Grupo de Trabalho
discute nova redação
para lei orgânica da Polícia Civil

O grupo de trabalho que estuda a proposta de criação da Lei Orgânica da Polícia Civil reúne-se novamente nesta terça-feira, 18, às 16 horas na Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra a segunda rodada de negociações sob a coordenação do secretário especial da defesa social, Pedro Leite. Da comissão participam representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol).

Na primeira reunião, o grupo de trabalho fez novamente uma leitura geral do anteprojeto e definiu os pontos controversos a serem discutidos, dividindo-os por etapas. Na reunião desta terça, o grupo trabalhará todas as questões dispostas na parte das Disposições Gerais (Art. 1º ao Art. 24 da proposta)

Como a redação do projeto de lei é anterior as reformas constitucionais, haverá a necessidade de adequá-lo aos dispositivos da reforma administrativa. O passo seguinte será as discussões sobre os impactos que o Estatuto da Polícia Civil irá gerar na realidade orçamentária e financeira do Estado. “Isso deverá ser trabalhado com muita atenção e cuidado por serem pontos controversos”, adverte o secretário especial Pedro Leite.

Um dos pontos que será analisado com cuidado é o pleito dos delegados de polícia que querem conferir ao cargo status de carreira jurídica. Da forma como está a proposta, o Estado teria que arcar com os custos de um reajuste de salários que fariam com que a categoria percebesse vencimentos mensais muito além do que ganha um juiz de direito, por exemplo, o que deixaria o gasto incompatível com o volume de arrecadação.

Outra missão do grupo de trabalho é enxugar a proposta que contém vários dispositivos redundantes e até repetitivos, como a questão de posse, nomeação e entrada em exercício dos policiais, que são pontos que já são tratados com propriedade no estatuto do servidor civil, e que não precisam constar novamente no estatuto da Polícia. A idéia defendida pelo secretário Pedro Leite, é deixar no texto da lei somente as questões específicas da carreira policial. As outras deverão ser eliminadas para dar maior celeridade ao fechamento da proposta.

A Lei Orgânica da Polícia Civil é um antigo pleito da categoria mas sempre foi preterido pelas gestões passadas. Agora, pela primeira vez, o governo discute numa comissão paritária as bases da lei. Com o estatuto, a carreira policial no Estado terá um conjunto de leis próprias que organizando a hierarquia, disciplina e os deveres e os direitos da categoria, deixando claro para a sociedade como se dará os processos administrativos e disciplinares. Vai dar ao Estado os instrumentos para que a Polícia trabalhe com maior organização.“O policial vai saber com quanto tempo ele vai poder progredir de um padrão para o outro, mas também ficará normatizado de uma forma clara que tipo de conseqüência ele vai ter se não cumprir o seu plantão, por exemplo”, define Pedro Leite.

Pela sistemática de trabalho que foi montada, o governo espera negociar os pontos mais polêmicos no prazo de um mês. “Nós estamos sendo sinceros ao extremo para mostrar até onde o Estado suporta. Isso tem sido bem entendido por todos os lados. Nosso interesse é terminar o mais rápido possível a proposta do projeto para que seja levado à análise do governador e conseqüentemente enviado à Assembléia Legislativa”.


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.