Sindicato dos servidores da Justiça
marca greve para a segunda-feira.


Em comunicado enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o Sindicato dos servidores da Justiça comunica aue a categoria entra em greve na segunda-feira. Conheça p teopr do comunicado.

O SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINJAP, entidade de classe à qual compete a defesa dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, nos termos do inciso III, do art. 8º da Constituição Federal, através de seu Presidente infra assinado, vem mui respeitosamente a presença de V. Exª., expor e ao final requerer, em favor dos Servidores dessa Egrégia Corte de Justiça, o que segue:

1 - O empenhamento na melhoria das condições de vida e de trabalho e garantia dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública constitui o
objetivo central da ação comum de Sindicatos da Administração Pública.Tal
objetivo é indissociável da melhoria da qualidade do próprio serviço público, no seu sentido mais lato.

2 - As organizações sindicais não podem ficar indiferentes nem ao fato de a
distribuição da riqueza não ter assumido critérios de efetiva justiça social nem ao fato de se agravar a instabilidade do emprego e se estarem a degradar os serviços públicos. A troca de governo estadual ocorrida em 2003 gerou as mais legitimas expectativas dos trabalhadores do setor público, no sentido de respeitar os compromissos constantes do seu programa de governo, levando a se acreditar que as necessidade de, a curto prazo, se caminharia para um outro sistema retributivo que, atendendo aos mais elementares critérios de justiça social, respeitasse princípios de equidade interna e externa do sistema remuneratório e pondo fim à espiral de degradação do poder de compra da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, fato que não vem ocorrendo.

Questões Remuneratórias:

A degradação salarial na Administração Pública e, nomeadamente, no crescente diferencial entre o valor do índice oficial da inflação e os aumentos concedidos pelo governo estadual, evidencia-se um desrespeito a
lei 663/02, que criou a Data Base dos Servidores Estaduais. Á necessidade
de inverter esta situação acresce, para a definição dos salários da Administração Pública, elementares critérios de justiça social e de repartição da riqueza.

Assim, o SINJAP propõe:
O último reajuste salarial concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Amapá, por sua Administração, remonta ao mês de abril do ano de 2003, no percentual de 10%, portanto, abaixo do IPCA do período.
Desta forma, propomos que os salários dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá sejam aumentados em 20% para o ano de 2004, repondo a inflação acumulada e dando um pequeno ganho real como forma de garantir as perdas ocorridas nas administrações anteriores.

Questões Referente a Plantões:

Os Serventuários do Quadro de Pessoal Permanente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amapá, estão cumprindo escala de plantão, regularmente, em finais de semana e feriados nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nas Comarcas de Macapá e Santana, plantões estes que foram inicialmente estabelecidos através da Resolução n.º 002/96 do Conselho Superior dos Juizados Especiais, e que acontecem nos horários da manhã, tarde e noite (8 às 12, 14 às 18 e de 20 às 24 horas). Os referidos Serventuários percebem por cada plantão a importância de R$ 50,00 (trinta reais), valor estipulado pelo TJAP. O SINJAP encaminhou pedido administrativo (PA 2085/2002), solicitando a correção dos valores ora percebidos, processo este que se encontra arquivado. A propósito do tema o Poder Executivo Estadual encaminho Projeto de Lei 006/2004, instituindo o Plantão Hospitalar, Pericial e de Sobreaviso, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos Órgãos e Entidades, fixando o valor do plantão para os médicos em R$ 300,00 e o sobreaviso em R$ 250,00, propomos para esta Egrégia Corte seguir o mesmo exemplo. (doc.01)

Questões Referente a serviços extraordinários:

É público e notório que os serventuários no período de inspeção ou correição e os que estão lotados ou a disposição das Varas do Tribunal do Júri ultrapassam sua jornada normal de trabalho. Estes últimos face as incansáveis Seções, que por muita das vezes se delongam pela madrugada, sem que sejam recompensados pelo excesso de serviço.

A duração do trabalho é regulamentada com vistas à tutela da saúde, da vida moral e social do indivíduo, da economia em geral, e, ainda, da liberdade individual, sendo garantido pela Constituição Federal o serviço extraordinário.

A Lei Estadual n.º 066/1993, preceitua no art. 70, I, in verbis:
"Serão concedidos aos servidores os seguintes adicionais e gratificações, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei:
I - adicional por prestação de serviços extraordinários;..." (grifos nosso).

A mesma Lei supramencionada, na subseção I - Do Adicional por Prestação de Serviço Extraordinário, reza em seu art. 71, in verbis:

"O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação a hora normal de trabalho." (grifo nosso).


A prestação de serviço extraordinário sem remuneração adequada representa enriquecimento sem causa, por parte da administração.
Desta forma, este sindicato propõe a esta Corte de Justiça o imediato pagamento das horas adicionais ao referidos servidores.


Questões Referente ao Pagamento de Auxílios
Alimentação, Transporte e Creche:

Os direitos do servidor público estão consagrados, em grande parte, na Constituição Federal, não havendo impedimento, no entanto, para que outros direitos sejam outorgados pelas Constituições Estaduais ou mesmo leis ordinárias dos Estados e Municípios.


AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO:

O benefício Auxílio Alimentação apesar de ter sido instituído na legislação nunca foi efetivado por esta Corte. Se buscarmos como exemplo o Tribunal Regional Eleitoral/AP verificamos que aquela instituição paga aos seus servidores o montante de R$ 400,00, mensais a título de benefício com alimentação. (doc.02)

AUXÍLIO CRECHE
O Auxílio Creche, também, merece as considerações anteriores. Trata-se de um benefício que tem como objetivo oferecer aos seus servidores uma alternativa de garantir um espaço decente para filhos, crianças tuteladas ou legalmente dotadas. (doc.03).

AUXÍLIO TRANSPORTE

O Auxílio Transporte é distribuído de acordo com o salário do servidor e o montante pago depende dos dias efetivamente trabalhados. O Governo Federal transformou em pecúnia os valores percebidos.
Portanto, possui natureza jurídica indenizatória, destinado a custear as despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos servidores e empregados públicos. (doc.04)

Questões Referente as Promoções:

Em termos legais promoção significa a passagem do servidor estável de uma classe para a imediatamente superior aquela a que ocupa na respectiva carreira, obedecidas os critérios de avaliação de desempenho, qualificação profissional, tempo de serviço e cumprimento de interstício.

Com relação a este tema verificamos que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desde sua criação, já se passando mais de uma década, nunca promoveu o seu pessoal efetivo. Cumpre ressaltar que durante a gestão do Desembargado Carmo Antônio de Souza foi aprovado o plano de cargos e salários dos serventuários do Poder Judiciário, bem como, uma tabela de vencimentos onde foram acrescidas os números de progressões, sendo os valores vencimentais diluídas acarretando prejuízo aos servidores. O SINJAP propõe a esta Corte de Justiça o cumprimento da lei concedendo promoção a todos os serventuários efetivos.

II - DO PEDIDO

Isto posto, requeremos a Vossa Excelência, que determine ao setor competente o atendimento de nossa reivindicação acima epigrafadas, por ser está medida verdadeiramente justa e legítima.

JOCINILDO BATISTA MOURA
Presidente do SINJAP


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.