Governadores fecham acordo
sobre projeto de
Reforma Previdenciária e Tributária

Olimpio Guarany, Brasília, DF - Depois de dez horas reunidos em Brasília os governadores dos estados e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a um acordo para o envio, até no final deste mês, do projeto de reforma previdenciária e tributária. Produto de um intenso diálogo nunca dantes registrado na história do Brasil entre um Presidente da República e os governadores.

Confira os principais pontos do acordo com relação à reforma da previdência:

1. A idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos passa a ser de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres. Haverá uma regra de transição, na qual a aposentadoria pela idade mínima atual será possível, porém com uma redução no valor do benefício de 5% por ano de antecipação.

2. Em casos de trabalhadores que tenham contagem de tempo mista, no Regime Geral e no Regime do Servidor Público, será concedido um benefício proporcional ao tempo de contribuição a cada sistema.

3. Haverá contribuição dos servidores inativos, seguindo-se a regra de isenção estabelecida pela tabela do Imposto de Renda. Hoje estariam isentos de contribuir todos os aposentados que recebessem até R$ 1058,00.

4. Será estabelecida, na Constituição, a alíquota mínima de 11% para a contribuição dos servidores ativos da União, Estado e Municípios.

5. O teto do Regime Geral de Previdência Social (INSS) passará a R$ 2.400,00.

6. A União, Estados e Municípios poderão instituir regime previdenciário com teto de R$ 2.400 (igual ao do INSS) e fundos complementares.

7. Será regulamentado o teto salarial dos poderes e os subtetos salariais dos Estados.

Com respeito à reforma tributária, foram acordados os seguintes pontos:

1. Unificação do ICMS - IVA em uma única lei complementar.

2. Haverá um período de implantação da unificação do ICMS de 2 anos. A questão da eventual mudança de origem/destino será discutida após esse período.

3. Substituição de 50% da contribuição patronal previdenciária sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre o valor agregado.

4. Fim da cumulatividade do Cofins.

5. Progressividade do Imposto de Herança e Doações, com legislação nacional.

6. Transferência do ITR para os Estados, ficando 50% da arrecadação para os municípios.

7. Política de Desenvolvimento Regional que substitua os incentivos tributários.

8. Previsão de garantia de renda mínima com participação da União, Estados e municípios.

9. Proteção da cesta básica de alimentos, que terá a menor alíquota do novo IVA.

As questões não consensuais serão debatidas democraticamente no Congresso Nacional, fórum adequado para o aprimoramento das propostas a ele enviadas. A convite do governador do Acre, Jorge Viana, e da ministra do meio ambiente, Marina Silva, Waldez Góes permaneceu em Brasília. Os três seguiram na quinta-feira, 17, para Belém, onde participarão da posse do novo diretor-presidente do Basa (Banco da Amazônia) Mâncio Lopes.

Segundo o governador Waldez Góes, os Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre não serão afetados com as novas reformas tributárias.


Olimpio Guarany


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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.