Falta de cooperação técnica e financeira
pode comprometer atendimento à educação infantil

As matriculas para a educação infantil iniciaram no último dia 11, ofertando 2.504 vagas. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) acredita que este número possa não suprir a demanda, e o motivo principal da deficiência é a falta de uma parceria entre a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado, quanto à solução das pendências na educação infantil.

Com a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação infantil ficou sob a responsabilidade das prefeituras. Contudo, a mesma lei, no artigo 218, afirma que também é de encargo do governo estadual o atendimento em creches e pré-escolas, com crianças de zero a seis anos de idade, o que obriga o apoio ao município. “O Estado não vem ajudando a prefeitura a suprir as deficiências na educação infantil”, afirmou o secretário Carlos Pimentel.

Disse ainda, que o município aumentou o número de vagas de 3.600 para 11 mil - entre 2001 e 2005. Fato este, que ele afirma não haver por parte do governo do Estado. “Ampliamos em mais de 100% nossa capacidade de atendimento e o Estado pouco fez durante este tempo. Com a arrecadação que a prefeitura possui atualmente, fica impossível universalizar a educação infantil. Estamos investindo cerca de 31% do orçamento na educação - cota acima da acreditada pela constituição”, garantiu o secretário.

A solução para o impasse, de acordo com Pimentel, seria a concretização de uma parceria entre os órgãos, envolvendo cooperação técnica e financeira. “Se houvesse entendimento entre prefeitura e governo, as dificuldades em universalizar o atendimento à educação infantil seriam reduzidos, beneficiando à população”, opinou.

O secretário também teceu comentários sobre o processo de municipalização das escolas estaduais que atendem a educação infantil. “Se o governo repassasse, além das escolas da educação infantil, algumas que atendem o 1º seguimento do ensino fundamental, aumentaria os recursos da prefeitura, isto porque, esses estabelecimentos recebem verbas especificas do Fundef, os quais ajudariam a minimizar o atendimento à pré-escola”, destacou.

Outro ponto importante levantado por Carlos Pimentel, é que apenas 10 escolas estão em processo de municipalização, e como tal procedimento ainda não foi concretizado desde 1998, de fato e de direito, os alunos matriculados nesses educandários, são contabilizados no Censo Escolar à esfera estadual, fato que habilita o Estado junto a União, a receber verbas de manutenção e merenda e a repassar via convênio ao município, o que não tem acorrido normalmente, principalmente quando se refere à contra-partida da Secretaria Estadual de Educação. Todavia, à população cobra da prefeitura.
“Independente dessa ‘dependência’, o município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem investindo significativamente nessas escolas de educação infantil, como o assessoramento técnico pedagógico, capacitação de pessoal, reforma da rede física, equipamento, mobiliários, entre outros”, concluiu o secretário.

Ângelo Fernandes
Assessoria de Comunicação


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Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
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Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
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Madeira preta, gente grossa mal educada.