Marina Silva explicou
que, desde o anúncio da nova previsão de desmatamento
para a Amazônia, de 25 mil quilômetros quadrados, um Grupo
de Trabalho formado por 11 ministérios vem trabalhando em uma
proposta de desenvolvimento para a região. "Não existe
espaço na Amazônia para atividades intensivas de monocultura,
mas sim para a produção diversificada, sustentável
e adequada às realidades da floresta", salientou. De acordo
com a ministra, o Grupo de Trabalho está na fase final da elaboração
dessa proposta, que será encaminhada à Casa Civil.
A ministra ressaltou
ainda que é preciso ocupar áreas já degradadas
para a agricultura, evitando novos desmatamentos. "O Mato Grosso
tem entre 12 e 15 milhões de hectares abandonados. Se soubermos
aproveitar essas áreas, é possível até dobrar
a produção de grãos naquele estado sem cortar mais
uma árvore sequer", disse. "Estamos reforçando
as parcerias com estados e municípios para que a Amazônia
continue sendo Amazônia", comentou.
Na reunião,
o governador mato-grossense apresentou projeto para recomposição
de matas ciliares em rios que nascem no estado e seguem para a região
amazônica. Segundo ele, isso permitiria a preservação
da flora e da fauna e inclusive o melhor deslocamento de animais. Essa
e outras iniciativas integrariam o chamado Programa Estadual de Preservação
Estratégica (Pepe). "O reflorestamento é apoiado
pelos produtores do estado", afirmou Maggi.
Ele solicitou ao
MMA - Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre a possibilidade
de se "flexibilizar" a legislação, permitindo
a "realocação" das áreas de reserva legal,
que estariam em alguns casos distantes dos mananciais, preservando a
flora e, em escala bem menor, a fauna. Conforme o governador, o reflorestamento
das áreas nas margens dos rios serviria ainda, no futuro, para
abastecimento do mercado de madeira, deficitário naquele estado.
Para a ministra
Marina Silva, a proposta mato-grossense é positiva, mas necessita
de uma profunda análise quanto às questões legais.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável
do MMA, Gilney Viana, a iniciativa poderia ser contemplada com a Taxa
de Reposição Florestal e a linha de adimplência
ambiental do Fundo do Centro-Oeste (FCO). Deve ser marcada, em breve,
uma reunião de trabalho envolvendo representantes do Ministério,
do Ibama e de Mato Grosso para dar seguimento às negociações.
O governador do
Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, relatou à ministra Marina Silva
sua preocupação com a continuidade do Programa Pantanal,
que enfrentava um impasse judicial e não está contemplado
no novo PPA - Programa Plurianual. Segundo Marina Silva, há um
esforço do conjunto do governo para que o programa "saia
do papel". "As equipes de organização do projeto
estão sendo recompostas e estamos trabalhando para melhorar o
aporte de verbas com a divisão de responsabilidades com os ministérios
das Cidades e dos Transportes", explicou.
DESMATAMENTO -
De acordo com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, a projeção
de desmatamento na Amazônia para o período 2001-2002, de
25 mil quilômetros quadrado, é "pouco em relação
à área total da Amazônia". "Esse índice
corresponde a apenas 0,5% da Amazônia Legal", disse. Além
disso, Maggi assegurou que a soja não é a "vilã"
do desmatamento, pois ocuparia apenas 0,9% da área desmatada
na região. Segundo ele, não há risco de a fronteira
agrícola avançar, por exemplo, no entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém),
já que os 20% de área que legalmente podem ser desmatados
na Amazônia não permitiram uma "escala de produção",
não sustentando a atividade agrícola.
"As obras de
infra-estrutura na Amazônia devem ser acompanhadas da criação
de Unidades de Conservação para evitar ainda mais pressão
sobre os recursos naturais, considerando que existem regiões
com altíssimo valor ecológico que precisam ser preservadas",
lembrou a ministra Marina Silva.
(MMA)