MUNICÍPIOS QUEREM VOZ
NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasília - ( 19/08/2003 )- “O sistema tributário brasileiro, nos seus moldes atuais antes da Reforma Tributária, vem sendo um instrumento perverso de transferência de renda dos cidadãos mais pobres para os mais rico, além de configurar uma das mais altas taxas de tributação em relação ao PIB em todo o mundo. Mais de um terço do trabalho anual de cada cidadão deste País é recolhido pelo setor público”.

A afirmação é do senador João Capiberibe ( PSB - Amapá ) ao defender na tribuna do Senado Federal as Reformas propostas pelo Governo Lula - Previdência Social, Tributária e, “a mais estrutural delas para o resgate da legitimidade republicana de nossas instituições”, a Reforma Política. Para Capiberibe, “é importante realizar a Reforma Tributária, mas também é fundamental para o resgate da cidadania dos brasileiros que os gastos do setor público, em todos os níveis - Governo Federal, Estados, Municípios e o Distrito Federal - sejam divulgados de forma transparente através da Internet, tal como propomos em projeto de lei em tramitação no Senado Federal”.

Capiberibe também defendeu a necessidade de “uma fórmula democrática” para encontrar um denominador comum às numerosas reivindicações das Prefeituras do País no âmbito da Reforma Tributária.

A questão foi levada ao senador amapaense pelo prefeito da cidade de Lauro de Freitas, município baiano. O prefeito Marcelo Abreu ( PL ) sugeriu audiências públicas no Senado Federal com prefeitos, que seriam indicados de forma representativa de todas as regiões da Federação e proporcionalmente ao tamanho da população de cada cidade.

FUNDAMENTOS PARA A REFORMA

“Na representação política da sociedade brasileira”, afirmou Capiberibe, “há consenso sobre a necessidade das reformas”. A Reforma Tributária “é fundamental para eliminar a atual sistemática da tributação brasileira de transferência de renda dos pobres para os ricos. Cobram-se, da mesma forma, do rico e do pobre alguns dos principais tributos. Esta é uma característica do Estado brasileiro com conseqüências graves para a nossa sociedade: ser o grande responsável pela transferência da riqueza dos pobres para os ricos. Hoje, estamos preocupados em fazer uma reforma para que não haja crescimento da carga tributária”.

“O Estado brasileiro”, disse ainda, “fez crescer a contribuição dos cidadãos para 36% do PIB. No entanto, não sabemos em que é gasto esse dinheiro. Nos menores Municípios, o cidadão mora, às vezes, ao lado da prefeitura e não sabe em que é empregado o seu dinheiro. O Estado brasileiro não consegue corresponder aos princípios republicanos de devolver, de forma transparente, ao conjunto da sociedade, a energia produzida por essa mesma sociedade”

A Reforma tributária, considerando estas questões de justiça social e tributária, “deve obedecer a alguns fundamentos. Entre eles, o de não aumentar a carga tributária e nem continuar promovendo a transferência de riqueza dos pobres para os ricos. Ao contrário, logo os ricos terão dificuldade em ostentar sua própria riqueza - como já ocorre nas grandes cidades, onde correm o risco de sofrer algum tipo de violência se assim o fizerem. O cidadão brasileiro com renda suficiente está ficando cercado”, denunciou o senador.

“Neste momento”, frisou também Capiberibe, “devemos ter o cuidado de fazer a Reforma Tributária de acordo com os interesses da sociedade brasileira. Essa é a nossa grande dificuldade. Por isso, os debates no Congresso Nacional têm que ser profundos e não corporativos, como sempre presenciamos”.

E concluiu: “infelizmente, o Brasil é o paraíso das discriminações sociais e econômicas, com repercussão na participação política. A sociedade brasileira, no seu conjunto, não participa das decisões políticas, não se interessa e não ouve. Como disse um Ministro do Supremo Tribunal Federal, apenas 35% da sociedade brasileira têm direito a serviços jurídicos. Os restantes, não sabem o que é um advogado ou um juiz. Então, estamos em uma sociedade do apartheid social, econômico e político. Se trabalharmos a reforma tributária com a visão de estancar esse instrumento poderoso de transferência de renda dos pobres para os ricos, uniremos Oposição e Governo, porque será do interesse do conjunto da sociedade”.


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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.