Liminar do STF retira Amapá do Siafi

O Estado do Amapá não deverá mais constar como inadimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal. A suspensão da inscrição do Estado foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deferiu pedido de liminar a uma ação cautelar impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A inclusão do Amapá no Siafi havia sido motivada por uma suposta falta de execução de convênio com recursos do Governo Federal na gestão passada.

O procurador Ricardo Oliveira argumentou, na ação, que a manutenção da inscrição do Estado no Siafi, impedindo o acesso a convênios e recursos da administração federal, com prejuízos para a economia estadual, significava punição para toda a sociedade amapaense.

“A inscrição no Siafi tem conseqüências gravíssimas para um Estado já carente de recursos, cujo orçamento apresenta 85% das receitas oriundas de transferências federais constitucionais e voluntárias”, argumenta a ação.

O ministro Gilmar Mendes considerou que o Governo Federal, ao manter a inscrição do Amapá no Siafi, não levou em consideração os esforços da atual gestão na regularização e identificação dos responsáveis pelas supostas irregularidades ou mesmo o fato de que os recursos transferidos foram utilizados e a contrapartida realizada sem prejuízos para o erário.


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Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
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Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.