Relatório do Deputado Hélio Esteves PT - AP

O Governo do Brasil editou este ano a Medida Provisória nº178/04 que autoriza o repasse antecipado de parte dos recursos da Cide (imposto cobrado sobre os combustíveis), em caráter excepcional para a recuperação da infra-estrutura de transportes (estradas pertencentes a malha rodoviária Federal) quando estas se encontram em estado de emergência ou de calamidade pública.

No dia 18 de Maio de 2004 o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei que converte tal Medida Provisória em Lei, com a Relatoria do Deputado Hélio Esteves, e voto favorável deste.

Nas palavras de Hélio Esteves, tal medida busca facilitar a solução dos graves problemas que acometem as estradas do país, de forma rápida, desburocratizada e ordenada, dada a imprevisibilidade dos danos que são causados pelas intempéries ambientais.

O Deputado Hélio Esteves ressalta que os recursos provenientes da Cide já seriam destinados aos estados e Distrito Federal ao final do trimestre, e serão, pela nova lei, antecipados às administrações de acordo com a necessidade, mantendo assim a ordem orçamentária (sem causar "buracos" no orçamento). Os estados e o Distrito Federal deverão enviar demonstrativos de execução orçamentária que comprovem que os recursos serão utilizados nos fins para os quais foram destinados.

O Projeto de Lei, relatado pelo Deputado garante que os recursos serão liberados pelo Ministério da Integração Nacional (que é responsável pelo reconhecimento dos estados de emergência ou de calamidade pública e, essenciais para a liberação dos recursos), ouvido o Ministério dos Transportes sobre a necessidade da obra, prezando pela harmonia de trabalho entre os Ministérios.

Hélio Esteves lembra que a liberação antecipada dos recursos da Cide na recuperação das estradas danificadas, de forma ordenada e criteriosa, é um avanço na direção da manutenção da política do Presidente Lula, de crescimento para a justiça social, que o Governo e o Parlamento vem desenvolvendo.

Além do adiantamento da Cide para os estados e Distrito Federal nos casos de emergência ou de calamidade pública, a lei no seu artigo 3º garante igualdade de tratamento aos municípios para que possam pagar a repactuação de suas dividas com a União em duas parcelas no mesmo mês. Os municípios não tinham garantido esse direito do qual já gozavam os estados e Distrito Federal, e agora com este novo projeto passam a ter. Esta isonomia de tratamento partiu do Presidente Lula uma vez que resolveu transformar em lei os vários pedidos que vem atender aos prefeitos que o procuravam, e reclamavam com justiça.


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Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.