Pronunciamento da Senhora Deputada Janete Capiberibe (16/07/03). Sistema S da CNI e CNC

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados


Subo a essa tribuna hoje para falar sobre os serviços prestados ao cidadão pelo Sistema S - Sesi e Senai, integrados a Confederação Nacional da Indústria, CNI e pelo Sistema S - Sesc e Senac, integrados a Confederação Nacional do Comércio - CNC.

Apesar de sabermos que os Sistemas S da CNC e da CNI estão sintonizados com os princípios e interesses mais expressivos do País e terem, no seu todo, posturas claras e inequívocas nas áreas política, econômica e social ainda há o que fazer, principalmente no que diz respeito a capacitação.

Me surpreendeu, caros companheiros, tomar conhecimento de cursos de capacitação profissional tão importantes oferecidos tanto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - Senac, ou pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, como cursos para cabeleireiro, manicura e pedicura, corte e costura, pintura em tecido ou em madeira, encanadores, eletricistas, forneiros metalúrgicos, entre tantos outros que poderiam ajudar muito mais pessoas desempregadas a se qualificarem.

No entanto, fizemos um comparativo de alguns cursos oferecidos pelos Sistemas S com cursos profissionalizantes particulares. Por exemplo: um curso de cabeleireiro oferecido pelo Senac com duração de 520 horas sai por R$ 500,00 enquanto encontramos curso particular de igual qualidade, com igual ou maior carga horária por R$ 280,00. Curso de corte e costura oferecido pelo Senac por R$ 80,00 e particular por R$ 35,00. Um curso de manicura não sai por menos que R$ 100,00. Quantas mulheres, mães de família estão fora do mercado de trabalho pelo fato desses cursos custarem tão caro. Na área de cursos de computação o mesmo aconteceu.

Não estou aqui, senhor Presidente, senhoras Deputadas e senhores Deputados para desmerecer os cursos oferecidos pelos Sistemas S. Muito pelo contrário. São excelentes e procurados por todas as classes sociais do nosso país. Mas apenas os mais favorecidos em termos financeiros podem fazê-los.

O que me traz aqui, são os altos custos desses cursos, num momento em que a população vive sob uma alta taxa de desemprego.

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - Dieese, realizada nas seis maiores regiões do país, revela que em 1999, três milhões e duzentas e setenta mil pessoas estavam desempregadas, enquanto outras doze milhões e novecentas e cinco mil encontravam-se ocupadas. Ou seja, cerca de um quinto da população economicamente ativa deste conjunto de regiões não tinha emprego, boa parcela dela estava desempregada há mais de um ano.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, em maio deste ano, são 7,7% da população desempregada. Hoje, senhor Presidente, cerca de dois milhões de mulheres donas-de-casa estão fora do mercado de trabalho, fora do Sistema Previdenciário, na maioria das vezes por falta de oportunidade no mercado de trabalho tendo em vista a não capacitação dessas mulheres.

Na última terça-feira, dia 15/07, o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp divulgou os resultados de junho da pesquisa “Nível de Emprego Industrial”. Os dados revelam que, no mês de maio, o nível de emprego na indústria paulista registrou queda de 0,18%, com o fechamento de 2.743 postos de trabalho em todo o Estado.

Esses números, senhor presidente, senhoras Deputadas e senhores Deputados, poderiam ser minimizados se esses cursos a que me referi tivessem um custo menor.

Quantos pais e mães, com intenções de se qualificarem para conseguirem um melhor espaço no escasso mercado de trabalho e não o fazem por priorizar a subsistência da sua família tendo em vista o alto custo desses cursos.

E há que se dizer aqui e deixar muito claro, que enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego amarga um orçamento de apenas R$ 50 milhões o orçamento da CNI por exemplo chega a casa dos bilhões de reais, orçamento esse formado também pelo que chamamos para-fiscal, ou seja, imposto do contribuinte. Contribuições do empresariado também compõem o orçamento da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio.

