CAPIBERIBE COBRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Brasília, 20/05/04 - Em discurso no plenário do Senado feito há pouco, o senador João Capiberibe (PSB-AP) exortou o ministro da Saúde, Humberto Costa, a adotar a transparência na administração dos gastos de sua pasta, publicando na Internet, em tempo real, todo o fluxo de execução orçamentária sob seu comando. A sugestão foi feita em virtude dos resultados da "Operação Vampiro", que desbaratou um esquema instalado no Ministério que, ao longo de 12 anos, permitiu que fossem desviados R$ 2 bilhões de reais dos cofres públicos. O desvio, realizado por funcionários e empresários, era feito por meio de compras superfaturadas de produtos para os hemocentros espalhados pelo país.

O senador Capiberibe é o autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) no 130, que determina a todos os gestores públicos, dos níveis federal, estadual e municipal, publicar na Internet informações detalhadas e atualizadas sobre as receitas e despesas governamentais. O PLS no 130 tramita no Senado desde abril de 2003, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em março passado e deverá ser votado em breve na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

"Como é possível ao poder público não descobrir o roubo de dinheiro público durante 12 anos?", indagou o senador no plenário. De acordo com ele, isso ocorre porque o desvio de dinheiro público "é quase uma instituição nacional" e, em função disso, as elites brasileiras, beneficiárias desses desvios, não se empenham para impedir que isso ocorra. "Se um instrumento como o que implantamos no Amapá estivesse funcionando no governo federal, o roubo de dinheiro destinado ao tratamento de hemofílicos não teria ocorrido", afirmou, mencionando a experiência pioneira de seu governo de expor o fluxo de receitas e despesas governamentais na Internet.

Para exemplificar a eficiência desse sistema, o senador citou a descoberta, no final do ano passado, de compra superfaturada de soro fisiológico realizada pela Secretaria de Saúde do atual governo do Amapá. O acompanhamento dos empenhos pagos pelo produto, disponibilizado na endereço www.amapa.gov.br/gestao, permitiu identificar uma diferença de quase cem por
cento no preço pago pelo mesmo produto entre maio e outubro. Além disso, as compras foram efetuadas em quantidades excessivas e sem licitação.

Capiberibe citou a decisão do Ministério da Ciência e Tecnologia de expor a execução de seu orçamento em sua página na Internet como exemplo de que o governo pode adotar esse sistema sem necessitar de uma lei.

Capiberibe afirmou que, em função dessa possibilidade de controle social sobre o uso dos recursos públicos, o atual governo do Amapá ameaça interromper a disponibilização dos dados sobre receitas e despesas governamentais. Em seu discurso, o senador sugeriu ainda que o ministro da Saúde investigue a compra de equipamentos hospitalares pela sua pasta, insinuando haver superfaturamento também nessa área.

Gabinete do Senador João Capiberibe