Cartilha orienta gestores no
contrato de obras públicas

A iniciativa do procurador Manoel Pastana de reduzir a sonegação fiscal e a corrupção no Estado do Amapá ganhará em breve um forte aliado. É que o TCU prepara a distribuição a deputados e senadores, governos estaduais e prefeituras municipais de todo o país, cartilha com orientações sobre execução e fiscalização de obras públicas. Em linguagem simples e de fácil entendimento, que permite sua compreensão por quem não tem especialização na área de construção civil, a cartilha tem por objetivo minimizar falhas e garantir que as obras sejam realizadas de forma adequada e transparente.

A cartilha Obras Públicas - Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras e Edificações Públicas pretende colaborar para uma melhor aplicação dos recursos públicos. Com a publicação, o Tribunal de Contas da União procura reforçar sua ação pedagógica, ressaltando que a prevenção de irregularidades, o desperdício e má-administração são sempre mais eficazes que qualquer medida corretiva ou punitiva.

Os alvos da publicação são os órgãos e entidades da administração pública que não possuem equipes técnicas especializadas, como prefeituras de pequenos e médios municípios. Por isso, a cartilha foi elaborada para acompanhamento dos tipos de obras mais comuns em pequenas prefeituras, como casas, prédios e postos de saúde, embora tenha também itens genéricos que são aplicáveis a todos tipos de obras.

Ela apresenta conceitos básicos e instruções úteis como fiscalização da execução física e da posterior conservação e manutenção da obra, além de trazer orientações sobre aspectos legais da licitação de obras públicas e recomendações práticas sobre contratação e fiscalização desses empreendimentos. Enfatiza também súmulas da jurisprudência do TCU como forma de alertar sobre procedimentos legais e regulamentares recomendáveis quando da execução de obras públicas e glossário com algumas definições pormenorizadas.

Esclarece, ainda, que é considerada obra pública toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público, realizada de forma direta pela administração ou indiretamente, por intermédio de terceiro contratado por meio de licitação, observada a legislação vigente.

JoãoClésio


 


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.