PRONUNCIAMENTO - SENADOR JOÃO CAPIBERIBE (PSB - AP) - lido no plenário do Senado Federal em 21 de março de 2003.


BR-156 - UM NORTE PARA O BRASIL

Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,


Estive na semana passada, junto com o Senhor Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, visitando a rodovia BR-156 no Amapá. Como já é de conhecimento público , essa estrada federal de 600 quilômetros, que une Macapá a cidade do Oiapoque, foi destruída pelas chuvas em um trecho de seis quilômetros. As populações do norte do Estado ficaram completamente isoladas. Quatro municípios ainda sofrem com a falta de abastecimento de combustíveis, alimentos e remédios.

Inicialmente, gostaria de registrar publicamente a pronta reação do Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que fez questão de ir pessoalmente ao local desta tragédia em um dos pontos mais extremos do nosso imenso território. Essa atitude, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, é um exemplo dos novos tempos políticos em que vive o nosso País e da sensibilidade do Governo Lula aos nossos problemas sociais.

Essa rodovia federal é o eixo vital de integração social e econômica do Estado do Amapá, onde vivem em torno de meio milhão de brasileiros. São 600 quilômetros que unem Macapá à cidade do Oiapoque, o ponto habitado mais setentrional do nosso território, e fronteira internacional com o Departamento da Guiana Francesa.

A BR-156 tem um significado ainda maior: ela é o trecho brasileiro de uma rodovia multinacional que irá integrar toda a economia dos países situados no Platô das Guianas e Caribe - a Venezuela, a República da Guiana, o Suriname, a Guiana francesa e Trinidad e Tobago. Futuramente, essa rodovia - que tem sido chamada de Rodovia do Arco Norte ou Transguianense - permitirá ligar Macapá a Manaus e também a Caracas, passando por Caiena (Departamento da Guiana Francesa), Panamaribo (Suriname), Georgetown (República da Guiana) e Boa Vista (Estado de Roraima).

Portanto, Senhor Presidente e Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, a BR-156 é mais do que uma estrada: ela é um importante elemento da integração do nosso território e da construção pacífica de nossas relações econômicas, culturais e sociais com nossos vizinhos situados ao norte da América do Sul. Ela também nos vincula à União Européia, através da Guiana Francesa e, podemos dizer neste caso, que a BR-156 é uma estrada brasileira que atravessa o Oceano Atlântico, unindo o Brasil à França, o Mercosul à União Européia.

Aliás, o termo Mercosul se presta a alguns equívocos. Ele é imediatamente associado aos países do Cone-Sul, ao Paraguai e ao sul do Brasil. Mas na verdade, o vocábulo em questão designa toda a nossa América do Sul. Assim, a BR-156, e seu prolongamento que é a Rodovia Transguianense, podem se constituir em um importante fator de integração de nosso Mercosul. Esse eixo rodoviário pode interligar duas regiões isoladas : o pólo constituído pela Amazônia Oriental e pelo Nordeste Brasileiro ao pólo constituído pela parte setentrional da América do Sul (Colômbia, Venezuela e países do Platô das Guianas). Trata-se de reunir, portanto, duas regiões isoladas entre si com mais de 40 milhões de habitantes, cada uma. Pode também unir Cartagena a Punta Arenas.

Mas, voltemos à atual situação da BR-156. Nos oito anos de meu governo à frente do Estado do Amapá, nunca deixou de chover nesse período. Por incrível que pareça, durante todo esse tempo, jamais ocorreu uma situação de calamidade pública como a que estamos vivendo. A BR-156 nunca ficou paralisada. Meu Governo empenhou-se na sua conservação, principalmente dos trechos ainda não pavimentados e com seu leito compactado conforme a boa técnica da engenharia rodoviária. Isso aconteceu apesar de termos sido o Estado da Federação mais discriminado no que diz respeito à liberação de verbas pelo Ministério dos Transportes.

Por exemplo: entre 1995 e 1998, o Amapá recebeu do Ministério dos Transportes míseros 7 milhões de reais para seu setor de transportes. Já o Acre, no mesmo período, recebeu 67 milhões; Rondônia ganhou 81 milhões; Roraima ficou com 88 milhões e Tocantins, 91 milhões. Isso é mais do que uma omissão do Governo Federal - foi uma discriminação política ao nosso Estado e um desrespeito ao Pacto Federativo. Nos sete anos de meus dois mandatos, o Governo do Estado investiu na BR-156, de seus recursos próprios, um total de 40 milhões de reais.

Desde o início do meu governo, em 1995, uma concepção orientou as ações de minha gestão: o desenvolvimento econômico do Amapá depende da sua integração com os países do Platô das Guianas. O Mercosul é um exemplo, Senhor Presidente, de integração pacífica com nossos vizinhos. Essa política, baseada na solidariedade entre povos vizinhos e democráticos, deve ser estendida em direção ao outro extremo do nosso território. O grande Norte brasileiro é o passo seguinte, e natural, de uma política de soberania baseada na cooperação.

