INSTALADA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMILÍA

O Tribunal de Justiça do Estado instalou, no último dia 30 de setembro, a Central de Conciliação das Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, no prédio onde, anteriormente, funcionava o Juizado Especial Cível Central, na Raimundo Álvares da Costa, centro, que foi especialmente adaptado para esse fim, obedecendo modernos critérios de arquitetura e de psicologia, com cores suaves e música ambiente, de forma a contribuir para o apaziguamento.

No local, funcionam quatro salas de conciliação com a participação de acadêmicos do quarto e do quinto anos de direito e serviço social, atuando como conciliadores, sob a supervisão de dois juízes de direito: um coordenador e um orientador. Há dependências destinadas ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Psicólogos e a sociólogos auxiliam o trabalho da Justiça. O recrutamento e remuneração dos conciliadores obedecem os critérios do programa de estágio mantido pelo Tribunal de Justiça com instituições de ensino do terceiro grau do Estado. Cada sala tem dois conciliadores e um técnico. A previsão é de que cada turma realize dez audiências por dia com homologação imediata pelos juízes. Os processos não conciliados retornarão às respectivas varas para a tramitação normal.

Serão atendidos na central todos os feitos possíveis de conciliação, como: investigação de paternidade, ações de concessão e de revisão de alimento, dissolução de sociedade de fato, separação e divórcio.

A instalação da Central de Conciliação das Varas de Família atende a uma antiga reivindicação dos advogados amapaenses, através da Corregedoria-Geral de Justiça, preocupados com lentidão nos feitos em tramitação envolvendo essa área do direito. O Presidente da OAB Amapá, Washington Caldas, discursou, na solenidade, congratulando-se com o Tribunal de Justiça pela iniciativa. "Toda a sociedade amapaense sai ganhando, pois essa central vai agilizar a tramitação dos processos e, consequentemente, facilitar a vida de todos", disse o advogado, agradecendo ao Presidente Edinardo Souza e ao Corrgedor-Geral de Justiça, Dôglas Evangelista Ramos, por haverem atendido o pleito da classe.

O Defensor Geral do Estado, Elder Ferreira também se pronunciou, na ocasião, enaltecendo o trabalho do Tribunal de Justiça. "É valida a iniciativa que vai desafogar as Varas de Família. É uma conquista de todos, especialmente das comunidades carentes", disse.

O Corregedor Geral de Justiça, Dôglas Ramos, principal articulador da criação e instalação da Central, disse que o órgão vai imprimir maior celeridade aos feitos da área de família. "Teremos quarenta audiências por dia, duzentas por semana e oitocentas conciliações por mês. Assim, as Varas de Família vão poder se dedicar aos casos que não são passíveis de conciliação, reduzindo de oito para, um ou dois meses, os prazos de tramitação", previu.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Edinardo Souza, agradeceu a colaboração de todos os que contribuíram para a instalação da Central, notadamente ao Corregedor-Geral, Desembargador Dôglas Ramos, quer propôs a sua criação. Elogiou o esforço dos Juízes Stela Ramos e Décio Rufino, que muito contribuíram para a materialização do projeto. O magistrado disse que a morosidade na prestação jurisdicional ainda é o maior problema do Judiciário Brasileiro e que, isso não será resolvido com "controle externo, como querem os que elaboraram o projeto de reforma do Judiciário, em tramitação no Congresso Nacional". O magistrado disse que essa é uma contribuição do judiciário para a solução dos conflitos da sociedade de forma mais adequada. "Essa Central é a busca um mecanismo que possa oferecer à população amapaense uma resposta mais rápida, mais efetiva e mais célere aos seus anseios e à solução dos seus conflitos. A conciliação traz uma grande segurança à paz social pois permite o diálogo, o entendimento, evitando o desgaste de ordem social, emocional e até financeiro", finalizou.

Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado
Macapá, 01 de outubro de 2004



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Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.