XIV REUNIÃO DO COMITÊ DE NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS - ALCA

EL SALVADOR - 6 A 11 DE JULHO 2003

A SOBERANIA BRASILEIRA E A ALCA

1)- A importância das negociações para criar a Alca

Oitava economia ( PIB ) do Mundo ( dados FMI - 1999 ), o Brasil mantém relações comerciais de importação e exportação com praticamente a maioria dos países - uma “corrente de comércio” ( compras/ vendas ) que se mantém, no entanto, estagnada na casa dos 100 bilhões de dólares.

É fato histórico que nossos maiores parceiros são os países do Bloco Nafta- 18 bilhões de dólares de exportações em 2002, ou 30% do total da receita brasileira em divisas obtidas com nossas vendas para os Estados Unidos, Canadá e México; e, 11 bilhões de dólares em importações, ou 25% de tudo que compramos ao mundo no ano passado.

É indiscutível o peso do mercado americano para nossas exportações. Sozinho, os EUA responderam, no ano passado, por 15,5 bilhões de dólares das nossas exportações ou 25,7% das vendas totais de 60,36 bilhões de dólares. Importamos dos EUA, também em 2002, 10,43 bilhões de dólares ou 22,09%

É preciso lembrar que, em seguida, nossos maiores parceiros são os países do Euro e o Mercosul.

2) - O Mercosul

As nossas relações comerciais com o Mercosul - Argentina, Paraguai e Uruguai - estão consolidadas. São parceiros indispensáveis em qualquer cenário de negociações e políticas de expansão de nosso comércio exterior. Nossas compras e vendas aos parceiros do Mercosul começaram, em 1982, no patamar de 1,9 bilhão de dólares; atingimos uma corrente comercial de 10,5 bilhões de dólares em 1994.

O auge de nossas transações comerciais foi no biênio 97/98, quando chegamos ao patamar de 18 bilhões de dólares em importações/exportações. Mesmo com a crise econômica que castigou a economia Argentina - sem falar em nossos problemas, como a recente crise cambial -, a nossa corrente comercial com o bloco do Mercosul fechou o ano de 2002 em 8,9 bilhões de dólares.

A recuperação da Argentina, certamente, será benéfica a todos nós. O Mercosul demonstrou ser uma realidade econômica importante para todos seus membros: A nossa corrente de comércio com o Mercosul vem crescendo, apesar das crises, com firmeza, em relação à corrente de comercio total do Brasil.

Em 1982, nosso intercâmbio no âmbito do Mercosul era 5% de toda nossa corrente comercial com as demais nações do mundo ( total de 39,5 bilhões de dólares ). Em 1994, a “fatia” do Mercosul na corrente geral de comércio exterior brasileiro já havia crescido para 13,7% de um total de 76,6 bilhões de dólares. Passou para 16,4% de um total de transações de 112,8 bilhões de dólares em 1997; atualmente, em 2002, o Mercosul responde por 8,2% de tudo que compramos e vendemos ao mundo, em um total de 107,5 bilhões de dólares.

Enfim, com crise ou sem crise, o Mercosul tem sido, na média, um parceiro fiel que representa 10% de tudo que importamos ou exportamos e não podemos falar em Alca sem falar, simultaneamente, nas nações parceirasdo Cone Sul.

3) - A crise brasileira

Também precisamos ter em mente qual o momento histórico que estamos vivendo, política e economicamente:

· A economia brasileira está em recessão - nosso PIB deu marcha a ré a patamares de 10 anos passados; nossa dívida interna é o maior obstáculo para o relançamento da agenda democrática: crescimento com Democracia e inclusão social; nossos superávits comerciais se fazem crescentemente com base nas commodities da agricultura extensiva, pressionando nossas reservas naturais. Exemplo dramático é o aumento de 40% na destruição da Amazônia no último biênio.

· Há uma crescente integração entre as grandes economias - Euro e Estados Unidos e uma presença hegemônica política e militar dos EUA no cenário mundial.

· O Brasil, portanto, não pode prescindir de negociar sua presença internacional sem perda de soberania. Em outros termos, podemos sim nos recusar a viabilizar a Alca, desde que o peso da nossa economia nos torne indispensáveis para que ela se torne realidade. Mas, não podemos adotar uma atitude isolacionista. Essa postura nos obriga a conhecer e acompanhar as negociações da Alca e apresentar nossos interesses de forma clara.

4)- A XIV Reunião em El Salvador

Pela primeira vez, o Governo brasileiro convidou representantes do Congresso Nacional a integrar, como observadores oficiais, a delegação de negociadores brasileiros na Alca. Cabe, nesse momento, um elogio ao Presidente Lula por expressar essa necessidade: o Congresso brasileiro, e, nele, o Senado e a Comissão de Relações Exteriores tem um dever fundamental para com a Nação brasileira na questão da Alca.

O Presidente da Casa, senador José Sarney, que implementou o Mercosul quando do seu mandato como Presidente da República, sabe muito bem da importância estratégica dessa questão.

A viagem nossa e do senador Eduardo Azeredo a El Salvador foi extremamente produtiva.

Nossa primeira, e desagradável surpresa foi ver que o Brasil continua a ser tratado como um país estranho em face das demais nações das Américas - todos os documentos oficiais e as traduções simultâneas usam apenas a língua inglesa e o espanhol.

