Papaléo aplaude a recriação da Sudam



Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Senadores,

A recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam deve ser saudada como um fato de alta relevância para nossa região, bem como auspicioso sinal de que o Governo Federal pode vir a se empenhar de modo decidido no combate às desigualdades regionais.

Com a preocupação de entender todo um processo que levou à atual situação, destaquemos alguns dos antecedentes mais relevantes para a criação da Sudam em 1966.

Na Constituição de 1946, 3% das rendas tributárias de Estados, Territórios e Municípios foram destinadas ao plano de valorização econômica da Amazônia. A gestão desses recursos seria de responsabilidade do Governo Federal.

Já tinham nítido os Constituintes de há quase 60 anos que o País não poderia permanecer indiferente ao destino de uma região tão vasta e rica como a Amazônia, deixando-a vulnerável à cobiça de outras nações e o seu povo em abandono. Para gerir a aplicação do fundo, o Governo instituiu, em 1953, a Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA).

A idéia de uma superintendência como órgão fomentador do desenvolvimento regional mudou de patamar, como resultado de valioso trabalho de pesquisa e reflexão de um grupo coordenado pelo economista Celso Furtado. O Presidente Juscelino Kubitschek, com a lucidez e a amplitude de horizontes que sempre o caracterizaram, baseou-se nessas novas coordenadas para criar a Sudene - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, em 1959.

Necessário se fazia adotar uma postura ativa e uma visão prospectiva, de modo a garantir um crescimento consistente e uma verdadeira integração econômica das regiões menos desenvolvidas com o restante do País. Em outras palavras, o Estado não poderia omitir-se na consecução de um objetivo tão fundamental para a Nação.

Inspirada no modelo da Sudene, a Sudam - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia foi instituída em 27 de outubro de 1966, tendo sido concebida como uma autarquia com a incumbência de formular, em nível regional, planos de desenvolvimento, programas e projetos de investimento. Como instrumento específico para a realização dos mesmos, contava a Sudam com a possibilidade de conceder inventivos fiscais e financeiros.

Com a tendência centralizadora que prevaleceria no regime militar, ambas as superintendências se viram esvaziadas de suas atribuições, passando de órgãos de planejamento a simples órgãos executores. Aos poucos, sua atuação foi se limitando, essencialmente, à administração dos sistemas de incentivos fiscais, correspondentes ao Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e ao Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), instituídos em 1974. O mecanismo básico do Finam e do Finor consistia na renúncia fiscal de uma parcela do imposto de renda devido pelas empresas, que devia ser destinada ao fundo ou aplicada em projetos próprios previamente aprovados.

Todos ainda se recordam, Senhor Presidente, da série de denúncias e constatações de ilegalidades que abalaram a credibilidade de ambas as autarquias no ano de 2001. As falcatruas verificadas decorreram de uma série de problemas de concepção no mecanismo de incentivos fiscais, principalmente na ausência de uma fiscalização eficiente, que integrasse sistemas de controle das superintendências regionais e dos bancos operadores dos fundos. O Governo Federal julgou que o melhor modo de combater a corrupção na Sudene e na Sudam consistia em sua extinção, o que veio a ocorrer ainda naquele ano.

Venho tratando neste pronunciamento, quase sempre, de ambas as instituições, a Sudene e a Sudam, ao mesmo tempo. É preciso salientar, porém, que há muitos problemas específicos atinentes às suas regiões de atuação, os quais demandam, portanto, soluções diferenciadas.

Mas, se ambas as superintendências não nasceram juntas, passaram a partilhar uma mesma concepção, seguida por um idêntico modelo de incentivos fiscais, enfrentaram problemas similares e foram, além de tudo, extintas simultaneamente, pela mesma motivação.

É natural, assim, Senhor Presidente, que a disposição anunciada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva de fazer renascer a Sudene, conforme compromisso da campanha eleitoral, tenha sido acompanhada pela manifestação de muitas vozes ligadas ao povo amazônida, para que se desse o mesmo tratamento à extinta Sudam. Não restou indiferente o novo Governo a esse clamor, legítimo, razoável e que se fez ouvir sonoramente.

Em alguns meses de trabalho, o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, foi capaz de conceber, com sua equipe, um novo modelo para as instituições a serem reinauguradas, já tendo sido anunciada oficialmente a recriação da Sudene, em ato político que contou com a presença do Presidente da República e de Governadores da região, igualmente hoje, às 16 horas, será recriado a Sudam em uma solenidade em Belém do Pará, com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Em sua nova concepção, a Sudam e a Sudene ressurgidas não vão limitar-se a gerenciar incentivos fiscais ou financeiros. Muito menos podem conformar-se à sua versão raquítica e esvaziada como agências de desenvolvimento, instituídas pelo Governo anterior, sem que chegassem a alçar os objetivos propostos e esperados por todos.

Um dos principais ingredientes do novo modelo para a Sudam e a Sudene advém de uma visão crítica dos resultados obtidos por ambos os órgãos ao longo de seu período de atuação, isto, Senhoras e Senhores Senadores, deve ser levado em conta agora no novo papel desempenhado por ambas as Superintendências. Ainda que tenham sido fundamentais para estimular algum desenvolvimento industrial em suas respectivas regiões, as superintendências não foram capazes de produzir benefícios sociais na mesma escala, por meio da geração de empregos e redução da pobreza e da concentração de renda.

Deve tornar-se fundamental, para equacionar as novas políticas de desenvolvimento do Norte e do Nordeste, a preocupação com a implantação de uma melhor infra-estrutura, tanto econômica como social, com o desenvolvimento científico e tecnológico, com a melhoria do sistema educacional e a maior capacitação da mão-de-obra. Os benefícios sociais devem passar a ser, sem dúvida, um dos critérios determinantes para a aprovação dos projetos, a começar pelo item geração de empregos.

É IMPRESCINDÍVEL, POR OUTRO LADO, UMA VISÃO SISTÊMICA, QUE CONSIDERE A DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM SUAS POTENCIALIDADES E VANTAGENS COMPARATIVAS, BEM COMO SUA INSERÇÃO EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA.

O Conselho Deliberativo de ambos os órgãos deverá ter uma maior representatividade política, de modo que a sociedade, como um todo, possa, por meio de seus representantes, posicionar-se e influir nas decisões, particularmente na escolha de prioridades de ação.

Temos, por fim, a necessidade de mecanismos que impeçam que os recursos sejam desviados de seus fins tão relevantes - ou, como teria dito o Presidente da República, que tornem os novos órgãos "blindados" à corrupção.

É isso mesmo, Senhoras e Senhores Senadores, o que o Ministro Ciro Gomes garante ter conseguido, ao definir que o risco das operações passará a ser dos agentes financeiros, privados ou estatais, dos investimentos. Esses agentes terão todo o interesse em acompanhar e fiscalizar cada passo da concessão dos recursos e de sua boa e correta aplicação.

Esse ponto, Senhor Presidente, é fundamental para que a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia se desvencilhe dos sérios problemas que a afetaram em sua experiência anterior e passe a representar um órgão de alta credibilidade e estruturas modernas eficazes, empenhado com afinco no cumprimento de sua alta missão, que é o desenvolvimento econômico e social da região amazônica.

Apresento as boas vindas à nova Sudam que hoje está sendo recriada.

Muito obrigado.


Doce Amazônia

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Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.