José
Pereira e a declaração
de ilegalidade
da greve dos professores.
José Pereira assina. Pode ser nome ou pseudônimo, mas a
anáise sobre a declaraçãi de ilegalidade da greve
dos professores é interessante e pode levantar o debate. Vale a
pena ler:
"Hoje, 17 de junho de 2004, tive a oportunidade de ler nesse respeitável,
transparente e criativo site a decisão judicial que, segundo consta,
considerou a greve dos professores ilegal, em razão disso teço
as seguintes considerações mormente pela responsabilidade
que nós, Advogados e operadores do direito, temos de bem defender
e zelar pela ordem jurídica pátria.
A legislador constituinte ao estabelecer a nossa Carta Magna de 1988, fixou o direito de greve dos servidores públicos, porém não o regulamentou, permanecendo assim como norma constitucional de eficácia limitada.
Isso não quer dizer que tal direito não possa ser exercido.
É claro que pode
e deve.
Mas há que se observar o princípio da continuidade da prestação do serviço público, mantendo-se o mínimo necessário ao bom funcionamento dos serviços prestados em sala de aula, o que se denomina de cláusula de reserva, onde os serviços essenciais, a exemplo da educação, devem ser mantidos minimamente, ou seja, sem ablação.
O Superior Tribunal de Justiça já pacificou esse entendimento.
Agora é lógico que os dias parados podem ser descontados dos vencimentos dos professores que não estão prestando seus serviços em sala de aula.
Se a Corte máxima infraconstitucional brasileira entende que o direito de greve dos servidores públicos é legal, não cabe falar-se em aplicação de multa cominatória ao Sindicato da entidade e muito menos força seus integrantes a voltarem às salas de aula sob a ameaça de responsabilização penal, pois tais medidas penalizadoras somente devem ser aplicadas em caso de abusibidade da greve, o que não me parece ser o caso dos professores do Amapá.
À guisa de exemplo veja-se o inteiro teor da decisão proferida
no ROMS 15662/PR; Recurso Ordinário em Mandado de Segurança,
ano 2002, decisão publicada no Diário da Justiça
em 07/04/2003, página 338, tendo como Relator o Ministro Vicente
Leal."
Doce Amazônia
Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
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Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433
Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy
Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta
se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de
fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta
a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis.
Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não
dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água,
e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é
cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e
as águas ficam mais calmas
Bubuia
Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do
rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De
bubuia, título de canção popular.
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia
que chorava a perda do amado. É onde está a íagem
de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido
com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos
brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de
frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade
da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que
é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra
nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas
os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do
rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.
