Procuradores querem
soluções
jurídicas comuns.

Vinte e três procuradores gerais de Estado estarão reunidos em Macapá até sábado no encontro do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal, para a troca de experiências técnicas e busca de soluções para problemas jurídicos semelhantes enfrentados pelos Estados. A abertura oficial foi feita no início da tarde desta quinta-feira, 19, pelo vice-governador Pedro Paulo Dias, que representou na solenidade o governador Waldez Góes e o procurador geral do Amapá, Ricardo Oliveira.
“Invariavelmente os problemas sociais repetem-se com alguma intensidade semelhante em todos os Estados. Evidentemente que algumas são soluções locais para problemas comuns, mas pelo fato de todas migrarem pela via recursal à Brasília, os procuradores gerais sempre se reúnem duas vezes a cada semestre para discutir os problemas nacionais e os problemas locais que afetam a vida da população, a vida dos Estados e a vida das instituições”, explica o presidente do Colégio, procurador Oloysio Campos (PA).

Entre os temas que mais exigem solução das procuradorias está a questão fiscal e tributária dos estados. De acordo com Campos, a arrecadação dos Estados é a via de sustentação de todos os programas de governo, “então, as políticas públicas estão diretamente atreladas à questão fiscal”, afirma.
Para o procurador do Estado, Ricardo Oliveira, invariavelmente a arrecadação depende de uma boa política fiscal, mas exige também soluções técnicas criativas. “A dívida ativa, que é aquela oriunda dos tributos não pagos pelos contribuintes, é um problema de todos os Estados. O Amapá tem um valor razoável de dívida ativa, e a penhora on line - um mecanismo rápido e eficiente para garantir a execução - uma solução trazida pelo procurador-geral do Rio Grande do Norte, Paulo Barra Neto -, parece uma boa saída”.

Segundo os procuradores, todos os Estados estão aguardando a Reforma Tributária, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, com muita expectativa. “Essa é uma oportunidade para discutirmos questões pontuais dos Estados mas também um grande fórum para levantar discussões deste tema que possam ser apresentadas ao Congresso através dos nossos parlamentares”, afirma Campos.

Como o encontro é realizado num Estado da Amazônia, haverá lugar também para temas específicos dos Estados da região. “Na Amazônia há um assunto mais específico que é a competência institucional das procuradorias de Estado em legislar sobre receitas oriundas de exploração mineral de seu território. Temos riquezas minerais e esse é um assunto muito interessante para o nosso Estado”, disse Ricardo Oliveira.

Campos completa: “Muitos ministérios da União estão muito preocupados com a reticente política ambiental do governo federal em relação a alguns grandes projetos principalmente na área de mineração e também na geração de energia. Há uma projeção de um possível “apagão” em 2007 e a preocupação do retardamento dos licenciamentos ambientais expedidos pelo Ibama. Isso é algo que tem sido discutido publicamente e que preocupa a nós como representantes judiciais dos Estados com os impactos negativos que essas questões trazem para a vida das populações”.

Os procuradores também irão um novo regimento interno para o funcionamento do Colégio. “Isso valoriza muito o encontro”, reconhece Oliveira.

GILBERTO UBAIARA

 


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Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
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Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
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Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.