É preciso lembrar, Senhor Presidente - Senador José Sarney - que essa grande lição de estadismo e essa iniciativa de repercussão histórica que é o Mercosul devem-se à Vossa Excelência, cuja Presidência vislumbrou a rota da soberania brasileira, compartilhada de forma pacífica com nossos vizinhos latino-americanos.

Afinal, somos um país continental e uma potência ambiental. O nosso futuro também está no Norte e sua integração é peça fundamental de nosso desenvolvimento e de nossa presença soberana e pacífica no cenário mundial. A proposta de desenvolvimento sustentável que executamos no Amapá, a duras penas, não é apenas uma conquista de sua população. Essas experiências que dizem respeito a toda a Amazônia e a todo o Brasil e constituem uma saída contra o capitalismo selvagem e predatório que está, hoje mesmo, levando o mundo a um conflito que repugna nossas consciências democráticas.

Como Governador do Amapá, visitei todos os países do platô das Guianas, com exceção da Venezuela, tendo como objetivo intensificar nossas parcerias regionais. Estive também em Paris. Constatei que tanto a França, quanto a União Européia, demonstraram sensibilidade a essa proximidade geográfica com profundos significados sociais, econômicos, culturais e políticos. Da mesma forma, o governo federal foi despertado para essa realidade internacional onde se inscreve a BR-156.

Em 1997 - graças a essa nova consciência sobre o setentrião brasileiro - por ocasião da renovação do Acordo-Quadro que rege a cooperação da França com o Brasil, foi pela primeira vez reconhecido que nossa fronteira comum deveria ser tratada de forma específica. Afinal, nossa fronteira com a França, definida pelas águas do rio Oiapoque e pelo cume da cadeia de montanhas do Tumucumaque, tem mais de 600 quilômetros. Assim, o Acordo estabeleceu as bases para a criação de um mecanismo de negociação bilateral permanente que é a Reunião Transfronteiriça Brasil-França, onde as comunidades regionais do Estado do Amapá e da Guiana Francesa são os principais protagonistas dessa cooperação.

No dia 25 de novembro de 1997 ocorreu o encontro histórico entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, às margens do rio Oiapoque. Esse esforço de integração regional e internacional não foi obra do acaso. Resultou de um longo e meditado esforço político empreendido tanto pelo governo do Amapá, quanto do Departamento da Guiana Francesa, e também pelas Chancelarias de ambos países. A propósito, gostaria também de ressaltar a notável interveniência de nossos diplomatas do Ministério das Relações Exteriores, especialmente do Departamento de Europa I, liderado pelo embaixador Marcelo Jardim, e do corpo profissional do histórico Quai d’Orsay.

O reconhecimento da importância estratégica e internacional dessa rodovia, finalmente, fez com que o Ministério dos Transportes nos liberasse, no período 1999-2001, verbas no montante aproximado de 24 milhões. O que nos permitiu asfaltar 63 quilômetros da BR-156 e deixar mais 50 quilômetros de terraplanagem pronta para o asfaltamento com todas as obras de arte já concluídas. Ainda restam por pavimentar 400 quilômetros aproximadamente e realizar a construção da Ponte Internacional sobre o rio Oiapoque. Essa ponte é outra iniciativa que se inscreve nas relações bilaterais Brasil-França, cujo acordo para a construção foi assinado por nossos dois países e ratificado por essa Casa no ano passado. A propósito, o Presidente Jacques Chirac afirmou, há poucos dias atrás, que pretende vir ao Brasil para inaugurar a Ponte sobre o Oiapoque.

Portanto, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, nossa esperança é que os problemas que vitimam hoje aquele trecho de seis quilômetros da BR-156 sejam sanados rapidamente. Como já afirmei, tanto o governo federal quanto o governo do Estado do Amapá estão agindo para o atendimento da população isolada do norte do Estado e para a correção dos problemas técnicos que afetaram aquele pequeno trecho da BR-156.

Os tempos são outros, Senhor Presidente, e o povo amapaense continua dedicado ao trabalho e sonhando com um futuro melhor. Sonhando com um País que só poderá criar seu porvenir com a ferramenta do trabalho honesto e sem destruir o meio ambiente. Ao contrário, nossa riqueza são os recursos da biodiversidade e nossas mulheres e homens com sua cultura de tolerância.

O contrário desses rumos é acreditar que a solução dos conflitos é a violência. Não podemos avançar seja destruindo a natureza, seja destruindo-nos uns aos outros. Se hoje estou falando em uma estrada é porque nosso destino é a convivência pacífica, no respeito da diversidade. As estradas foram feitas para unir e a rodovia BR-156 simboliza esse ideal de uma economia solidária que vale tanto para nós quanto para os demais países do mundo que rejeitam a guerra, a intolerância racial e religiosa e a visão unilateral de que apenas uma nação tem o dom da verdade. O povo do Amapá ama a paz. Nossas estradas, nossas escolas, nossos barcos de pesca, nossos castanheiros, nossos ribeirinhos e nossos índios somam a favor de um novo mundo onde a palavra guerra terá de ser banida de toda e qualquer consciência. Digo isto porque a conheci, a guerra.


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
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Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
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Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.