terra de ninguém, onde o crime organizado está se tornando um poder paralelo.
Os crimes são praticados no Estado do Pará, os criminosos, porém, muitas vezes, têm suas bases de apoio no Amapá.
Os entraves burocráticos alegados, não justificam a inércia do Estado e só favorecem os criminosos que podem agir livremente, impondo o medo e o silêncio, fortes da impunidade que gozam, pela omissão do poder público.
É por isso que, desde muito tempo, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afuá e a CPT do Amapá estão insistindo junto às autoridades dos dois estados e às autoridades federais, para que sejam tomadas as devidas providências.
O Bispo de Macapá, Dom João Risatti, em março de 2001, tomou a iniciativa de convocar todos os órgãos competentes para uma ação conjunta para coibir a violência. Muitas foram as promessas, mas, até hoje, pouco ou quase nada foi feito.
Um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas foi levado ao Governo do Pará, solicitando providências imediatas e um policiamento na região. Nada foi feito!
Esta inércia e omissão do Estado nos deixam preocupados e indignados: os criminosos se gabam de sua impunidade e cada crime os faz mais fortes e violentos. Pelo contrário, os que denunciam, encontram-se expostos e desprotegidos
Responsabilizamos o Estado pelo crescimento assustador da violência e dos grupos criminosos, na região de Afuá e Gurupá (Pará), pelas mortes que poderiam acontecer, pelas ameaças a lideranças sindicais, políticas, religiosas e comunitárias.
Exigimos que seja enviado policiamento ostensivo e permanente e cobramos ações concretas e conjuntas entre os dois Estados, com o apoio de agentes de fora da região e das autoridades federais, para que os criminosos sejam punidos.
Assinamos esta nota em nome da defesa da vida e da terra destas populações ribeirinhas,.

Goiânia, 03 de Abril de 2003


Dom Tomás Balduino - Presidente da CPT


Release lançamento e resumo

Comissão Pastoral da Terra - CPT
Secretaria Nacional

Violência no campo

Dados da CPT de 2002 revelam que número de assassinatos em conflitos por terra só é inferior a 1996, ano da chacina de Eldorado dos Carajás

Os dados dos conflitos no campo registrados pela Comissão Pastoral da Terra, durante o ano de 2002, mostram que o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso foi particularmente violento para os trabalhadores/as do campo. O número de assassinatos em conflitos por terra, 37, foi igual ao de 1998, e somente inferior ao de 1996, quando foram registradas 46 mortes. É bom lembrar que 96 foi o ano em que ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos e 69 feridos.
No ano passado, enquanto a opinião pública se voltava para a Copa do Mundo e, logo em seguida, se envolvia no processo eleitoral; no campo os conflitos assumiam uma intensidade muito forte para as famílias que buscavam um pedaço de terra. Os números de assassinatos tiveram um aumento de 30% em relação ao ano anterior, 2001, quando 29 pessoas morreram. É o maior número desde 1996. O Pará continua ostentando o primeiro lugar com 17 assassinatos, seguido pelo Espírito Santo, que registrou 6 mortes (todas de uma mesma família). Depois vem os estados de Mato Grosso, Pernambuco e Piauí, cada um com 3 assassinatos.
Tentativas de assassinato: A CPT registrou, no ano passado, o mesmo número de tentativas de assassinato, 37, que em 2001. Já os mortos em conseqüência de conflitos aumentaram. Foram 8 em 2002, contra 1 em 2001. No ano passado aconteceram 217 ameaças de morte, enquanto em 2001 foram 132. Os dados ainda mostram que 20 pessoas foram torturadas em 2002, contra 15 em 2001, e 28 pessoas foram ameaçadas de prisão, contra 27 em 2001. Os números de 2002 só são menores ao se tratar de prisões, que no ano passado foram 187, contra 254 em 2001; e os feridos, que chegaram a 27 contra 40.
Os números de 2002 registram ligeira queda nas ocorrências de conflitos. Em 2001 foram 880, enquanto no ano passado tiveram 827. Há também redução do número de acampamentos e ocupações. As ocupações, que em 2001 somavam 194, em 2002 foram 160. Em 2001 foram criados 65 acampamentos, contra 58 em 2002. Houve retração destas ações por parte dos trabalhadores durante o período eleitoral.
Aumento assustador de trabalhadores escravos O que mais chama a atenção nos dados de 2002 é o crescimento, pode-se dizer “assustador”, do número de trabalhadores em situação de escravidão. Foi o maior número de ocorrências, 148 casos, desde que a CPT começou o registro. No ano passado, 5.665 pessoas foram submetidas a esta condição. Como nos anos anteriores, o Pará concentra o maior número de casos, 117, com 4.333 trabalhadores escravos. Em seguida vem o Maranhão com 12 casos, envolvendo 432 pessoas, e o Mato Grosso, com 11 ocorrências, atingindo 723 trabalhadores
O impressionante é que o aumento do número de ocorrências e de pessoas submetidas à condição de escravidão aconteceu no mesmo ano em que o governo criou a Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Infantil do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado ao Ministério da Justiça. A criação desta Comissão, apesar da boa vontade e do empenho das pessoas nela envolvidas, não foi capaz de deter o avanço desta triste realidade.
A impunidade é um dos principais fatores para a continuidade do trabalho escravo no Brasil. O aumento dos casos identificados não significa que a ação do Estado tenha sido mais eficaz que nos outros anos. Em 2002, menos da metade das propriedades denunciadas, com fundamentação, foi fiscalizada pelo Grupo Móvel. Este grupo fiscalizou no Pará somente 36% das fazendas denunciadas (42 sobre 117) e libertou somente 31% dos trabalhadores (1346 sobre 4333).
Sobre os dados: A Comissão Pastoral da Terra registra com cuidado, desde 1985, os conflitos que acontecem no campo. O levantamento é feito através da pesquisa primária, realizada pelos próprios agentes da CPT, e da pesquisa secundária, com informações coletadas na imprensa. Este ano, a Comissão está divulgando os dados antecipadamente (preliminares). Os números farão parte do caderno de Conflitos no Campo 2002, que será publicado pela CPT em abril. Todos os anos a entidade edita este livro que se tornou um documento de referência para diversos setores brasileiros. No ano passado, o caderno foi reconhecido como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).
A CPT foi criada em 1975 para atuar junto aos trabalhadores/as rurais. A entidade apoia a organização dos camponeses e denuncia casos de injustiça e violência.

 

 


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.