Aprovado projeto que concede
isenção tributária para a
Área de Livre Comércio do Amapá

 

 

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (23), projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) que estende para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, localizada no Amapá, os incentivos fiscais aplicados à Zona Franca de Manaus. Como o projeto já foi considerado constitucional e juridicamente correto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - onde foi relatado pelo ex-senador Sebastião Rocha - seguirá para exame da Câmara, se não houver recurso para apreciação no Plenário.

No texto da proposta, o autor justifica sua intenção, afirmando que os benefícios irão possibilitar a implantação de um pólo industrial e comercial no Amapá, que, dada sua localização estratégica com relação aos mercados externos, será voltado para a exportação. “Tal fato, por sua vez, poderá viabilizar um desenvolvimento com justiça social para a região, ao mesmo tempo em que preserva os recursos locais e aquece a economia”, enfatiza José Sarney.

Entre as medidas práticas da decisão, deverá ser concedida isenção do Imposto de Exportação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os bens industrializados na área de livre comércio. No mesmo sentido, deverá ser reduzido o Imposto de Importação sobre as matérias-primas e componentes importados pela área de livre comércio e isenção do Imposto de Importação e sobre Produtos Industrializados para as mercadorias destinadas ao seu consumo interno.

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) elogiou a medida porque ela irá auxiliar na proteção da Amazônia e o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) disse que a decisão será boa para reduzir as diferenças regionais. Também o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu mecanismos de compensação para os empresários que decidirem investir nas regiões mais isoladas do país.

Já o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), explicou que, apesar de o governo ser contrário, no momento, a proposições que implementem tratamentos tributários diferenciados aos Estados, iria votar favorável à matéria por entender que o presidente da Casa, senador Sarney, autor do projeto, merece apoio a projeto de desenvolvimento para o Estado do Amapá.

Suframa

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (23) da superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Skrobot Grosso, informações sobre os projetos em andamento na área de atuação da Superintendência, que abrange a Amazônia Ocidental, com os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Amapá.

Segundo Flávia, a Suframa está estimulando projetos demonstrativos das potencialidades regionais em setores como os de frutas tropicais e madeira e a expansão do ecoturismo, e também trabalha na implantação do centro de biotecnologia da Amazônia:

“O objetivo é transformar em produtos o conhecimento e a pesquisa da biotecnologia, pois é assim que vamos gerar desenvolvimento, emprego e renda. É a base tecnológica que vai projetar o pólo industrial de Manaus até 2020”, afirmou.

Ainda de acordo com a superintendente, a Suframa também planeja “o adensamento da cadeia produtiva e o desenvolvimento das exportações do pólo industrial de Manaus, tendo como meta mobilizadora zerar a balança comercial até 2005”.

Fonte: Agência Senado

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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
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Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
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Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
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Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
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Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
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Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
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Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
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Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
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Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.