ICMS: O QUE DIZEM OS NÚMEROS

Servindo-nos agora do Demonstrativo da Receita Arrecadada de Janeiro a Dezembro de 2003, do Governo do Estado, observamos que o ICMS como a segunda maior fonte de Receita do Estado e primeira em Receita Própria, não atingiu o valor que estava previsto no Orçamento de 2003, de R$ 149.765.859, (Cento e Quarenta e Nove Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, e Oitocentos e Cinqüenta e Nove Reais), sendo que, o Estado teve somente a capacidade de arrecadar R$ 147.251.194, (Cento e Quarenta e Sete Milhões, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil, e Cento e Noventa e Quatro Reais), um saldo negativo sobre a previsão de R$ 2.514.665, (Dois Milhões, Quinhentos e Catorze Mil, e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais). Poderíamos dizer que houve um erro de Projeção ou por outro lado, melhor dizendo que bateu na Trave, e como é de praxe os erros acontecidos atualmente pelo Governo Estadual e o qual culpa os Governos anteriores, este caso seria mais um a ser contabilizado.

Porém, ao analisarmos sobre o comportamento da arrecadação do ICMS em relação aos anos anteriores a 2003 podemos fazer algumas observações. Para isso vamos associar a leitura da tabela abaixo. Ela fornece dados nominais e percentuais sobre este comportamento.A constatação mais evidente é que no triênio 2000 a 2002 o valor arrecadado sempre foi superior ao previsto, e neste período, a média da arrecadação sobre a previsão ficou nominalmente em torno de R$ 27.661.193,88 e uma taxa média de crescimento de 33,62%. Se compararmos a taxa de crescimento da arrecadação do ano de 2003 sobre 2002, em relação à taxa de crescimento de 2002 sobre 2001, constata-se que a taxa de 2003 chegou somente ao patamar de 36,58%, da taxa de 17,78% de 2002. Esta comparação com o ano de 2002 se faz por ter sido um ano atípico em relação à situação política e administrativa em que passou o Estado, mas, teve a capacidade de arrecadar mais do que o previsto.

Algumas perguntas ficam no ar para serem respondidas pelos administradores do Governo Estadual. Façamos três para tentar entendermos o que houve de errado. 1) O que aconteceu com a dinâmica econômica do Estado em 2003? Que não conseguiu atingir seu objetivo previsto, haja vista, que a população do Estado cresceu, os preços das mercadorias também cresceram e as compras governamentais idem. 2) O que aconteceu com máquina arrecadadora do Estado? Será que o projeto de modernização que vinha sendo implantado foi abandonado? Pelo o que estamos vendo e ouvindo nos jornais, rádio e televisão, são os fatos envolvendo fiscais e empresas que sonegam os impostos pagos pela sociedade. 3) Como se chegou na previsão de R$ 177.441.248,00 do ICMS para 2004? Se compararmos a previsão com a arrecadação de 2003, a mesma terá uma taxa de crescimento de 20,50%. Não pesa dúvida alguma sobre o fato de que o ano de 2004, o Estado terá que melhorar sensivelmente seu desempenho econômico que os anos de 2001, 2002 e 2003, e que a máquina arrecadadora terá que funcionar em toda plenitude para atingir a meta estabelecida ou então a previsão foi superestimada.

Duas últimas ressalvas se fazem necessária sobre o comportamento da arrecadação do ICMS em 2003. Primeiro, os Municípios foram prejudicados, pois, 25% do valor arrecadado do ICMS são destinados aos Municípios. Onde, as maiorias das prefeituras utilizam os referidos recursos para pagamento da folha de pessoal, exemplo ocorrido com a Prefeitura de Santana, Mazagão que tiveram que demitir vários funcionários no ano de 2003, por ter que depender desses recursos. Segundo, os Poderes Legislativo e Judiciário, conjuntamente com o T. de Contas e o M. Público, foram os beneficiados, pois, os recursos repassados a eles são em cima do previsto e não do arrecadado.

Portanto, basta somente aguardar o final do exercício de 2004, para verificarmos o que os números irão dizer e desejar que a Administração Estadual possa realmente desempenhar melhor suas funções do que em 2003, principalmente para quem quer ver um Estado com Desenvolvimento e Justiça Social.


COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES

ANO
ARRECADAÇÃO
PREVISÃO
SOBRE
ARRECADAÇÃO
ANTERIOR
SOBRE
PREVISÃO
NOMINAL
%
NOMINAL
%
2000
98.611.620,28
69.318.376,00
30.824.831,41
45,47
29.293.244,28
42,26
2001
117.379.589,03
81.776.839,00
18.767.968,75
19,03
35.602.750,03
43,54
2002
138.255.500,32
120.167.913,00
20.875.911,29
17,78
18.087.587,32
15,05
2003
147.251.194,00
149.765.859,00
8.995.693,68
6,51
(2.514.665,00)
-1,68

Fonte: Balanço do Estado de 2002
Demonstrativo da Receita Arrecadada 2003 - SEPLAN


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Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.