SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO
SENADOR PAPALÉO PAES.



O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após o trágico episódio ocorrido na cidade de Caruaru em Pernambuco, em 1996, onde 42 pacientes que se submetiam a tratamento hemodialítico morreram, o Ministério da Saúde determinou a implantação de padrões de qualidade que garantissem o atendimento e tratamento adequados dos pacientes renais crônicos, nas clínicas de hemodiálise, que investiram maciçamente em equipamentos e tecnologias, infra-estrutura e capacitação de pessoal.

Entretanto Senhores Senadores, ultimamente, os prestadores de serviços e os usuários desse setor têm denunciado a deterioração na qualidade daquele atendimento prestado aos pacientes renais crônicos. Estes alertam para a possibilidade de se estar avizinhando, rapidamente, uma crise no setor.

O setor prestador desses serviços alega que seus custos operacionais sofreram grande elevação nos últimos anos, sem que, por parte do Ministério da Saúde, tenha havido um reajuste suficiente na tabela de pagamentos por tais procedimentos.

Diante dessa realidade, a Subcomissão Temporária da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais, deliberou por realizar Audiências Públicas nos dias 04 e 10 deste mês de junho, onde a matéria foi tratada com profundidade. Foram convidados o Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Pernambuco, José Carlos de Queiroga Maciel, o Representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia -SBN, Dr. Rui Barata, a Gerente - Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - Regional Pernambuco, Dr. Arthur Tavares, a Presidente da Federação das Associação de Pacientes Renais Crônicos e Transplantados, Sra. Neide Barriguelli, o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Dr. Washington Corrêa, o Secretário de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. Jorge Solla e o Presidente da associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro.

Durante a realização do primeiro dia da Audiência Pública, no dia 4 de junho último, o representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia informou que somente duas empresas fornecem, em todo o território nacional, os insumos necessários à realização dos tratamentos dialíticos dos pacientes renais crônicos. Adicionalmente, aduziu que essas empresas impõem preços indicativos de prática de cartelização desse setor do mercado.

O Secretário de Assistência à Saúde, Dr. Jorge Solla em nome do Ministério da Saúde apresentou o crescimento dos gastos do SUS com a terapia renal substitutiva. Ele demonstrou ter total conhecimento da situação neste setor, bem como a vontade de resolver a questão que é complexa. O Secretário informou que em 1998 o SUS gastou em torno de R$ 430 milhões e que esse valor subiu para cerca de R$ 800 milhões no ano passado e anunciou que o Conselho Nacional de Saúde aprovou um reajuste de 5% no valor pago pela hemodiálise, o que, somado com novos credenciamentos feitos, aumentará os gatos do ministério em 2003 para R$ 1,1 bilhão.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores

Quero ainda tratar de um outro assunto não menos importante no setor da saúde para tal vou fazer referencias em termos percentuais, pois, responsável atualmente por 12,7 por cento dos óbitos no Brasil, o câncer é a segunda maior causa de mortalidade no País, superada apenas pelos males do aparelho circulatório, com 27,5 por cento. As mortes por causas externas, resultantes, principalmente, de acidentes e crimes, aparecem em terceiro lugar, praticamente empatadas com o câncer, com 12,5 por cento. Seguem-se as doenças do aparelho respiratório, com 9,3 por cento, e as moléstias infecciosas e parasitárias, com 4,7 por cento.

Cabe dizer aqui, de passagem, que esse índice crescente de mortalidade por causas externas é muito preocupante. Nossa irresponsabilidade generalizada no trânsito e o crescimento incontrolado da criminalidade violenta em todo o País, embora não digam respeito à área da Saúde - que desejo abordar neste pronunciamento -, são problemas a exigir solução urgente por parte das autoridades pertinentes, pois já estão aparecendo em uma posição inaceitável em nossas estatísticas de mortalidade.

Os números relativos à incidência de câncer no Brasil são muito confiáveis, em conseqüência do trabalho do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde (MS) que mantém bases de dados atualizadas por intermédio dos Registros de Câncer de Base Populacional e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do MS.

Para 2003, estima-se que sejam registrados mais de 402 mil novos casos de câncer no País, sendo 186 mil em homens e 216 mil em mulheres. Entre esses, o tipo de câncer de maior incidência deverá ser o de pele não melanoma, com 82 mil novos casos diagnosticados, seguido pelas neoplasias de mama em mulheres, com 41 mil novos casos, do câncer de próstata, com 35 mil casos, de pulmão, com 22 mil casos, e estômago, com 20 mil casos.

Os óbitos estão estimados, para este ano, em cerca de 127 mil, vitimando 68 mil homens e quase 59 mil mulheres. A taxa bruta de mortalidade deverá ficar em torno de 79 por grupo de cem mil habitantes, no interior, e 106 por cem mil nas capitais. Embora o câncer de pele não melanoma seja o tipo mais diagnosticado, o câncer no aparelho respiratório continua a ser, entre os homens, o tipo causador de mais óbitos, com uma taxa de 13 por cem mil no interior e 18 por cem mil nas capitais. Entre as mulheres, o tipo que mais leva ao óbito é o de mama, com uma taxa de 10 por cem mil no interior e 18 por cem mil nas capitais, seguido pelo do aparelho respiratório, com taxas de 5 por cem mil no interior e 8 por cem mil nas capitais.

