STF nega liminar que pedia anulação de Contratos Administrativos

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, negou pedido de liminar do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que pedia a nulidade da Lei 765/03, aprovada pela Assembléia Legislativa do Amapá, que regulamentou a contratação de pessoal pelo governo, para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público.

A decisão do Supremo na prática permite que o Governo do Estado continue mantendo, pelo menos temporariamente, em seus quadros funcionais, todos os servidores que trabalham em regime de Contratos Administrativos.

No despacho, Nelson Jobim recomenda que, “em face do significado do julgamento”, a matéria terá que ser decidida de modo definitivo, razão pela qual determinou que antes sejam colhidas informações do Governo do Amapá e da Assembléia Legislativa, além dos pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República.

Como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do procurador Cláudio Fonteles foi protocolada no período de recesso do Judiciário, ainda não foi escolhido um relator para o processo.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), tão logo seja nomeado, o relator do processo deverá confirmar a decisão do presidente do STF. Somente depois de terem sido ouvidos todas as partes intimadas e os pareceres do advogado-geral da União e do procurador-geral da república a matéria irá a julgamento, sem data prevista para sua realização.

O subprocurador-geral do Estado, Nelson Amaral, adiantou que a redação da defesa do Estado do Amapá, que pede pela improcedência da ação, já está em fase de conclusão e dentro do prazo estipulado pelo Supremo será enviado ao relator.

Gilberto Ubaiara

 


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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.