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EMENDA PARTICIPATIVA
O povo é quem decide

O QUE É?
O Orçamento Geral da União é o documento em que se prevê os investimentos, obras e pagamentos, que o Governo Federal deverá cumprir no ano de 2004. Para que seja possível qualquer gasto do Governo Federal, é necessário que seja antes previsto no orçamento e que seja devidamente aprovado.

A decisão de como e onde aplicar esses recursos historicamente tem ficado por conta do livre convencimento de cada parlamentar, em acordo exclusivo com o governador e com os prefeitos. O Deputado Nogueira fará diferente, ouvirá a comunidade em geral e seus representantes, para decidir as obras prioritárias, onde e como fazê-las, através de um processo de discussão que intitulou de EMENDA PARTICIPATIVA.

COMO IRÁ FUNCIONAR?
Haverá 03 grandes plenárias setoriais, onde serão discutidos, por áreas, os destinos das emendas a serem apresentadas pelo Deputado Nogueira. As plenárias serão sobre ESPORTE, CULTURA e INFRA-ESTRUTURA DOS BAIRROS.

Neste primeiro ano de mandato, como experiência, a discussão será feita somente no Município de Santana, de maneira específica pelos delegados a serem indicados/eleitos pelas categorias e agrupamentos, de acordo com a temática em discussão. Por exemplo, nas plenárias de ESPORTE, todas as modalidades desportivas, as associações e ligas, escolinhas, professores de educação física, dentre outros, indicarão seus delegados para credenciarem-se e, nas plenárias, decidirem as prioridades do setor. Terão assento, também, nestas plenárias, os Secretários estadual e municipal da pasta em discussão, assim como os vereadores do Município envolvido e os Deputados Estaduais.

Nos anos seguintes, esse mesmo procedimento será feito em todos os Municípios do Estado.

QUAL O PRAZO PARA APRESENTAR AS EMENDAS?
As emendas ao Orçamento da União, devem ser apresentadas pelos deputados federais até o final da primeira quinzena de outubro de 2003. Isso significa que as discussões têm que ser feitas até o final do mês de setembro de 2003, para que a assessoria do deputado Nogueira possa organizá-las, na forma exigida, e as entregue no tempo hábil.

QUAL O VALOR?
Todos os 08 deputados federais do Amapá, poderão apresentar emendas ao Orçamento Geral da União. Cada parlamentar tem uma cota de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e mais 15 emendas, para a bancada em geral, as quais não possuem um teto financeiro.

E DEPOIS DE ESCOLHIDAS AS EMENDAS, QUAL A FUNÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E DELEGADOS?
O caráter participativo do mandato popular prevê que a comunidade participe não somente do processo de escolha das emendas, mas também do processo de execução delas, quando os órgãos executores receberem os recursos. Assim os delegados eleitos e a comunidade em geral serão chamados a participar do processo de fiscalização da aplicação dos recursos, eliminando a possibilidade de desvios dos recursos destinados às obras.

Assim cremos que estamos dando uma grande contribuição para o exercício da cidadania e da transparência administrativa.



	EMENDA PARTICIPATIVA O povo é quem decide O QUE É? O Orçamento Geral da União é o documento em que se prevê os investimentos, obras e pagamentos, que o Governo Federal deverá cumprir no ano de 2004. Para que seja possível qualquer gasto do Governo Federal, é necessário que seja antes previsto no orçamento e que seja devidamente aprovado. A decisão de como e onde aplicar esses recursos historicamente tem ficado por conta do livre convencimento de cada parlamentar, em acordo exclusivo com o governador e com os prefeitos. O Deputado Nogueira fará diferente, ouvirá a comunidade em geral e seus representantes, para decidir as obras prioritárias, onde e como fazê-las, através de um processo de discussão que intitulou de EMENDA PARTICIPATIVA. COMO IRÁ FUNCIONAR? Haverá 03 grandes plenárias setoriais, onde serão discutidos, por áreas, os destinos das emendas a serem apresentadas pelo Deputado Nogueira. As plenárias serão sobre ESPORTE, CULTURA e INFRA-ESTRUTURA DOS BAIRROS. Neste primeiro ano de mandato, como experiência, a discussão será feita somente no Município de Santana, de maneira específica pelos delegados a serem indicados/eleitos pelas categorias e agrupamentos, de acordo com a temática em discussão. Por exemplo, nas plenárias de ESPORTE, todas as modalidades desportivas, as associações e ligas, escolinhas, professores de educação física, dentre outros, indicarão seus delegados para credenciarem-se e, nas plenárias, decidirem as prioridades do setor. Terão assento, também, nestas plenárias, os Secretários estadual e municipal da pasta em discussão, assim como os vereadores do Município envolvido e os Deputados Estaduais. Nos anos seguintes, esse mesmo procedimento será feito em todos os Municípios do Estado. QUAL O PRAZO PARA APRESENTAR AS EMENDAS? As emendas ao Orçamento da União, devem ser apresentadas pelos deputados federais até o final da primeira quinzena de outubro de 2003. Isso significa que as discussões têm que ser feitas até o final do mês de setembro de 2003, para que a assessoria do deputado Nogueira possa organizá-las, na forma exigida, e as entregue no tempo hábil. QUAL O VALOR? Todos os 08 deputados federais do Amapá, poderão apresentar emendas ao Orçamento Geral da União. Cada parlamentar tem uma cota de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e mais 15 emendas, para a bancada em geral, as quais não possuem um teto financeiro. E DEPOIS DE ESCOLHIDAS AS EMENDAS, QUAL A FUNÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E DELEGADOS? O caráter participativo do mandato popular prevê que a comunidade participe não somente do processo de escolha das emendas, mas também do processo de execução delas, quando os órgãos executores receberem os recursos. Assim os delegados eleitos e a comunidade em geral serão chamados a participar do processo de fiscalização da aplicação dos recursos, eliminando a possibilidade de desvios dos recursos destinados às obras. Assim cremos que estamos dando uma grande contribuição para o exercício da cidadania e da transparência administrativa.

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Matinta-perêra Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar. Cuíra Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer Titica Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção. Perau Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé". Timbó Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata. Catinga de mulata Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta Remanso Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas Bubuia Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular. Piracema Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova Pedra do rio Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá. Macapá Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas". Bacaba Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai. Curumim Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares. Jurupary O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história. Yara É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio. Pitiú Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e outros animais. Ilharga Perto ou em volta de alguma coisa Jacaré Açu Jacaré grande. Jacaré Tinga Jacaré pequeno Panema Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe. Sumano Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens Caruana Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais. Inhaca Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher Tucuju Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá. Montaria Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo. Porrudo Grande, enorme, muito forte ou muito gordo Boiúna. Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda) Massaranduba Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada. Acapu Madeira preta, gente grossa mal educada.