CAPIBERIBE ALERTA PARA RETROCESSO
NA GESTÃO
DO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO

Brasília, 20/05/04 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) alertou que a descentralização do orçamento estadual, medida implantada durante seu governo (1995-2002) para conferir maior eficiência e controle social sobre o gasto público, está ameaçada pela administração atual. O alerta foi feito durante discurso hoje no plenário do Senado. Capiberibe relatou aos senadores presentes que sua iniciativa decorreu das viagens feitas pelo Estado ao assumir o governo do Amapá, quando constatou o abandono em que se encontravam os serviços públicos, especialmente as escolas estaduais.

O senador amapaense mencionou especificamente a visita que fez a uma escola pública no Oiapoque, onde o professor lhe disse que tirava de seu bolso o dinheiro para pagar o giz e o apagador que utilizava nas aulas para seus oito alunos. "Eu sabia que havia dinheiro suficiente para atender as necessidades de todas as escolas do Estado, mas esse dinheiro não chegava na ponta, porque ia sendo subtraído pelos intermediários", explicou o senador.
"As escolas estavam abandonadas, sujas e mal cheirosas. Essas e outras experiências que tive me mostraram que a centralização da gestão do recurso público está na origem de seu mal uso", completou.

Diante dessa situação, o ex-governador implementou a caixa escolar, política que propiciou a descentralização da gestão dos recursos destinados à Educação pública no Estado. "Criamos a caixa escolar para eliminar os intermediários e permitir que as próprias escolas fizessem suas compras.

Cada escola passou a ter o seu orçamento", explicou Capiberibe aos senadores. O senador do PSB explicou que a descentralização, somada à publicização dos gastos orçamentários na Internet, permite hoje grande controle por parte da sociedade sobre como o governo estadual gasta o dinheiro da Educação.

O senador lembrou que, apesar disso, houve algum desvio, em pequena escala.
Porém, o atual governo e seus aliados no Congresso Nacional estariam se valendo dessas exceções para propor a recentralização da gestão dos recursos. "Tenho certeza de que se isso ocorrer, as escolas deixarão de ter dinheiro para suas necessidades e voltarão a ser aquilo que vi em 1995", previu Capiberibe.

Gabinete do Senador João Capiberibe


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O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
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Madeira preta, gente grossa mal educada.