Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
fala sobre a reforma da Previdência




O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amapá, no exercício da presidência, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, considerou positiva a reunião do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, com todos os seguimentos do Judiciário nacional, realizada no dia 17 do corrente, em Brasília, para debater a Reforma da Previdência no tocante à categoria e, ao mesmo tempo, elaborar proposta alternativa que possa evitar "o caos que se abaterá sobre a magistratura nacional, caso a emenda seja aprovada na sua forma original", assegura.

Para ele, ao contrário do que apregoou a "grande imprensa", a manifestação do Ministro Maurício Corrêa, durante seu discurso de posse na presidência do STF, não representou o ato de um líder sindical e sim a prerrogativa do chefe de um dos poderes da República. "Não sei se a imprensa brasileira agiu por infelicidade ou por ma fé. As questões relativas ao Poder Judiciário devem ser discutidas no âmbito desse Poder. O presidente do STF pode até deliberar sozinho sobre isso, porém como é uma pessoa democrática decidiu convocar os presidentes de todos os Tribunais para discutir o assunto. É um direito que ele tem como chefe do Poder Judiciário", disse o magistrado, referindo-se às críticas sobre a convocação feita pelo ministro Maurício Corrêa para a reunião em Brasília. "Como membros do Poder Judiciário, não precisamos da licença de ninguém para fazer reunião e discutir os interesses do Poder".

Para o desembargador, as propostas apresentadas durante a reunião de Brasília deixam claro que essa mobilização não representa interesses corporativos mas reflete a preocupação dos magistrados com o futuro da instituição. "Os Tribunais através de seus representantes não estão visando questões pessoais de seus dirigentes ou de seus membros atuais mas estão muito preocupados com a Justiça do futuro. As propostas que submetemos ao crivo do Ministro Maurício Corrêa para serem encaminhadas ao Presidente da República ou ao Congresso Nacional dizem respeito apenas ao pontos que podem comprometer o futuro do Judiciário", disse o desembargador, alertando que essas inovações representarão um desestímulo ao ingresso na carreira da magistratura que, por si só, já não é muito atraente, pois exige muito de seus membros, sem a contrapartida pecuniária, considerando os ganhos que podem ser auferidos em uma banca de advocacia. "O juiz sofre uma série de limitações, inclusive nas suas atividades, só podendo exercer, além da magistratura, um cargo de magistério, que paga muito pouco. Com a reforma proposta, acrescentam-se outras tantas, como a redução no salário dos aposentados que fará com que um magistrado, após uma vida inteira dedicada ao trabalho, aposente-se ganhando um terço, ou até menos, do que recebia na ativa",

Foi de iniciativa do Desembargador Mário Gurtyev a inserção na proposta elaborada pelos presidentes de Tribunais de Justiça, Tribunais de Alçada e Associação dos Magistrados Brasileiros, do item que amplia o tempo de judicatura para efeito de aposentadoria integral. "Atualmente são necessários cinco anos. Que se aumente para dez ou quinze, mas que o juiz não sofra nenhum prejuízo ao se aposentar". Outra preocupação dos magistrados na Reforma da Previdência é sobre o estabelecimento do teto salarial e dos subtetos estaduais que criam verdadeira disparidade entre o salário inicial de um juiz substituto federal e o de um de um juiz de direito substituto. "E uma distorção que fará com que um juiz federal substituto ganhe mais que um desembargador da justiça estadual. O ideal seria um salário unificado para toda a magistratura nacional. Um não é mais juiz do que o outro. Eu diria até que o federal tem muitas limitações pois só julga casos envolvendo a união e suas instituições, enquanto o juiz de direito julga toda e qualquer questão de interesse do cidadão brasileiro" observa o magistrado.

Sobre a manifesta recusa do presidente da República em negociar mudanças na proposta de Reforma da Previdência, Gurtyev acusa Lula de estar agindo com total incoerência entre os valores que defendia na campanha eleitoral e o que prega hoje como mandatário do país. "Não acredito mais no presidente. Primeiro, porque ele se elegeu combatendo as idéias de seu antecessor que, aliás, eram muito menos perversas que as propostas por ele hoje defendidas. Segundo, porque não acredito em quem só faz discurso. Tenho esperanças de que o Lula ainda repense suas atitudes e, se não o fizer, na medida em que os direitos forem atingidos, procuraremos resolver as questões pelos caminhos que a Constituição Federal nos assegura" finalizou.


Conheça as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho constituído pelos presidentes de Tribunais de Justiça, Tribunais de Alçadas e Associação dos Magistrados Brasileiros:


"O Grupo IV, integrado pelos Tribunais de Justiça e de Alçadas, e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, apresenta a Vossa Excelência a conclusão de seus trabalhos, referentes à Reforma da Previdência:

- Preservação da iniciativa do Supremo Tribunal Federal para Projeto de Lei Complementar que disponha sobre o Estatuto da Magistratura, com instituição de regime previdenciário próprio, a exemplo do que acontece com os militares das Forças Armadas;

- Integralidade dos proventos para a magistratura de hoje e de amanhã, condição de sua sobrevivência, ainda que com alteração no tempo mínimo de permanência na judicatura (Conforme redação atual do § 3ºdo Art. 40, da Constituição Federal);

- Revisão dos valores dos proventos e pensões, na forma prevista no art. 40, § 8º , da Constituição Federal (garantia da chamada paridade);

- Manutenção da regra de transição já prevista na EC nº 20, de 1998;

- Manutenção do Art. 93, § V, da Constituição Federal, para fixação do sub-teto da magistratura estadual;

Temas de interesse geral:

- Garantia plena do direito adquirido;

- Incidência dos tetos remuneratórios, isoladamente, sobre a remuneração ou subsídio de cargos cuja acumulação seja autorizada pela Constituição, e não sobre a soma das remunerações de cargos legalmente acumuláveis;

- Pensão por morte equivalente a, no mínimo, 70% dos vencimentos ou proventos do servidor;

- Não incidência de contribuição sobre proventos de aposentadoria e pensões por morte;

- Os signatários se reservam o direito de se manifestar sobre a Reforma do Judiciário em outra oportunidade, mas desde já antecipam posição favorável a um Conselho Nacional de Justiça, integrado exclusivamente por membros do Poder Judiciário e presidido por Ministro do Supremo Tribunal Federal. ( Assessoria TJAP) .


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Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.