Os diferenciados para mais

Se os presidentes de tribunais e de associações de juízes se interessassem em promover a reforma do Judiciário com a presteza e o vigor com que se mobilizaram para defender privilégios corporativos que estão sendo ameaçados pela reforma da Previdência, a Justiça seria ágil e oportuna e já teria saído da situação de desprestígio diante da população em que se encontra hoje. Quando se trata de propor ao Congresso medidas que aperfeiçoem a legislação processual que faz da Justiça brasileira uma das mais lentas do mundo, os juízes são os primeiros a lembrar que essa função não é deles, mas do Executivo e do Legislativo; mas, quando são seus interesses pecuniários que estão em jogo, dispõem-se a elaborar e enviar ao Congresso um projeto de lei complementar criando um regime previdenciário próprio para a magistratura, conservando, obviamente, as vantagens atualmente percebidas. Para justificar sua pretensão, o novo presidente do STF disse que, fazendo parte de uma carreira de Estado, os juízes merecem "tratamento diferenciado". Em primeiro lugar, nem todos os juízes fizeram "carreira de Estado"; alguns deles receberam a toga como prêmio, depois de fazer carreira política. Além disso, num País marcado por profundas diferenças sociais, a mais elementar justiça manda cuidar, primeiro, das dezenas de milhões de diferenciados para menos e, só depois, dos poucos milhares de diferenciados para mais - se for o caso.

Teria sido melhor para a imagem do Judiciário que a assembléia sindical convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, não tivesse ocorrido. O que se viu ali foi um grupo de pessoas, que fora das horas vagas exercem a nobre função de julgar, discutindo meios e modos de deixar claro ao governo que não fazem parte do conjunto da Nação, que se consideram acima dos problemas que afligem a comunidade e não estão dispostas a abrir mão de um ceitil do que esperam ganhar na inatividade, mesmo que estejam fartas de saber que o atual sistema é não apenas iníquo, mas absurdo - não há nada parecido no mundo, tanto em termos de idade para aposentadoria quanto de teto de benefícios -, e está levando o País à garra.

Estão certos os juízes que têm alertado que a reforma previdenciária, atingindo os funcionários do Judiciário, abalaria o equilíbrio institucional, podendo ameaçar a democracia. Estão certos, mas por outras razões; afinal, a redução das aposentadorias futuras dos magistrados de forma alguma solaparia as instituições. O que pode fazê-lo é o divórcio da elite do Judiciário dos problemas nacionais, uma alienação que, na reunião de terça-feira, só encontrou a voz discordante do ministro Nelson Jobim, que advertiu: "Creio que a proposta suscitada e levantada pelo Executivo tem em vista um problema real. E, se tem em vista um problema real, nós, do Poder Judiciário, não somos soberanos."

E o problema real só não vê quem não quer. O País não suporta continuar financiando o déficit da Previdência, estimado em R$ 80,1 bilhões para 2003 e que cresce a cada ano. E pelo menos R$ 56,3 bilhões tirados dos contribuintes custearão as aposentadorias dos funcionários públicos, que não chegam a arcar com um terço das despesas com suas aposentadorias. O resultado dessa distorção é um quadro de extrema iniqüidade: o aposentado do setor privado recebe mensalmente, em média, R$ 374,89, enquanto o inativo do Judiciário federal fica com R$ 8.027,00. Trata-se de uma escandalosa transferência de renda de quem tem pouco para quem tem mais que o suficiente, pois os servidores podem, ao longo da vida, construir um pecúlio que está fora do alcance da imensa maioria dos contribuintes que subsidiam as aposentadorias do funcionalismo.

É ominoso, portanto, que os magistrados se recusem a aceitar um regime previdenciário igual para todos os brasileiros, aceitando apenas, da proposta que tramita no Congresso, igualar a idade de aposentadoria dos juízes à dos demais trabalhadores. Quanto aos valores das aposentadorias, os juízes são intransigentes e o que melhor define sua posição é a frase lapidar do ministro Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal no exercício de funções sindicais: "Remunerar o trabalhador rural com 50 salários mínimos seria o ideal, mas não tem condição." Ou seja, não são os servidores do Judiciário que têm aposentadorias extravagantes; são os outros brasileiros que ganham pouco. Arre!


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Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.