Procurador diz que Adauto Barbosa é inamovivel.

Caro Correa Neto,

Na coluna Geléia Geral de hoje pude ler a seguinte nota:

"O promotor público Adauto Barbosa disse hoje ter informações de que o Governo do Estado está repassando mais de R$ 400 mil para o Macapá Folia. “Se for verdade alguém vai pagar por isso, e não será o povo”, alertou, e disse mais: “o empreendimento é particular e seus organizadores têm direito de ganhar dinheiro, mas não dinheiro público”. >>> “É um crime o poder público gastar esse dinheiro todo, enquanto a Saúde, a Educação e a Segurança Pública estão um caos. A propaganda que vem saindo na televisão e em outros meios de comunicação não passa de propaganda, apenas”, falou o promotor, que tem recebido visitas de médicos, enfermeiros, pessoal da Polícia Militar que fazem denúncias sobre falta de condições de trabalho, e pedem para não ser identificados com receio de represálias. O promotor disse também que alguns “arapongas” têm andado pelos lugares onde trabalhou, investigando sua vida. Ele garante que não se preocupa com isso. >>> Depois dessas declarações, quanto tempo vai levar para esse promotor ser transferido para um lugar bem afastado do interior do Estado?"

Tenho por dever de ofício esclarecer ao nobre jornalista, que não há a menor possibilidade de que o digno Promotor Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente, Dr. Adauto Luiz do Vale Barbosa, seja transferido ou afastado de suas funções e colocado para exercer suas atribuições no interior do Estado, já que os membros do Ministério Público gozam da garantia constitucional da inamovibilidade (Art. 128, § 5º, inc. I, alínea "b" da Constituição da República), ou seja, a partir do momento em que se tornam titulares de suas Promotorias, não podem ser de lá retirados, a não ser por vontade própria, ou prática de falta funcional grave, a ser apurada mediante o devido processo legal, regido pelo contraditório e ampla defesa ou, ainda, por terem sido condenados por juízo penal em sentença irrecorrível. Tal garantia, há que se enfatizar, não é somente dos Procuradores ou Promotores de Justiça, mas é, também, da sociedade, que pode contar com homens probos na apuração das questões sérias que envolvem o erário público e os direitos e garantias de nossos cidadãos, sem o temor de que eles sejam retirados das investigações que deflagram em suas promotorias acerca de fatos graves e lesivos ao país, ao estado e aos municípios.

Vale lembrar, ainda, que diversamente do que pode ocorrer em outros órgãos públicos, não há, na história do MPEA, qualquer caso em que o um Promotor de Justiça Titular tenha sido afastado de suas atribuições legais por algum órgão da administração institucional por estar realizando atos de apuração de fatos que beneficiem a sociedade.

No entanto, cumpre-me lembrar ao nobre jornalista que, alguns políticos decompromissados com a coisa pública e também com os eleitores que os elegeram, vêm querendo tolher as atribuições do Ministério Público propondo Emendas Constitucionais que visam decotar das atribuições dos membros da Instituição o poder de investigar e, ainda, buscam impor-lhes a chamada "lei da mordaça", a fim de que os atos investigados não cheguem ao conhecimento do povo brasileiro. A imprensa deve acordar para tais fatos, já que tem sido a grande parceira do Ministério Público na elucidação de diversos escândalos ocorridos na nação.

Fraternal abraço.
Jayme Henrique Ferreira - Procurador de Justiça do MPEA.

NR- Grato ao ilustre procurador pelas informações . É tranquilizante saber que autoridades que autoridades voltdas para o cumprimento da lei, possam fazer isso com segurança. o Brasil precisa.


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Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.