Para ter recursos de volta, o Governo
vai apurar responsabilidades por
falhas nas prestações sde contas

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, determinou o cancelamento do registro de inadimplência do Estado do Amapá no cadastro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Na prática a medida restabelece o direito do Estado de receber financiamentos federais.

A decisão favorável ao Governo do Estado foi dada nesta terça-feira,8, em Manaus. A ação cautelar inominada com pedido de liminar foi movida pelo procurador geral do Estado, Ricardo Oliveira, que fez a justificativa do pedido pessoalmente na Justiça Federal do Amazonas.

O Amapá estava incluído no cadastro de inadimplentes do governo federal porque não prestou contas de pelo menos três convênios com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) totalizando mais de R$ 3 milhões. Os convênios 04/98 para a Construção do Terminal Hidroviário de Santana, 048/99 pra a implantação e operacionalização da Fábrica-Escola de Pesca e 049/99 para implantação da Fábrica-Escola de Mobiliários, foram deixados sem a conclusão e a devida prestação de contas pela gestão anterior.

Na defesa que fez pessoalmente à juíza Jaiza Fraxe, o procurador Ricardo Oliveira observou que a manutenção do Amapá no Siafi se constituía numa penalização unilateral e discricionária porque todos os gestores responsáveis pelos recursos já não estão mais à frente do governo do Estado.

Além disso, o procurador sensibilizou para o fato de que sem a transferência de recursos federais o Estado teria sérios prejuízos para a economia e sua população, já que, 85% de seu orçamento são constituídos de transferências constitucionais e voluntárias.

“O Amapá é um Estado carente de recursos e que não pode se desenvolver sem as verbas da União. Essa decisão é importantíssima neste momento que o novo governo pleiteia verbas em nível federal principalmente para projetos na área de segurança”, reconhece Oliveira.

Em contrapartida à decisão judicial o governo tomará todas as providências necessárias para a conclusão das obras dos convênios num prazo de 180 dias além de tomar todas as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades dos gestores dos convênios além da exigência das prestações de contas. ( DCN-Secom )


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O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
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Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
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Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
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Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
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Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
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Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
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Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
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Madeira preta, gente grossa mal educada.