O embaixador brasileiro, Adhemar Bahadian, deu uma lição de diplomacia e de soberania ao abrir , como co-presidente do atual estágio de negociações, sua fala utilizando nossa língua pátria. Os tradutores e diplomatas ficaram perdidos, como se um marciano houvesse tomado de assalto o microfone da conferência, utilizando uma língua absolutamente esdrúxula.

Era sua forma cordial de protestar pelo não cumprimento de solicitação, feita na reunião anterior do Comitê de Negociações Comerciais, pela adoção do Português como a terceira língua oficial das mesas de discussão da Alca.

Ficou a promessa, a ser cumprida, na próxima reunião do Comitê, em Porto Espanha ( Port of Spain- Trinidad Tobago ) no Caribe. Afinal, somos 170 milhões de cidadãos falando português e a principal economia da latinoamerica.

Outro fato que nos causou estranheza e pena foi a total e absoluta ausência da

Imprensa brasileira do encontro em San Salvador. O Comitê de Negociações Comerciais tem mandato direto dos ministros de comércio de 34 nações para coordenar temas distribuídos em 11 grupos de trabalho e sistematizar moções que, ao serem adotadas, vão provocar profundos impactos sociais, econômicos e culturais em todo o continente.

Podemos excusar a grande imprensa brasileira, notoriamente de alta qualidade profissional, mas vivendo fase de aguda crise econômica. Mas, fazemos desta tribuna um apelo para que ao menos o Governo brasileiro quebre o gelo orçamentário da Radiobrás, por ser agência oficial e por ter um histórico de profissionalismo a toda prova, para que ela faça a cobertura de eventos como esse de El Salvador.

A sociedade brasileira ainda não se deu conta da importância crucial das negociações da Alca para nosso futuro social e econômico. Há na opinião pública uma percepção de que a Alca será simplesmente algo semelhante ao Mercosul ou, então, uma generalizada zona franca de comércio.

Não é bem assim: a proposta hegemônica, evidentemente, é a dos Estados Unidos e ela fala claramente em um “tratado” de integração de mercados e não simplesmente de uma “área” de comércio multilateral.

Apenas para refrescar nossa memória: todo esse processo teve início em 1990, quando o pai do atual presidente norte-americano, George Bush, lançou o programa denominado “Iniciativa para as Américas”. Três temas foram selcionados: investimentos, dívidas externas e comércio. Já na administração democrata, do presidente Bill Clinton, em dezembro de 1994, inaugurou-se a fase mais orgânica das negociações. A Reunião de Cúpula das Américas, ou Cúpula de Miami, aprovou através de 34 países presentes uma Declaração de Princípios e um plano de ação.

Gostaria de recordar a todos nós quais foram esses princípios, que continuam em vigor: 1)- Preservar e fortalecer a Democracia nas Américas; 2)- Criar prosperidade; 3)- Erradicar a pobreza e a discriminação de todo tipo; 4)- Atuar com base no desenvolvimento sustentável e na preservação ambiental.

Vejamos, agora, quais são os grupos de trabalho que têm se reunido e que são a base substancial desse processo e sobre os quais estamos razoavelmente alheios:

Sete temas substantivos foram estabelecidos em 1995, na I Reunião Ministerial, em Denver - Estados Unidos:

- acesso a mercados;

- procedimentos aduaneiros e regras de origem ( das mercadorias e serviços )

- investimentos

- normas e barreiras técnicas ao comércio

- medidas sanitárias e fitossanitárias

- subsídios , anti-dumping e direitos compensatórios

- pequenas economias

Em Cartagena, Colômbia, na II Reunião Ministerial, foram criadas mais quatro comissões para tratar de temas com implicações extremamente profundas na vida social e econômica dos povos que ainda devem decidir como vão integrar a Alca:

- Grupo de trabalho de compras governamentais

- Direitos de Propriedade Intelectual

- Serviços, e

- Políticas de concorrência.

E há mais fatos sobre os quais não podemos estar ingenuamente alheios: no próximo dia 3 de setembro, haverá em Santiago do Chile a II Reunião Temática do Comitê de Representantes Governamentais que tratará sobre a participação da sociedaded civil.

Portanto, são passados quase nove anos desde o histórico encontro da Cúpula de Miami. Todos os comitês e grupos de trabalho já se reuniram algo como duas dezenas de vezes. O grupo que cuida da sociedade civil, ou seja, um fórum que remete a milhões de cidadãos latinoamericanos só se reuniu um anêmico par de vezes.

Em suma, a questão da Alca não é trivial.

Ela significa - caso seja mantido o formato da proposta norte-americana - um avassalador impacto em nossas relações sociais e em nossa economia interna.

É por esse motivo que já propuzemos, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores deste Senado, a criação de uma sub-comissão para que possamos discutir e nos informar sobre a Alca. Do contrário, seremos surpreendidos por decisões que podem parecer, à primeira vista, guiadas pelos interesses de nossa sociedade mas que poderão alienar nossa soberania e nos transformar em uma extensão do grande mercado norte-americano sem nenhuma contrapartida contra a muralha de subsídios e mecanismos não-tarifários aos nossos produtos e serviços.


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.