Presidentes de Tribunais de Justiça
repudiam reforma da Previdência.


Presidentes de Tribunais de Justiça debatem a Reforma da Previdência

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reuniu-se, extraordinariamente, em Brasília na ultima quinta-feira, dia 17, para debater a reforma da Previdência, no que concerne ao Poder Judiciário. Em contato permanente com o Congresso Nacional, os magistrados aguardaram a divulgação do relatório contendo as propostas do Governo. Demonstrando frustração e preocupação com o futuro do Judiciário, os Presidentes de Tribunais de Justiça classificaram de "irresponsável e simplista o propósito de atribuir-se tratamento igual a carreiras desiguais do serviço público, com o comprometimento no nível de qualidade".

Nota oficial, emitida pelo Colégio de Presidentes repudia "veementemente, a tentativa de quebra da unidade do Poder Judiciário Nacional ao colocar a Magistratura dos Estados em patamar inferior à Federal, na medida em que propõe estabelecer remuneração de desembargador estadual, cargo final da carreira, em quantitativo menor a de juiz substituto federal, início de carreira, criando uma odiosa discriminação entre os membros de um mesmo Poder e ferindo, frontalmente, o sistema constitucional".

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no exercício da Presidência, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, retornou do encontro dizendo que, da forma com está proposta, a Reforma da Previdência representa "um verdadeiro desastre para o Judiciário", principalmente o estabelecimento do sub-teto salarial ao impor limitações de caráter pecuniário ao magistrado que exerce careira típica do Estado, não podendo participar de nenhuma outra atividade remunerada, exceto magistério.

Leia, a seguir, a íntegra da nota:

"Reunido extraordinariamente em Brasília, o COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, pela unanimidade de seus membros:

1º) manifesta irrestrita solidariedade e definitiva gratidão ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, a evitar, com determinação e patriotismo, a destruição da magistratura nacional, duramente violentada pela Reforma da Previdência Social;

2º) torna pública sua justificada preocupação com a iminente aposentadoria de numerosos magistrados, cujas vagas não serão preenchidas em curto prazo, à rigorosa forma de seu preenchimento, à ausência de garantias mínimas, no futuro, indispensáveis ao exercício do cargo e à míngua de recursos orçamentários para a substituição;

3º) denuncia o irresponsável e simplista propósito de atribuir-se tratamento igual a carreiras desiguais do serviço público, com o comprometimento do nível de qualidade;

4º) renova sua profissão de fé no Congresso Nacional, foro adequado e insubstituível para a elaboração das leis, integrado por homens com visão de futuro, que certamente não renegarão seu passado, nem sucumbirão à emocionalidade do presente.

Brasília, 17 de julho de 2003"

Assinam a nota todos os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais e o Presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentde Tribunais de Justiça.

 


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Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.