GREVE

Procuradoria vai requerer aplicação de penalidades se professores não retornarem ao trabalho

O procurador geral do Estado, Ricardo Oliveira, disse hoje que se não houver o retorno dos professores ao trabalho, como determinou a Justiça do Estado na terça-feira,15, a Procuradoria irá comunicar oficialmente que a decisão judicial não foi cumprida e requerer a aplicação das penalidades constantes na decisão, que declarou a greve ilegal e abusiva. Para cada dia de descumprimento da decisão o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) terá que pagar multa de R$ 5 mil. Os grevistas também estão sujeitos à responsabilização penal se não voltarem às salas de aula.

A juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Aline Conceição de Almeida, entendeu que a greve, iniciada em 20 de maio, fundamenta-se em reivindicação impertinente, afetando o princípio da continuidade do serviço público e impedindo o acesso à educação, direito fundamental de todos, violado pela greve.

“Sobre a essencialidade do serviço de educação, é suficiente ressaltar que o mesmo constitui-se cláusula pétrea, direito de todos e dever do Estado, serviço vinculado às atividades inadiáveis da comunidade, cuja finalidade é o desenvolvimento pleno da pessoa, seu preparo e consciência para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Há que se invocar aqui o abuso do direito, sempre existente quando há desvio de finalidade ou excesso no seu exercício”, escreveu a juíza em sua decisão.

Para Oliveira, os argumentos que a Procuradoria utilizou na ação judicial foram baseados na prudência, retratando de forma clara como a greve está sendo conduzida com ilegalidade e abusos. “A decisão foi baseada em fatos fundamentados. Não há decisão sem sustentação. Acima de tudo o governo mantém o respeito pela legalidade. Se fosse uma decisão contrária, o governo respeitaria da mesma forma”, argumenta.

Com a declaração da ilegalidade do movimento grevista, Oliveira fez questão de esclarecer também que o Estado detém agora as prerrogativas para implementar sanções, como o corte do ponto e outras medidas administrativas que julgar cabíveis, mas ressaltou que a opção do Governo continua sendo pelo diálogo.

“A postura do Governo sempre foi de dialogar. Em nenhum momento o governador deixou de conversar com a categoria. Na verdade houve o inverso. Mas o retorno à sala de aula é fundamental para que seja restabelecido o calendário do ano letivo e para que se possa retomar as conversas. A postura do governo continua sempre muito democrática”.

Joel Elias


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O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
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Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
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Jacaré pequeno
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Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
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Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
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