Quero aproveitar a oportunidade da passagem, no último sábado, do Dia Internacional sem Tabaco, para chamar a atenção sobre a forte correlação entre o tabagismo e o câncer de pulmão. Mais de 90 por cento dos casos de câncer nos pulmões, segundo dados do Inca, atingem fumantes ou ex-fumantes. Além disso, há também correlação entre o hábito de fumar e os tumores na boca, laringe, faringe, pâncreas, rins, bexiga, esôfago e colo de útero.

O dado mais significativo da correlação entre tabagismo e câncer, entretanto, talvez resida no constante aumento da taxa bruta de mortalidade por câncer no aparelho respiratório entre as mulheres. Antes de 1980, essa taxa estava apenas no quinto lugar entre os tipos de câncer; hoje, se encontra já em segundo lugar. Esse fato se liga claramente à crescente aceitação social da mulher fumante, ocorrida a partir dos anos cinqüenta do século passado.

Por isso, penso que o combate ao tabagismo deve ter todo o empenho do Estado e dos cidadãos conscientes, e não somente das autoridades do setor da Saúde. O episódio do recuo da Lei para que uma prova de automobilismo pudesse ser realizada em São Paulo é um triste exemplo do que não deve ocorrer. A Saúde Pública, por constituir dever constitucional do Estado, não pode ficar em segundo lugar, suplantada por interesses econômicos imediatistas ou pela pressão das empresas transnacionais do tabaco.

Até porque os gastos sociais com a entrada de novas gerações de fumantes, estimulados tais tipos de eventos, deverão superar, em muito, os ganhos com turismo de um domingo a cada ano.

É claro, naturalmente, que o combate ao câncer e sua prevenção não se limitam à luta contra o tabagismo. Campanhas de esclarecimento sobre hábitos saudáveis, principalmente quanto à alimentação e às atitudes diante das tensões da vida moderna, são também necessários e fazem parte das atividades do Inca. A revista Isto É publicou matéria sobre o tema, em seu número de 14 de maio.

Como acabo de expor, a taxa de mortalidade por câncer no Brasil é de 106 por cem mil habitantes nas capitais, e 79 por cem mil no interior.

Menciono, a título de comparação, as taxas de incidência - veja-se bem, incidência, não mortalidade - da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids/Sida), que muito mais impacto emocional parecem exercer sobre os meios de comunicação. Pois bem, as taxas da Aids cresceram continuamente, de 8 por cem mil habitantes em 1991 até 16 por cem mil em 1998. Desde então, vêm caindo drasticamente, tendo atingido, em 2002, o valor de 5,4 por cem mil habitantes. A taxa bruta de mortalidade, em conseqüência, não passou, no ano passado, de 0,85 por cem mil habitantes, cerca de cem vezes menor que a taxa média de mortalidade do câncer.

Ora, Senhoras e Senhores Senadores, segundo dados da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, que se reuniu no mês passado em seu XXIV Congresso, as doenças do coração matam, diariamente no Brasil, 820 pessoas. São mais de 295 mil por ano, o que resulta em uma taxa de cerca de 170 por cem mil habitantes.

A conclusão é uma só: embora o plano nacional de combate à Aids seja, de fato, um sucesso reconhecido internacionalmente, há problemas de saúde socialmente muito mais importantes. A dengue, por exemplo, não está definitivamente controlada. Qualquer descuido, qualquer relaxamento no combate ao seu mosquito transmissor, Ædes ægypti, pode resultar em nova epidemia como a ocorrida no ano passado, quando foram registrados 281 mil casos da doença, o que equivale a uma incidência - mas, atenção ainda uma vez, não uma mortalidade - de 165 por cem mil habitantes.

Cabe ainda mencionar a hepatite C, doença insidiosa, que vem crescendo às escondidas e deverá constituir-se na grande epidemia deste século que se inicia, especialmente nas classes populares.

Senhor Presidente, tratei da importância que tem o câncer no quadro geral das moléstias e da causa de mortalidade no Brasil para saudar a liberação, pelo Ministério da Saúde, da verba de 1,87 milhão de reais para a construção da segunda etapa do Hospital do Câncer de Macapá. A liberação dessa verba, segundo reportagem do Diário do Amapá do dia 19 de maio, era uma promessa do Ministro Humberto Costa Lima feita ao Deputado Federal amapaense Benedito Dias.

Consta também da reportagem a notícia segundo a qual, no Orçamento para o próximo ano, já estaria incluída a quantia de 7,5 milhões de reais, prevista para a aquisição dos equipamentos hospitalares.

Hoje, o Estado do Amapá supre sua carência em estrutura para tratar do câncer pelo Programa de Tratamento fora do Domicílio (TFD), pelo qual os doentes são encaminhados, em geral, para unidades de saúde de Belém do Pará, ao custo médio anual de 3 milhões de reais.

Como os índices de incidência e de mortalidade por câncer são relativamente elevados no Amapá, para um Estado pouco populoso e cujos moradores vivem sem os problemas de estresse dos brasileiros das grandes metrópoles, o advento do Hospital do Câncer de Macapá já constituía uma necessidade. Assim, ele traz uma nova perspectiva de tratamento a tempo e possibilidade maior de recuperação para os amapaenses em futuro próximo.

Com a implantação do Hospital do Câncer de Macapá, nosso Estado entra finalmente na era do combate a essa moléstia que constitui a segunda causa de morte em nosso País. Em nome do povo do Amapá, saúdo o Ministro da Saúde e o Governo Municipal de Macapá por essa obra.

Muito obrigado.


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Matinta-perêra
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Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.