Quantos micros e pequenos empresários do comércio ou da indústria gostariam de oferecer aos seus funcionários cursos de capacitação oferecidos pelos Sistemas S e, na atual conjuntura e numa escala menor não dispõem de recursos financeiros para tal, mesmo tendo descontos pelo fato de contribuírem para as entidades.

Com o lançamento do Programa Primeiro Emprego, que nasce para criar mais e melhores oportunidades de trabalho para a nossa juventude, os Sistemas S de ambas as Confederações podem contribuir ainda mais ampliando políticas de capacitação profissional. Esse Programa convoca a população brasileira para, por meio de seus governos, empresas e entidades, somar esforços para abrir à nossa juventude, que hoje representam 44% da população desempregada, as portas da cidadania.
É uma exigência da sociedade que se repense a forma dessas Confederações oferecerem esses cursos de capacitação profissional.

E é possível, meus companheiros. É uma questão de prioridade, de gerenciamento de recursos e sensibilidade para as dificuldades que o povo brasileiro vem passando há muitos anos, na tentativa de diminuir os números do desemprego no País e por conseguinte melhorar a qualidade de vida de nosso povo.

Quanto não custa senhor Presidente, senhoras Deputadas e senhores Deputados o prédio da Fiesp, na Av. Paulista número 1.313, um dos endereços mais bem valorizados de São Paulo e do Brasil.

Quanto não custou, meus companheiros o mais novo Hotel no Pantanal, construído pela Confederação Nacional do Comércio. Não sou contra esses investimentos apenas penso num melhor deles na geração de emprego e renda para as populações locais. Será que os recursos utilizados para essa construção não seriam melhor aproveitados se direcionado para o órgão oficial do Estado para capacitação de pessoal na área do eco-turismo?

De acordo com a página, na internet, da Confederação Nacional do Comércio, ela "é responsável pela criação, organização e administração, em âmbito nacional, do Serviço Social do Comércio - Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, instituições privadas e sem fins lucrativos, reconhecidas por Decretos-leis. Juntas com a CNC, formam um sistema mantido integralmente pela classe empresarial do Comércio, sem ônus para os empregados ou para os cofres públicos".

Apesar de ser sem ônus para os cofres públicos, porque não participarem da luta contra o desemprego? Porque não oferecem esses cursos gratuitamente aos desempregados? Tenho certeza de que se os Sistemas S de ambas as Confederações oferecessem algumas turmas para cursos gratuitos nenhuma delas quebraria e estariam contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Encaminharei esse pronunciamento ao Ministro Tarso Genro para esse assunto seja discutido no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ainda de acordo com a homepage da CNC, a entidade "visa o aprimoramento integral dos recursos humanos, a valorização do trabalhador, o fortalecimento de uma sociedade democrática, próspera e livre. O Sistema CNC é parte integrante da vida brasileira, empenhando-se continuamente pelos caminhos da estabilidade, do desenvolvimento econômico e da justiça social".

Justiça social. Que justiça social é essa que cobra preços exorbitantes de trabalhadores ou desempregados para oferecer um curso? Melhor seria nada cobrar. Mas, se isso não for possível, que se cobre apenas taxa simbólica que pode ser paga até com serviços.

Em vez de se construir um Hotel maravilhoso no Pantanal, esse hotel deveria estar num grande centro, onde está a população carente por capacitação e poderia ser utilizado como oficina para capacitar pessoas em serviços de arrumadeira, cozinheiro, auxiliar de cozinha, manobrista, recepcionista, enfim toda a gama que oferece dentro da hotelaria. Essa pessoas poderiam estar sendo financiadas e capacitadas para gerir seus próprios negócios na área do eco-turismo.

Da mesma forma outras oficinas em diferentes áreas poderiam ser criadas. Por exemplo: durante a construção do hotel da CNC, no Pantanal, a mão de obra utilizada como pedreiro, eletricista, encanador, mestre-de-obra foi capacitada por uma dessas entidades? Aproveitou-se essa oportunidade para capacitar pessoas da região nos serviços de hotelaria ou eco-turismo? E ainda senhor Presidente, menciono aqui as diferenças regionais do nosso País chamando a atenção para o fato de que a CNC e a CNI devem ter atuação na Amazônia adaptada a nossa realidade.

