Sarney pede pena máxima de 40
anos para homicídio qualificado

da Folha Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou hoje projeto de lei que amplia as penas mínima e máxima previstas no Código Penal para homicídio qualificado. Pela proposta, as penas para crimes praticados "por motivo torpe", passariam para 20 e 40 anos de prisão.

"É um tempo suficiente para o eficaz afastamento da sociedade e recuperação do preso", diz Sarney.

Atualmente, a pena prevista para tais casos prevista no Código Penal é de 12 a 30 anos. Nos casos crimes considerados comuns, a pena é de seis a 20 anos. Sarney justificou a proposta citando o assassinato do juiz corregedor de presídios de Presidente Bernardes (SP), Antonio José Mahcado Dias, ocorrido na última sexta-feira (14).

O crime e a atuação do crime organizado foram os assuntos principais dos discursos feitos na sessão desta tarde no Senado.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) disse que o Congresso deve se mobilizar para endurecer a legislação e declarar guerra aos criminosos do sistema financeiro que estejam envolvidos com o financiamento do tráfico de drogas.

Já Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o Brasil corre o risco de "colombianização", ou seja, de chegar à situação da Colômbia, onde o tráfico promove ações terroristas contra a população comum e autoridades. Ele disse que o governo tem a "obrigação" de buscar soluções para vencer o crime organizado que, segundo Simon, já está infiltrado em diferentes esferas da sociedade e da administração pública.

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) também disse acreditar que o governo brasileiro deve liderar a adoção de medidas emergenciais na área de segurança pública. Ele cobrou uma maior presença do Exército nas fronteiras do país. "É imprescindível que o Exército brasileiro esteja na faixa de fronteira", declarou.

Entre os governistas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), afirmou que as medidas adotadas pelo ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, como o fortalecimento da Polícia Federal, merecem apoio. Ele considera, porém, que o desafio será encontrar o caminho para a distribuição de renda no país.

O senador Mão Santa (PMDB-PI), que teve o mandato de governador cassado em 2001 por prática de irregularidades, disse que o Piauí tem indicadores de violência bem menores que os grandes centros metropolitanos do país em razão de "medidas adotadas durante sua gestão".

O projeto de lei apresentado por Sarney terá que passar pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) antes de ser votado em plenário.


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Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
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O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
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Perto ou em volta de alguma coisa
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Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
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Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
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Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
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Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
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Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
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Madeira preta, gente grossa mal educada.