Projeto que regulamenta exploração
das florestas chaga à Câmara

A Câmara dos Deputados vai apreciar, a partir de fevereiro, o Projeto de Lei 7492/02, do Executivo, que regula o regime de concessão para exploração dos recursos florestais, madeireiros e não-madeireiros, em florestas nacionais, estaduais e municipais. A exploração deverá seguir um plano de manejo florestal sustentável.

Pelo projeto, a concessão florestal, onerosa e por prazo determinado, será precedida de licitação, na modalidade de concorrência, e formalizada em contrato, obedecidos os princípios e normas gerais das Leis 8.666/93 e 8.987/95.

O projeto estabelece as características gerais do contrato de concessão florestal, as regras de licitação, os prazos, as garantias e as condições de pagamento da concessão, os deveres e direitos do concedente e do concessionário, e outras medidas complementares.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA

O Brasil abriga a maior extensão de floresta tropical do mundo: 5,5 milhões de quilômetros quadrados, cerca de 65% do território nacional. Dessa área, dois terços correspondem à Floresta Amazônica, e o restante é composto pela Mata Atlântica, a Caatinga, o Cerrado e ecossistemas associados.

A atividade florestal contribui com 4% do PIB - Produto Interno Bruto e com 8% das exportações, gera um volume expressivo de impostos, e oferece mais de dois milhões de empregos diretos. O Brasil é o maior produtor e o maior consumidor de madeira tropical do mundo.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Segundo a exposição de motivos que acompanha o projeto, o objetivo é evitar ou reduzir a exploração predatória, as queimadas e os incêndios, que têm sido uma constante ameaça à conservação do patrimônio florestal brasileiro e ao uso sustentável de seus recursos.

"O modelo de uso predatório das florestas nativas no Sul e Sudeste está se repetindo na Amazônia, pondo em risco a conservação do solo, dos recursos hídricos e da biodiversidade e comprometendo as possibilidades de desenvolvimento da região, a médio e longo prazos", afirma a exposição de motivos, acrescentando que a pressão sobre a Floresta Amazônica tende a crescer nos próximos anos, devido à exaustão das áreas de produção de madeiras tropicais no Sudeste Asiático, e à construção de novas vias de transporte na região, que vão franquear o acesso a áreas hoje inacessíveis.

MANUTENÇÃO DO ESTOQUE FLORESTAL

Atualmente, o Poder Público se obriga a vender e comercializar os bens das Florestas Nacionais anualmente, para sucessivos compradores, que se apropriam do bem, sem nenhuma responsabilidade pela manutenção do estoque. Os recursos auferidos entram no sistema público de arrecadação sem que haja a garantia de que, pela via orçamentária, retornem, ao menos em parte, para assegurar a continuidade das atividades indispensáveis à prática do manejo, que garantam, para florestas nativas, a reposição do estoque, pela via da regeneração natural ou do enriquecimento, e para florestas plantadas, a reposição da floresta, pelo reflorestamento da área.

O objetivo principal do projeto, prossegue a exposição de motivos, é corrigir essa situação, buscando garantir a preservação do estoque florestal, ou seja, das florestas naturais, através de regras claras para o manejo florestal, e da fixação precisa dos deveres e direitos dos concessionários do uso das florestas.
(Agência Câmara)


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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.