Presidente do STF defende
reforma do Judiciário por etapas

O governador Waldez Góes manteve encontro nesta sexta-feira,18, no Palácio do Setentrião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. Os dois conversaram sobre as ações de inconstitucionalidade que o Governo do Estado interpôs junto ao Supremo desde 1991. Também participaram da reunião o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), Washington Caldas, o senador Papaléo Paes (PMDB-AP) e o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Dôglas Evangelista Ramos.

Ficou acertado que o ministro Nelson Jobim receberá em Brasília o procurador geral do Estado, Ricardo Oliveira, para que se faça um detalhamento das dificuldades do ordenamento jurídico do Estado, que tem várias leis questionadas no STF.

Depois do encontro, Jobim falou à imprensa na sala de reuniões do Palácio do Setentrião onde abordou principalmente questões referentes à reforma do Poder Judiciário. Segundo ele, a cidadania quer um sistema judiciário sem donos e feitores. “A nação precisa de um sistema judiciário que responda a três exigências: acessibilidade a todos, previsibilidade de suas decisões e decisões em tempo social e economicamente viável”, defendeu.

Para o ministro, o Judiciário precisa fazer um levantamento nacional sobre a capacidade da magistratura e dos tribunais em ofertar decisões e em seguida realizar melhorias no sistema processual com a agilização do sistema de tramitação dos processos, além da modernização da gestão administrativa dos tribunais que passa necessariamente pela informatização de sistemas.

“O magistrado não pode mais vestir as questões de gestão com a toga. Tem que ser um gestor efetivo com transparência e resultados e que tenha competência administrativa. Por outro lado há que se fazer uma análise sobre o acesso ao sistema judicial. Isso tudo é para encontrar e separar a demanda que existe para resolver problemas e aqueles que se utilizam do Judiciário para não cumprir com suas obrigações. É preciso implantar um novo mecanismo, e isso passa pelo Congresso Nacional”.

O presidente do Supremo, defende que a Reforma do Judiciário seja feita por etapas, votando-se logo aos pontos de consenso para não se perder mais tempo. Ele se declarou favorável ao controle externo do Poder Judiciário, mas com o fortalecimento das Justiças dos Estados. “A implantação do Conselho Nacional de Justiça seria para a formulação de políticas nacionais estratégicas do Poder Judiciário e como mecanismo de integração global. Nós sabemos não ser possível reformar estruturas globais. O que precisamos, se o objetivo é a eficiência, é identificar os nichos, as alterações necessárias e trabalharmos pontualmente, fatiadamente”, defendeu.

Sobre a polêmica do valor do Salário Mínimo em discussão no Congresso Nacional, Jobim disse que o Judiciário não deve interferir em assuntos que são da esfera das políticas públicas dos governos.

Gilberto Ubaiara


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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.