Janete Capiberibe defende a reforma agrária
e a federalização dos crime contra os direitos humanos

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) manifestou, nesta quarta-feira, seu repúdio à violência contra os trabalhadores rurais em Anapu, no Pará. “São com estes crimes bárbaros que a elite latifundiária forma e perpetua a injustiça no campo”, afirma a deputada.

No Pará, foram assassinados a irmã religiosa Dorothy Stanger e líder sindical Daniel Costa Silva, em menos de quatro dias. Dorothy integrava a Comissão Pastoral da Terra do Pará e desenvolvia o Projeto de Desenvolvimento Sustentável com mais de 600 famílias de pequenos agricultores. Costa Silva denunciou a comercialização de lotes da Reforma Agrária. A terceira vítima trabalhava na fazenda de um dos suspeitos de ter encomendado a morta da freira.

A deputada elogiou a decisão do presidente em exercício José Alencar de enviar tropas do Exército ao Pará, mas afirma que o Governo Federal precisa acelerar as ações para a reforma agrária e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“Mesmo assentados pelo INCRA em terras públicas para trabalharem de maneira sustentável, os pequenos agricultores de Anapu enfrentam diariamente o crime organizado da grilagem. Há suspeita de que até funcionários do INCRA estejam envolvidos. A irmã Dorothy vinha denunciado os crimes ambientais e as ameaças contra sua vida e a dos trabalhadores há vários anos, mas o Estado demorou para agir”, protesta a deputada.

O projeto de Desenvolvimento Sustentável está previsto para ser implantado em 45 lotes de 3 mil hectares, em terras da União, no município de Anapu, Pará. Oitenta famílias ocupam 03 lotes desde 1998. Outros quatro projetos, para 600 famílias, estão autorizados pelo INCRA desde 2003.

As terras públicas, no entanto, interessam aos grileiros e aos madeireiros ilegais, por isso os trabalhadores rurais vivem sob ameaça permanente do crime organizado que invade e destrói plantações e acampamentos, expulsa famílias e bloqueia as vias de acesso. Conforme denúncias apresentadas ao Ministério Público, ao Governo Federal e à CPMI da Terra pela irmã Dorothy, grileiros e fazendeiros usam armamento pesado nas ações. A área é uma das mais tensas do país na disputa pela terra.

Para mudar o quadro de tensão e de ameaça aos povos da floresta, a deputada federal Janete Capiberibe defende a imediata legalização das terras ocupadas pelos pequenos agricultores; a retomada efetiva pela União das terras griladas para destiná-las à reforma agrária; o cumprimento da função social da terra, prevista na Constituição Federal; a federalização dos crimes contra os direitos humanos e a punição exemplar dos assassinos e mandantes destes e outros crimes cometidos contra a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O Pará responde por 40% dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais na luta pela terra. Só em 2003 foram 33 assassinatos no estado. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, apenas 5% dos crimes contra os trabalhadores rurais são elucidados e os culpados são punidos.

“Em toda a história do Brasil, as ações criminosas e a impunidade são o motor concentração fundiária e da exclusão social”, diz a deputada. Ela afirma que o Governo Lula foi eleito para reduzir a injustiça no país. Apesar de manter sua confiança, considera que as ações ainda estão tímidas.


Sizan Luis Esberci

 


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