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CAPIBERIBE
COBRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Brasília, 20/05/04 - Em discurso no plenário
do Senado feito há pouco, o senador João Capiberibe (PSB-AP)
exortou o ministro da Saúde, Humberto Costa, a adotar a transparência
na administração dos gastos de sua pasta, publicando na
Internet, em tempo real, todo o fluxo de execução orçamentária
sob seu comando. A sugestão foi feita em virtude dos resultados
da "Operação Vampiro", que desbaratou um esquema
instalado no Ministério que, ao longo de 12 anos, permitiu que
fossem desviados R$ 2 bilhões de reais dos cofres públicos.
O desvio, realizado por funcionários e empresários, era
feito por meio de compras superfaturadas de produtos para os hemocentros
espalhados pelo país.
O senador Capiberibe é o autor do Projeto de Lei do Senado (PLS)
no 130, que determina a todos os gestores públicos, dos níveis
federal, estadual e municipal, publicar na Internet informações
detalhadas e atualizadas sobre as receitas e despesas governamentais.
O PLS no 130 tramita no Senado desde abril de 2003, já foi aprovado
na Comissão de Constituição e Justiça em março
passado e deverá ser votado em breve na Comissão de Assuntos
Econômicos da Casa.
"Como é possível ao poder público não
descobrir o roubo de dinheiro público durante 12 anos?", indagou
o senador no plenário. De acordo com ele, isso ocorre porque o
desvio de dinheiro público "é quase uma instituição
nacional" e, em função disso, as elites brasileiras,
beneficiárias desses desvios, não se empenham para impedir
que isso ocorra. "Se um instrumento como o que implantamos no Amapá
estivesse funcionando no governo federal, o roubo de dinheiro destinado
ao tratamento de hemofílicos não teria ocorrido", afirmou,
mencionando a experiência pioneira de seu governo de expor o fluxo
de receitas e despesas governamentais na Internet.
Para exemplificar a eficiência desse sistema, o senador citou a
descoberta, no final do ano passado, de compra superfaturada de soro fisiológico
realizada pela Secretaria de Saúde do atual governo do Amapá.
O acompanhamento dos empenhos pagos pelo produto, disponibilizado na endereço
www.amapa.gov.br/gestao, permitiu identificar uma diferença de
quase cem por
cento no preço pago pelo mesmo produto entre maio e outubro. Além
disso, as compras foram efetuadas em quantidades excessivas e sem licitação.
Capiberibe citou a decisão do Ministério da Ciência
e Tecnologia de expor a execução de seu orçamento
em sua página na Internet como exemplo de que o governo pode adotar
esse sistema sem necessitar de uma lei.
Capiberibe afirmou que, em função dessa possibilidade de
controle social sobre o uso dos recursos públicos, o atual governo
do Amapá ameaça interromper a disponibilização
dos dados sobre receitas e despesas governamentais. Em seu discurso, o
senador sugeriu ainda que o ministro da Saúde investigue a compra
de equipamentos hospitalares pela sua pasta, insinuando haver superfaturamento
também nessa área.
Gabinete do Senador João Capiberibe
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Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta
se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de
fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta
a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis.
Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não
dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água,
e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é
cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e
as águas ficam mais calmas
Bubuia
Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do
rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De
bubuia, título de canção popular.
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia
que chorava a perda do amado. É onde está a íagem
de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido
com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos
brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de
frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade
da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que
é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra
nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas
os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do
rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada. |
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