DESTRUIÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
CONTINUA, DENUNCIA CAPIBERIBE
Brasília
- 17/ 02/ 2004 - A ONU realiza esta semana a 7º
Conferência Mundial sobre a Biodiversidade Biológica, em
Kuala Lampur, capital da Malásia. Sábado, dia 21 de fevereiro,
estarão encerrados os trabalhos desta conferência que “é
extremamente importante para o Brasil, uma vez que, não é
necessário lembrar, nós somos o país que dispõe
da maior biodiversidade do planeta, biodiversidade esta ameaçada,
particularmente a florestal”, comentou no plenário do Senado
Federal o senador João Capiberibe, Líder do PSB.
“Apesar do
evento tratar do futuro da vida no planeta, ele não teve a repercussão
que merecia por parte da imprensa e das organizações ambientalistas
brasileiras”, criticou o senador amapaense.
“A situação
da biodiversidade no planeta”, afirmou, “continua agravando-se
rapidamente, 12 anos após a assinatura da Convenção
sobre a Biodiversidade Biológica, um dos pontos altos da Cúpula
da Terra, a Rio-92”.
Indicadores publicados
pela UICN (União Internacional para a Conservação
da Natureza) indicam que 24% das espécies de mamíferos
e 12% das espécies de pássaros correm um alto risco de
extinção, sobre um total de 1,5 milhões de espécies
identificadas, informou Capiberibe.
“A humanidade”,
frisou o líder do PSB no Senado brasileiro, “ainda não
dispõe de um instrumento político capaz de evitar a destruição
da biodiversidade. A Convenção sobre a Biodiversidade,
ratificada por mais de 150 países - com a exceção
marcante dos Estados Unidos -, não alcançou os seus objetivos.
É necessário portanto avaliar qual é a importância
da oposição americana neste fracasso. Seguramente, a responsabilidade
dos Estados Unidos não é pequena”.
“Um dos temas
que estão sendo tratados em Kuala Lampur diz respeito à
partilha dos benefícios do acesso aos recursos genéticos.
Trata-se da definição de um regime de patentes de seres
vivos no caso de aplicações biotecnológicas. A
idéia que está por trás desta questão seria
a seguinte: os países de origem de uma planta ou um animal poderiam
receber uma parte das receitas, do lucro ou do faturamento dos produtos
ou medicamentos que os utilizaram no processo de fabricação”,
finalizou.