Senadores pedem anistia para Capiberibe

Um grupo de 42 Senadores da República deu entrada na noite desta terça-feira (16), no Senado Federal, a um projeto de lei que concede anistia ao casal Capiberibe. Trata-se de uma última tentativa daquela Casa para corrigir a decisão do TSE de cassar os mandatos dos dois políticos com reconhecido trabalho na região Amazônica.

O projeto, que beneficiará além do senador a deputada Janete Capiberibe, será lido na manhã de hoje (17) pela mesa do Senado.

Uma coletiva para a imprensa será realizada nesta quarta-feira, às 10h (horário de verão), no café do Senado com a presença de senadores que apóiam a anistia, entre eles: Cristovam Buarque (PT-DF), Tião Viana (PT-AC), Idelli Salvatti (PT-SC), Artur Virgílio (PSDB-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Geraldo Mesquita (PSB-AC) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

O Projeto de Lei da Anistia não modifica a redação do art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997. Ele visa tão somente corrigir abusos resultantes na sua aplicação.

“Não se tem como objetivo limitar a eficácia desse artigo, de cunho nitidamente moralizador. No entanto, apesar do escopo meritório do projeto, a sua aplicação, por vezes, tem implicado a inobservância dos princípios constitucionais da presunção de inocência (art. 5o., LVII), da impunibilidade do delito cometido por outrem (art.5o., XLV) e da segurança jurídica (art.5o., caput).” - diz o texto da anistia.

O projeto limita para 5 dias após o pleito o prazo para apresentação de denúncia no caso de parte interessada e concede anistia apenas aos diplomados no pleito de 2002. Fica assim salvaguardada à procuradoria eleitoral a prerrogativa de denunciar irregularidades eleitorais a qualquer tempo. Essa medida procura evitar a revanche pós-eleitoral que tem caracterizado alguns processos devido à inexistência de prazo para denúncia por parte interessada.

Reação à cassação

O processo de cassação contra João e Janete Capiberibe vem desde seu início sendo questionado pela opinião pública, que não concorda com a cassação. As maiores revistas de circulação nacional - Veja, Época, Carta Capital e Istoé - trouxeram à época matérias questionando a correção da decisão, principalmente se comparada com uma outra que aconteceu apenas dois dias depois, onde o TSE absolveu um governador acusado de fraude pela procuradoria eleitoral, que apresentou provas em profusão. Até agora vários intelectuais, juristas renomados e artistas, assim como gente do povo, principalmente no Amapá, vêm se manifestando em favor da manutenção dos mandatos do casal Capiberibe.


História de luta e resistência

O senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe participaram da resistência contra a ditadura militar no Brasil e por isso foram presos e exilados por dez anos.

O senador Capiberibe foi durante sete anos e três meses governador eleito do Amapá, quando se engajou numa verdadeira guerra contra a corrupção e os desmandos a que o Amapá era submetido. O jornal francês Le Figaro chegou a dedicar-lhe uma página sobre o seu Programa de Governo, que valorizava o Desenvolvimento Sustentável e a preservação da floresta amazônica.

Janete Capiberibe, eleita em 2002 a deputada mais votada em toda a história do Amapá, com quase 10% dos votos do Estado, já foi vereadora da capital e elegeu-se três vezes deputada estadual. É conhecida por sua luta em favor das minorias, principalmente das parteiras, artesãos, crianças e idosos. Ficou em segundo lugar nas eleições deste ano para a prefeitura da capital, quando o processo de cassação foi amplamente utilizado contra ela por seus adversários.

A cassação


Absolvidos em primeira instância pelo TRE/AP, o casal foi condenado pelo TSE. A denúncia da suposta compra de dois votos por R$ 26,00 cada foi apresentada pelo segundo colocado nas eleições de 2002 ao senado, ex-senador Gilvam Borges e pelo ex-deputado federal Jurandil Juarez, ambos do PMDB/AP. As duas únicas testemunhas admitiram à polícia federal no Amapá terem recebido dinheiro para depor.

A carta de Cristóvam Buarque
Diante da injustiça em que se configura esse caso o senador Cristovam Buarque (PT-DF) redigiu uma carta aos seus colegas senadores, onde termina dizendo o seguinte:

“(...)Poucos políticos e certamente nenhum casal de políticos dos tempos atuais terão no futuro biografias tão ricas quanto João e Janete Capiberibe. A epopéia da vida deles, da luta, da prisão, tortura, fuga continental pela floresta, do longo exílio na Bolívia, no Chile, no Canadá e na África . A política deles marcada pela coerência na militância de décadas. O exercício do poder, governando com o radicalismo e a criatividade que a Amazônia, o Brasil e o Mundo precisam, para unir povo e natureza.”

E a cassação, se lhes tirar a carreira política, certamente não diminuirá e até poderá engrandecer estas biografias. O mesmo não se pode dizer de cada um de nós, seus contemporâneos, que não soubermos ou não quisermos agir para impedir que ela aconteça. Assistirmos omissos, sem perceber a importância histórica, da cassação, não apenas de dois políticos, mas de uma geração inteira, que ao lado deles lutaram para que a democracia se instalasse no País. Como se soubéssemos previamente do assassinato de Chico Mendes e não agíssemos para evitá-lo, nem prevíssemos o que a história diria dele.

Felizmente, diferentemente da imprevisibilidade da bala que matou Chico Mendes, a cassação de Capiberibe e Janete é possível prever, portanto evitar; é possível fazer justiça, antes da tragédia, não deixando que ela ocorra.

É ainda com esta esperança, de que o Senado possa ter um papel, que escrevo esta carta mas, sobretudo com o desejo de alertar nossa Casa para o risco de que, em nome da Justiça, uma injustiça seja cometida e este fato abra uma brecha incontrolável no processo de garantia do mandato dos parlamentares brasileiros”.
Gilvana Santos





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Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.