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Papaléo
Paes critica excesso de Medidas Provisórias
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) afirmou hoje, dia 19 de setembro,
no Plenário do Senado Federal, que vai apresentar proposta de emenda
à Constituição para acabar com o instituto da medida
provisória - instrumento usado pelo governo para adotar providências
em casos de urgência e relevância, e que o Congresso vota
para cassar-lhe a eficácia ou para convertê-la em lei. Na
opinião do senador, a medida provisória (MP) se provou,
em todos os governos desde 1988, inadequada à representatividade
democrática.
- Estou convencido, bem como as instituições que zelam pela
democracia no Brasil, de que a extinção das medidas provisórias
de nosso ordenamento jurídico, suprimindo-as do texto constitucional,
terá o condão de aperfeiçoar - e muito - a prática
legislativa neste país.
De acordo com Papaléo, a promulgação de MPs raramente
tem servido aos propósitos para elas concebidos. Os pressupostos
de urgência e relevância têm sido sistematicamente negligenciados
por todos os presidentes da República, em função
de conveniências políticas ou de circunstâncias que
pouco ou nada têm a ver com as exigências constitucionais
de sua aplicabilidade, acrescentou.
Para o senador, os sucessivos trancamentos de pauta ocorridos no Senado,
particularmente nesta legislatura, evidenciam que é urgente encontrar
uma solução para o problema das MPs.
- Pois se temos de encontrá-la mais cedo ou mais tarde, é
melhor que seja mais cedo.
Papaléo explicou que a extinção da medida provisória
não implica a supressão da participação do
Executivo no processo legislativo, que prosseguirá por meio do
poder de veto ou pela possibilidade de apresentação de projetos
de lei. Ele lembrou ainda que a Constituição estabelece,
em seu artigo 64, que o presidente da República pode solicitar
urgência para a deliberação legislativa sobre projetos
de sua iniciativa. Disse também que, nos casos em que a ordem pública
ou a paz social estiverem ameaçadas, o governante dispõe
da prerrogativa de decretar Estado de Defesa, para preservá-las
ou restabelecê-las.
- E não podemos subestimar a força da opinião pública
no estabelecimento de prioridades na agenda de votações
do Parlamento. Nos casos de urgência e relevância, o Congresso
dispõe de amplos meios para editar e aprovar as medidas que sejam
cabíveis. Além disso, os avanços nos meios de transporte
e a ampla cobertura dos meios de comunicação fazem com que
sejamos responsáveis, em tempo real, perante a população
que nos elegeu.
O Senador lembra também que o Parlamento é, algumas vezes,
criticado pela opinião pública por não exercer sua
função constitucional de legislar devido aos excessivos
trancamentos de pauta em função das Medidas Provisórias,
o que prejudica imensamente a imagem do Congresso Nacional.
Apartearam Papaléo, para apoiar sua proposta de emenda à
Constituição, os senadores Hélio Costa (PMDB-MG),
Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), Leonel Pavan (PSDB-SC), Mão
Santa (PMDB-PI), Jefferson Péres (PDT-AM), Augusto Botelho (PDT-RR)
e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Com informações do Gabinete do Senador e da Agência
Senado
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Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta
se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de
fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta
a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis.
Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não
dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água,
e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é
cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e
as águas ficam mais calmas
Bubuia
Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do
rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De
bubuia, título de canção popular.
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia
que chorava a perda do amado. É onde está a íagem
de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido
com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos
brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de
frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade
da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que
é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra
nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas
os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do
rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada. |
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