O Governo Lula, com os escassos recursos que possui, tem tentado diminuir o desemprego e as desigualdades sociais com programas de políticas públicas.

O antigo Planfor - Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador, um dos mecanismos no âmbito do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador foi reformatado e agora chama-se Plano Nacional de Qualificação - PNQ. Sua alteração foi aprovada no último dia 10 durante reunião do Conselho Deliberativo do FAT - Codefat. O FAT patrocina diversos tipos de ações destinadas a gerar trabalho e renda, melhorar as condições de acesso ou permanência no mercado de trabalho e proteger a pessoa desempregada, como por exemplo: o seguro-desemprego, a intermediação de mão de obra, o pagamento de abonos salariais, os investimentos produtivos, o crédito popular, a informação sobre o mercado de trabalho e a qualificação profissional - esta por meio do Planfor.

O FAT foi instituído como um fundo fiscal e financeiro destinado a custear as políticas de mercado de trabalho no Brasil. Do ponto de vista do fluxo de recursos, as receitas do FAT provêm das contribuições do PIS/Pasep, bem como de receitas financeiras próprias, provenientes dos juros recebidos pelo seu patrimônio.

O novo PNQ foi reformatado de acordo com o Ministério do Trabalho, a fim de ser mais transparente, objetivo e ter melhor eficiência dos recursos investidos - R$ 52 milhões para qualificar e requalificar trabalhadores em o todo o país.

O Codefat aprovou ainda outras medidas de geração de emprego e renda. As medidas aprovadas vão movimentar a economia e estima-se que deverão gerar 195 mil empregos.

Para o Proger Urbano foi liberado R$ 200 milhões para o Banco do Brasil aplicar em financiamento de investimento e capital de giro associado para micro e pequenas, cooperativas e profissionais liberais. Estima-se a geração de 28 mil postos de trabalho diretos.

Para o Proger Turismo houve liberação de mais R$ 200 milhões para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal financiarem micro e pequenas empresas da cadeia produtiva do turismo. Previsão de geração de 12 mil postos de trabalho.

Foi anunciado ainda, linha de financiamento para compra de material de construção para pessoas físicas, em especial as de baixa renda. Estimativa de 40 mil novos postos de trabalho, sendo 14 mil diretos e 26 mil indiretos.

O Codefat autorizou também a reestruturação do Proger Urbano que financiará micro e pequenas empresas e o credenciamento do Banco da Amazônia com liberação de R$ 150 milhões para micro e pequenas empresas, micro e pequenos empreendedores urbanos e rurais, agricultores familiares e empresas do setor de Turismo. Pela primeira vez, o BASA vai operar como agente financeiro de programas financiados pelo FAT.

Com isso, existe a expectativa de geração de 18 mil novos empregos diretos. Outros programas foram deliberados como Proger Exportação para micro e pequenos empresas; o FAT Empreendedor Popular também liberou recursos para o Banco do Brasil aplicar em financiamentos para trabalhadores por conta própria e autônomos além do mais novo Programa do Governo Lula o Primeiro Emprego, para aplicação em linha de crédito para jovens empreendedores.

A qualificação profissional é um componente indispensável de políticas públicas que visem a geração de emprego e renda do Brasil, pois agrega valor ao trabalho e ao trabalhador. Aumenta as chances de obter e manter um emprego.

Por isso, e por todos os esforços que o Governo Lula vem realizando, acredito que as Confederações podem contribuir muito mais para a geração de emprego e renda em nosso País.

Se o Sistema S tanto da CNI como da CNC, se engajar nessa luta contra o desemprego, nossa população terá, de fato, oportunidades concretas de partilhar o sonho de melhorar sua qualidade de vida e a participar da realidade da construção de um novo Brasil, em busca de respeito, dignidade e cidadania.

Muito Obrigada


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
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Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
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Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.