Internet
Pequenos internautas desprotegidos

Os deputados e senadores da CPI da Exploração Sexual receberam, nos últimos dias, um documento com 70 mil assinaturas de brasileiros que pedem o fim da pedofilia pela internet - e, claro, legislação especial para combater esse crime. O abaixo-assinado foi entregue pela Organização Não-Governamental (ONG) Censura (www.censura.com.br), que recebe denúncias de exploração sexual de crianças pela web.

Os representantes da ONG, Roseane Gonçalves e Anderson Batista, estiveram na semana passada na CPI e mostraram um cenário nada animador. A ONG, criada há seis anos, recebe aproximadamente cinco denúncias por dia. O problema é que, antes mesmo que a Polícia Federal e a Interpol tenham a chance de rastrear os criminosos, eles mudam o site de atuação. Desaparecem novamente entre as páginas da internet. Voltam a ameaçar e a arrasar com as vidas de pequenos internautas - hoje, os usuários de internet entre 6 e 17 anos somam pelo menos 1,6 milhão, segundo o Ibope NetRatings.

Pior: o Brasil está em quarto lugar em número de sites de pedofilia no mundo inteiro, de acordo com pesquisa anual da associação italiana para a defesa da infância Telefono Arcobaleno (www.telefonoarcobaleno.com). Os dados, divulgados no segundo semestre do ano passado e levados ao conhecimento dos integrantes da CPI mista, revelam um total de 1.210 páginas na Internet sobre o tema. É um pouco menos do que o apontado pelo dossiê da Censura. A ONG apurou 1.650 denúncias de sites ou imagens de pornografia infantil recebidas nos últimos seis meses.

Segundo a Telefono Arcobaleno, a quantidade de sites de pedofilia no Brasil só é menor que a dos Estados Unidos (10.503 sites), Coréia do Sul (1.353) e Rússia (1.232). São números que precisam urgente de uma diminuição: a pedofilia na Internet cresceu em 70% no mundo somente em 2003. Todos esses dados reforçaram o pedido da ONG e da população brasileira por formas de encontrar e punir quem comete crimes online contra a infância.

Projetos demais
Sensibilidade não falta aos vários parlamentares que já propuseram projetos de lei para acabar com a pedofilia pela web. Atualmente não há legislação, mas não por carência de iniciativas. Vale a pena conhecer alguns que foram apresentados nos últimos anos:

PL 5750/01, de autoria do deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ): qualifica como crime a reprodução e envio de fotos pornográficas de crianças e adolescentes pela internet. Quem fizer isso fica sujeito a pegar entre dois e oito anos de cadeia. No caso do funcionário público que o pratica em seu ambiente de trabalho, a punição é aumentada em 1/3.

PL 5460/01, de autoria da ex-deputada e atual ministra do meio ambiente Marina Silva (PT-AC): estabelece entre um e quatro anos de prisão para quem usar adolescentes para produzir fotos, filmes ou qualquer outro material que contenha cena de sexo explícito ou simulado. A pena pode ser aumentada de um a dois terços caso o material envolva crianças.

PL 6127/02, de autoria da ex-deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO): acrescenta um artigo à Lei nº 8.069/90, mais conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto diz que publicar mensagens ou imagens com conteúdo pedófilo é crime, e quem o pratica está sujeito a multa e prisão que pode variar entre dois e oito anos.

PL 6984/02, de autoria do ex-deputado Pedro Valadares (PSB-SE): torna mais rígido o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê de um a quatro anos de cadeia para quem ''fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente''. O projeto prevê que o criador de um site de pedofilia poderia pegar entre cinco e dez anos de prisão, além de precisar pagar multa. Há pena também para o ''provedor de acesso ao site mediante o qual se difundiram o áudio e os textos obscenos, assim como as imagens pornográficas, de sexo explícito ou simulado envolvendo crianças ou adolescentes''.
Vale lembrar que, mesmo antes desses projetos serem propostos, o deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE) já havia anunciado, em 2000, a compilação de outros projetos referentes ao combate à pedofilia - inclusive eletrônica.
Limitações e desconhecimento
Projetos há aos montes e é preciso dar um jeito de unificá-los o quanto antes. O problema é quase todos eles esbarram em algumas limitações técnicas típicas da própria internet. Por exemplo: como fazer para proibir o anonimato na web? Em que casos se pode comprovar a culpa do provedor de acesso que mantém um site de pedofilia em seu servidor? E há, ainda, uma definição fundamental a ser feita: como garantir a fiscalização e o rastreamento permanente de páginas suspeitas? Vale a pena fazer como os Estados Unidos, no qual alguns estados permitem que seus policiais entrem no mundo virtual ''disfarçados'' de crianças, para assim tentar pegar algum pedófilo?

Essas e outras discussões também ficam comprometidas, em parte, por causa das poucas informações que boa parte dos parlamentares têm sobre internet e tecnologia. É nesse desconhecimento que a recém-criada Frente Parlamentar para a Informática precisa começar a atuar daqui para frente. O país precisa urgentemente de legislação e ação se não quiser se estabelecer de vez entre os campeões da pedofilia online.

Mariana Ceratti - Correio Braziliense



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Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
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Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
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Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
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Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
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Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
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Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
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Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.