Segurança Pública pretende retirar de circulação armas ilegais

O novo Estatuto do Desarmamento, que trata do registro, porte e comercialização de armas, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro, proíbe o porte de arma para o cidadão comum. A regulamentação da lei deve ficar pronta no final do mês. Com uma lei mais severa, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) trabalha agora numa ação que prevê a realização de blitze periódicas, que entre outros objetivos, também buscarão tirar de circulação armas ilegais.

Entre 2000 e os três primeiros meses de 2004, o sistema de segurança pública do Estado apreendeu 336 armas ilícitas, média de 70 em cada ano. Nesse mesmo período o número de pessoas mortas por arma de fogo chegou a 271. Mesmo depois da vigência do estatuto, 28 homicídios com arma de fogo já foram registrados no Amapá este ano. No Brasil o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta mais de R$ 200 milhões por ano com feridos por armas de fogo.

O estatuto tornou inafiançável o porte ilegal de armas e retira dos Estados a competência para autorizar o porte de armas, que agora será concedida pela Polícia Federal, com possibilidade de convênio com as secretarias estaduais de Segurança.

A autorização para o porte de arma poderá ser concedida apenas se a pessoa demonstrar sua efetiva necessidade por atividade profissional de risco ou ameaça à sua integridade física, como os integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, guardas prisionais e portuários.

Ficou proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para esses profissionais que têm permissão de porte. A idade mínima para a compra de arma de fogo subiu de 21 para 25 anos. Para comprar arma de fogo, o interessado deverá declarar a efetiva necessidade, comprovar idoneidade, com a apresentação de certidões de antecedentes criminais, ocupação lícita, residência fixa e capacidade técnica para o manuseio da arma.

Também foram definidas penas para diferentes crimes, como posse irregular de arma de fogo de uso permitido (detenção de um a três anos), porte ilegal de arma de uso permitido (dois a quatro anos de detenção), disparo de arma de fogo em local habitado (dois a quatro anos de detenção) e permitir que menor ou deficiente mental se apodere de arma de fogo (detenção de um a dois anos).

GILBERTO UBAIARA

 


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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
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Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.