CASO CAPIBERIBE
Cassação revela luta de poder

Ubirajara Faria
de Brasília (DF)
Publicado no jornal Brasil de Fato, de 13 a 19/05/04.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana de abril, sob a acusação de compra de votos, afirma que a decisão da Justiça revela o inconformismo das oligarquias brasileiras em relação a sua trajetória de esquerda. Segundo ele, a decisão judicial, na mesma semana em que o TSE inocentou o governador Joaquim Roriz (PMDB-DF), significa a punição a suas posições contra os transgênicos e a sua proposta de lei que obriga a informação de todos os gastos públicos pela internet, com acesso ao público.

Capiberibe foi acusado junto com sua mulher, Janete Capiberibe, deputada pelo PSB. Em função de uma liminar concedida pelo TSE, eles ainda exercem o mandato. "O que mais me preocupa é o julgamento popular. Passei a vida inteira combatendo ditaduras e defendendo a ética. Espero que a sociedade reconheça esta coerência", diz. O senador, preso pela ditadura militar em 1964, acabou sendo perseguido no exílio, no Chile, sendo obrigado a ir para Moçambique. Em 1993, no Brasil, quando deixou a Prefeitura de Macapá para disputar o governo do Amapá, escapou de um atentado que pretendia tirá-lo do páreo. Em 1998, teve seu registro partidário cassado pelo Tribunal Eleitoral Regional (TRE) do Amapá e em 2000 sofreu uma tentativa de impeachement.

TOSTÃO CONTRA MILHÃO
Capiberibe lembra duas expressões populares ao comparar o processo de sua cassação e a absolvição de Roriz: a do "tostão contra o milhão e a de "dois pesos e duas medidas". "Quem lê o processo vê que é uma montagem armada desde a minha eleição e que basicamente reproduz notícias do Diário do Amapá, jornal que forma parte de uma rede de oito emissoras de rádio e uma de televisão, de propriedade do ex-senador Gilvan Borges, do PMDB", diz.

Há também no processo notícias do jornal Gazeta do Amapá, de propriedade de Sílvio Assis, empresário que chegou a ser preso pela CPI do Narcotráfico.
Na semana passada, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou a notícia de que o ex-senador Gilvan Borges (PMDB-AP), derrotado por Capiberibe nas urnas, esteja participando de reuniões da bancada peemedebista, apesar da negativa dos líderes de que a agremiação tenha interesse na cassação.

JULGAMENTO POLÍTICO
"Foi um julgamento diferenciado, político", denuncia Capiberibe. As duas testemunhas, acusadas de vender seu voto por R$ 26 cada, declararam que
receberam dinheiro do PMDB para fazer a acusação. Posteriormente, ofereceram à assessoria do senador o desmentido das acusações, em troca do pagamento de R$ 20 mil reais. A oferta, gravada em fita, foi entregue ao TSE e usada contra o casal Capiberibe.

O senador diz que há "interesses poderosos" trabalhando pela sua cassação, a começar pela contratação de um dos mais caros escritórios de advocacia do país, o do ex-ministro Bernardo Cabral. "Se o PMDB diz oficialmente que não está pagando as custas advocatícias, então quem paga?", questiona, fazendo um paralelo com as posições políticas que vem assumindo em seu mandato, entre elas o enfrentamento com a transnacional Monsanto.

FALTA DE PROVAS
Com a concessão de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e a deputada continuam no exercício do mandato, até a publicação da decisão.
Os advogados de defesa do casal entraram com recurso, solicitando a prorrogação da liminar até que o STF julgue as inconstitucionalidades do processo apontadas pelo ministro Celso de Mello.
Mello argumenta que ninguém pode ser punido por suspeita e não pode ser condenado por ações de outros. O ministro se refere às duas testemunhas, que respondem a inquérito na Polícia Federal e que acusam o casal de ter comprado os votos. No julgamento do governador Roriz, os ministros entenderam que os indícios de irregularidades não eram provas.

SOLIDARIEDADE
João e Janete Capiberibe estão recebendo solidariedade de diversos setores da sociedade brasileira e também do exterior. Danielle Mitterrand, viúva do ex-presidente francês François Mitterrand, enviou seu apoio ao casal e um pedido de anulação da decisão da Justiça eleitoral. Posição idêntica foi emitida por um grupo de 20 parlamentares do Parlamento Europeu, que solicitam a anistia como correção da pena injusta.

No Brasil, diversas personalidades do mundo da cultura já se posicionaram publicamente, reivindicando a anistia. Entre as personalidades estão os compositores Chico Buarque de Hollanda e Chico César, o ator Sérgio Mambertti e o compositor Nilson Chaves, que enviaram mensagens aos líderes dos partidos no Congresso Nacional.

Um endereço na internet também tem recebido mensagens de solidariedade ao casal: www.capiberibe.org


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Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
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Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.